aumento salarial inss 2008
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... INSS o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), com ... superior ao gasto com a crise mundial de 2008. 563 ... A propósito, Fábio de Assis F ... conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultantes da ... verbas de cunho salarial. Além disso, quando, de fato, se verifica um ...
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Remuneração
... Salário refere-se à noção de patamar salarial mínimo assegurado ao trabalhador por instâncias ... fora contratado, de modo a lhe acarretar aumento de quantidade ou de qualidade do serviço sem a ... ção do salário, inclusive para efeitos de INSS, pois, conforme a Lei n. 8.212/91 (Plano de ... 12 da Lei n. 11.788/2008)” ... Manual de relações de trabalho ─ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001014-71.2020.5.07.0010)
... " protocolado pelo reclamante ao PCCS de 2008, o autor continuou a ter seu contrato regido pelo ... ofendem o limite de 1%, por ano da folha salarial, previsto na Resolução CCE nº 09/1996 ... Referências Salariais (RS) devidas, com aumento de 5% (cinco por cento) para cada RS, até a ... fonte das parcelas devidas pelo empregado ao INSS, Postalis e IR, calculadas sobre o valor bruto da ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... , temos assistido nos últimos anos a um aumento assustador das denominadas "lides simuladas", ... Público Federal e Estadual, DRT/ MG, CEF, INSS e outros) ... Naturalmente, também haverá ... reflexos legais decorrentes da natureza salarial dessa verba, como deixam bem claro os seguintes ... 2. ed. São Paulo: LTR, 2008 ... LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do art. 71 da Lei n. 8.213 de 1991, ... Em 9 de setembro de 2008, a Lei n. 11.770 criou o Programa Empresa Cidadã ... domésticas, tampouco produziu-se um aumento significativo na oferta de serviços públicos de ... Esse benefício possui natureza salarial, pois é custeado pelo empregador, constituindo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-12.2011.5.09.0651)
I - RECURSOS DE REVISTA DA CEF E DA FUNCEF. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. INCLUSÃO DA CTVA NA REMUNERAÇÃO E NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA . 1. Defendem as rés que a pretensão de incorporação do CTVA e de incidências de reflexos sobre o salário de contribuição destinado à Funcef encontra-se prescrita. 2. Na hipótese dos autos,
... reconhecimento da natureza jurídica salarial da parcela CTVA e consequente inclusão no ... PERÍODO A PARTIR DE 15/8/2008. EXCEÇÃO ... DO ART. 62, II, DA CLT ... de benefício definido, vinculado ao INSS e ao salário ... de contribuição, e o ... importante aumento da Função Gratificada Efetiva, parcela que ... -
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Isto já é realidade no âmbito do MEU INSS e na concessão automática de alguns benefícios ... custos, diminuição de tempo de espera, aumento de qualidade e satisfação da população ... uma visualização gerencial de massa salarial e quantidade de vínculos. Permite a realização ... 128, de 29 de dezembro de 2008, ao alterar a redação do artigo 29-A, da Lei ...
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Do contrato individual do trabalho
... Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe ... Cabe ressaltar que, observado o teto salarial estabelecido no dispositivo, apenas algo em torno ... pactuados, preservando e fomentando o aumento das contribuições em favor das organizações ... o teto de salário-de-contribuição do INSS (cerca de R$ 11 mil reais), permitindo a ele ...
