aumento salarial inss 2008
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Superexploração da força de trabalho e previdência social na Amazônia
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas específi cas de inserção da força de trabalho na Amazônia, tanto ao trabalho quanto à previdência, a partir de indicadores sociais e conclui que a...
... ça de trabalho, respectivamente, de Marx (2008) e de Marini (1990), que desvelam as ... recuo das barreiras naturais, a partir do aumento da força produtiva (meios e/ou métodos de ... fato de que por um lado, a compressão salarial" dos trabalhadores abaixo de seu valor concreto, n\xC3" ... : 1) Contribuições Previdenciárias ao INSS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 54200-84.2008.5.03.0060) 11-04-2018
... os benefícios mantidos pelo INPS (hoje INSS) ... Quanto às diferenças de complementação de ... ção do critério de equivalência salarial dos benefícios em número de salários mínimos ... REAJUSTES PELOS MESMOS ÍNDICES DO INSS. AUMENTO REAL. MAIO/1995. MAIO/1996. FEVEREIRO/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 32745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2019
... 468/06), 2007 (Lei Municipal nº 2.554/07) e 2008 (Lei Municipal nº 2.685/08), indistintamente em ... anual), não se tratando, portanto, de aumento salarial ... Dessa forma, nos termos do artigo ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-14.2016.5.06.0017), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. 1) PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CONCESSÃO DE INCREMENTO EXTRA. INOBSERVÂNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A hipótese não versa sobre ato único do empregador, tratando-se de parcela de trato sucessivo, ou seja, a lesão se renova mês a mês, incidindo à espécie, por conseguinte, a prescrição quinquenal parcial, conforme Súmula 452 do TST. 2) PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕE
... último nível da carreira da sua classe salarial, sob o PCS/1986, impõe-se a correção do ramento do obreiro no PCCR instituído em 2008, considerando-se a sua nova base salarial, ... Aduz, ainda, que a determinação de aumento dos valores dos quinquênios, com a ... contribuinte direito de crédito em face do INSS, para reaver todos os valores pagos a título de ... -
Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da ... do trabalhador, pois o critério de teto salarial para postulação e deferimento da benesse, ... que, na sua fundamentação, admite aumento salarial de 4% por motivo de melhoria da ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... , antes mesmo da grande recessão iniciada em 2008. Muitos países reverteram o curso dessas ... –similar ao fator previdenciário do INSS até 2016 ... Gestão de benefícios ... A maioria dos países não teve aumento das taxas de poupança, segundo Holzmann e Hinz ... que não incidam somente sobre a folha salarial. Além disso, existe uma percepção mais acurada ... -
Contrato de trabalho
... , mas, apenas, aos créditos de natureza salarial" e no curso do contrato individual de trabalho ... N\xC3" ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... , § 1º), percebendo que, se sofrer algum aumento, após doze meses de contratação, manterá as ...
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Organização Sindical
... Seguro Social — INSS, recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de ... de incentivo, e funções, redução salarial transitória, troca do dia feriado, ... , industrialização crescente do País, aumento" geral dos salários, duplicação doȱsalárioȱm\xC3" ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Direito digital do trabalho
... 23 da Lei n. 11.771/2008, porém esses imóveis nem sempre são hotéis ... migrantes, trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos da alínea h do inciso V do art ... , objetivando, também, proporcionar aumento de emprego e facilitar o acesso do trabalhador ...
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Sistema de garantias salariais
... , através do instituto da equiparação salarial. Contudo, no caso brasileiro, após ... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... o que é correção salarial e o que é aumento salarial; aquela, mera atualização, esta, a ... apenas ao dobro do teto de benefícios do INSS). (65) ... G) Isonomia com Respeito ao ...
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Direito Processual do Trabalho
... a uma transferência ou desconto salarial, ou, ainda, a fazer algo; exemplo: reintegração ... - dissídio coletivo para obter aumento ou reposições salariais em patamares superiores ... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova ... ência habilitadas ou reabilitadas pelo INSS. A decisão reformou entendimento da Oitava Turma ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008, p. 45. (15) MILARÉ, Édis. Direito do meio ... de fontes energéticas renováveis; e) o aumento da produção industrial nos países não ... terem direito a uma contraprestação salarial de maior valor; este raciocínio, entretanto, ... retorno ao trabalho, segundo conclusão do INSS, deverá se apresentar ao empregador para ...
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Exercício de algumas profissões
... advogados trabalhistas, e considerando o aumento" do número de reclamações postulando indenizaç\xC3" ... 9.615/1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas ... RR– 2276800-81.2008.5.09.006, julgado a 18.12.2012 (Rel.: Min. Caputo ... INSS), da comunicação do acidente, dos períodos de ...
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Artigos 57 a 61
... 11.788/2008), do trabalhador rural (Lei n. 5.889/1973), dos ... em políticas econômicas objetivando o aumento de emprego, na medida em que diminuindo-se essa, ... salarial decorrente não poderia superar 25% (vinte e ... produtivo e permanecerá sob as expensas do INSS. Finalmente, fato que interessa de perto para as ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... de empregados e a respectiva folha salarial", da empresa ou estabelecimento, forem superiores \xC3" ... a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo empregatício; e ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada DJ 8, 9 e ... ção do trabalho, não têm natureza salarial ... 132. AGRAVO REGIMENTAL. PEÇAS ESSENCIAIS ... 154. ATESTADO MÉDICO - INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM INSTRUMENTO NORMATIVO ... 325. AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA EMPRESA. COMPENSAÇÃO NO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1369-88.2011.5.03.0081) 24-04-2018
... somente no período de 1º/07/2005 a 26/06/2008 ... III ... Recurso de revista de que se conhece e ... a determinação de limite a 1% da folha salarial o impacto anula com as promoções por ... pelo Regime Geral de Previdência do INSS ... ... suficiente para justificá-la o simples aumento em sua remuneração, que serve apenas para ...
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Acórdão, Processo nº 5001011-67.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... objeto de discussão têm caráter salarial, considerando ainda a habitualidade no seu ... autora chama o adicional decorrente do aumento do tempo de serviço do empregado na empresa como ... JUIZ HENRIQUE HERKENHOFF, Julgado em 03/06/2008, DJF3 DATA: 19/06/2008) ... TRIBUTÁRIO. MULTA ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, permaneceu vedada a compensação de créditos ...
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Da alteração
... duas horas e a correspondente redução salarial está em proporção ao número de horas que ... Aumento da jornada de trabalho sem a correspondente ... (2008) ... 30) Verbete n. 39, Pleno TRT/Df — ... das contribuições previdenciárias ao INSS e não à Segurança Social de Portugal. II ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... do trabalhador a uma contraprestação salarial, mas o direito a perceber determinado ... incompletos) do ano de 2017 indicam um aumento sólido na litigiosidade trabalhista ... fraudes, com abusos, com ilicitudes (COELHO, 2008) ... Dentro de um contexto social de primazia ... á recurso em uma única hipótese: apelo do INSS, à semelhança do previsto no art. 831, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1280-76.2012.5.09.0594)
RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. RECURSOS DE REVISTA ANTERIORES À LEI 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. Trata-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. A decisão regional está em harmonia com a Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS DE...
... NATUREZA JURÍDICA SALARIAL ... A Corte Regional consignou ser ... homologação ocorreu em 24/11/2008, por meio da Portaria nº 2.123/2008 da ... Não obstante seja certo que este aumento se deu em virtude de uma nova estruturação de ... o recolhimento da contribuições devidas ao INSS, nos termos do parágrafo ... único do ... -
Acórdão Nº 0021058-72.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TOTAL. A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direito a prestações sucessivas e que se renovam mês a mês, não cabendo falar em ato único do empregador. Incidência, apenas, de prescrição parcial. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... bem como que a adesão à ESU (Estrutura Salarial Unificada), que extinguiu tais vantagens, foi ta em 2008. Invoca as Súmulas 275, II, e 294 do TST ... O ... álculo das vantagens pessoais ensejará o aumento do valor dessas e, por conseguinte, a majoração ... - grat Natal Novo Plano'', ''provisão INSS Gratificação de Natal'' e ''provisão IR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009366620194058401), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. VERBAS SALARIAIS (TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, REMUNERAÇÃO PAGA DURANTE OS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE E SALÁRIO-MATERNIDADE). COMPENSAÇÃO. APELAÇÕES. REMESSA NECESSÁRIA. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelações e Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos...
... o pagamento do auxílio-doença pelo INSS ; (c) aviso prévio indenizado " ... A ... que a aludida verba não possui caráter salarial. ( ... ) ... Da Incidência Da Contribuição ... o dano físico e mental decorrente do aumento da jornada de trabalho do empregado. Registre-se ... De Mello, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 Divulg 20-11-2008 Public 21-11-2008 ... - Acordão nº (RO)0001226-66.2010.5.06.0141 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Agosto de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001161-69.2014.5.06.0161), 28-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROS DE PERCEPÇÃO SANADOS. Hipótese em que foram identificados erros de percepção no Acórdão proferido em sede de Agravo de Petição, a exigir a necessária adequação, a fim de afastar a possibilidade de reforma da Decisão agravada em prejuízo da própria Agravante. Embargos de Declaração acolhidos.
... para o posicionamento do Exequente no PCCR/2008 foi de R$ 979,47, ao passo que o Colegiado ... , no Recurso, apontou que tal referência salarial deveria corresponder a R$ 873,86. Conclui, assim, ... deu provimento ao Recurso Especial do INSS sob o único fundamento de que a jurisprudência ... ão de uma 'letra' corresponde a um aumento que varia de 5,3% (cinco inteiros e três ...