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Do Contrato de Trabalho
... integral do contrato; e c) substancial aumento de salário quando da renovação ... bases contratuais, inclusive, aí, a salarial, afastando a imprescindível aquiescência do ... Acidente de Trabalho (CAT) (93) , cabendo ao INSS o pagamento do benefício previdenciário, tendo ... da 2ª Região, nos autos do processo 1197.2008.034.02.00-6, em que são partes Fredson Câmara ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... pretéritas de crédito já reconhecido pelo INSS. 2. Não se verifica a apontada omissão, uma vez ... salarial nacional e suficiente para suportar o pagamento ... Aumento" da qualidade da prestação jurisdicional, em raz\xC3" ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... da Idade Média, houve significativo aumento no nível de insalubridade e periculosidade das ... criou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definindo-o como uma autarquia federal, ... (ESTEVES, 2008, p. 27). No que se refere à abrangência, a ... os segmentos sociais com trajetória salarial ascendente - os trabalhadores de renda mais ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de serviço que detém natureza salarial (art. 457 da CLT). Invalidade de norma coletiva ... devido, ainda que não ocorrido aumento na intensidade do trabalho. (8ª Turma. Relator o ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Instituto N acional do Seguro Social (INSS), explicou que o estresse é uma ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... ém, presta serviços para a reclamada desde 2008 ; que foi registrada como empregada porque houve ... , ainda que acima da miserável média salarial observada no país. Frise-se, de qualquer modo, ... , página 37), a reclamante angariou novo aumento, sendo fixado seu salário em R$ 150.000,00, com ... ência Regional do Trabalho, à União (INSS e Receita Federal) e ao Ministério Público do ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... ídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou ... a proporcionalidade da natureza salarial ou indenizatória atribuída às verbas ... ção da decisão de admissibilidade com aumento substancial do quantum devido. Nascimento de uma ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... correlata dos direitos, combinada com o aumento do desemprego estrutural , está levando os ... de produtividade e o aumento da massa salarial ... Paralelamente a isso, eram oferecidos generosos ... taxa de desemprego nos Estados Unidos fechou 2008 em 7,2%, o pior nível desde 1993 — subindo ... Apesar de reabilitada para o trabalho pelo INSS após ter sofrido acidente de carro, a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... indenização e não de complementação salarial; ... - a mudança de domicílio do empregado, ... ão, e, portanto, não acarreta qualquer aumento no patrimônio. Todavia, ocorre acréscimo ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS ao segurado ou a seus dependentes, após a sua ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... de parte da doutrina) seu caráter salarial, constituindo obrigação trabalhista — vide ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a ... limitada a proteção nele referida ao aumento para quatro vezes, da porcentagem prevista no ... à retificação de informações ao FGTS/INSS, à transferência de contas FGTS e à ...
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A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
... salarial e de reconhecimento de vínculo de emprego ... A ... INSS, dando-lhe ciência dos termos da sentença ou do ... 449, de 3 de dezembro de 2008, posterior-mente transformada na Lei n. 11.941, ... o vínculo de emprego), mas, também, no aumento deste (em hipóteses de condenação ao pagamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 2302-09.2014.5.17.0003)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇA SALARIAL. VP-GIPS. CTVA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ADESÃO DO RECLAMANTE À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA. OMISSÃO CONFIGURADA. No que tange à manifestação da Turma sobre a adesão do reclamante à nova Estrutura ...
... DIFERENÇA ... SALARIAL. VP-GIPS. CTVA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA ... à Nova Estrutura Salarial Unificada de 2008 implica renúncia às ... diferenças ... aumento salarial, conforme demonstrativo abaixo: ... 313 ... 00 ... C INSS ... CONTRIBUICAO 334,28 07/2008 099 4 ... -
Segurança do Trabalho
... INSS; 2 a via empresa; 3 a via segurado ou ... Husek – Publicado no DOE/SP em 29.2.2008) ... 1.5. Equipamento de Proteção Coletivo ... claro, portanto, que sua natureza é salarial e não indenizatória ... A Súmula Vinculante ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O aumento crescente dos casos de LER foi impulsionado pela ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... em reter de forma indevida verba salarial a si confiada pelo correntista para cobrir ... Judiciário em resposta ao crescente aumento do número de ações distribuídas atualmente ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 10, TRT/RJ — CEDAE. “Plus salarial”. Vantagem concedida de forma irregular ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... ção, transferência de cargo, aumento real e equiparação salarial ... PN n. 25, ... executar as contribuições arrecadadas pelo INSS", para repasse a terceiros, decorrentes das senten\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... extinta a execução por entender que o INSS já havia feito o pagamento integral do débito, ... ?90, surgiu em razão da necessidade de aumento da proteção legal aos devedores, em momento de ... 2. As verbas de origem salarial ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão “quebra de caixa” possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... acordo escrito, em que se estipule aumento de ordenado, correspondente ao excesso do tempo ... 294 da Instrução Normativa INSS/PRES n. 45/201 O, “Tratando-se de parto ...