avaliação de projetos de investimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003361320164058101), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000336-13.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO...
... mediante fraude, financiamento para investimento rural junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, ... em Relatório de Acompanhamento de Projetos elaborado por Técnico do BNB (id ... Técnica, Proposta/Plano de Negócio, Avaliação de Bens (id. 4058101.14424246 - fls. 50 e 54/58) ... - Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto: I - desenvolvimento de ... ção e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações ... MONITORAMENTO, DA TRANSPARÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS Art. 23. Observados os princípios ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade ... ção dos fatores de ponderação na avaliação das propostas técnicas e de preço, quando ... com o plano plurianual, no caso de investimento cuja execução ultrapasse um exercício ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da ... à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; ... II - ... IV - projetos especiais de interesse da defesa nacional; ... V ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1966, 1967, 1968, e da Outras Providencias.
... ção e execução dos programas e projetos a cargo de entidades e órgãos federais, ... de cada ano, as suas propostas de investimento no Nordeste para o exercício seguinte ... § ... com o valor atribuído, no laudo de avaliação, aos bens a incorporar, depois de autorizado pelo ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... E., ao qual serão presentes os estudos, projetos e planos referentes a qualquer aproveitamento de ... d) demonstração analítica do investimento remunerável a 31 de dezembro; (Quadro II) ... e) ... os assuntos concernentes ao estudo e avaliação do potencial hidráulico, seu aproveitamento ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... de participação social para avaliação dos impactos das medidas adotadas e que permitam ... ões multilaterais de financiamento e investimento das quais os Estados fazem parte implementem ... de avaliação de riscos relativos a projetos de investimento ou empréstimos monetários ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... o setor cultural; e XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes ... ável por atividades de formulação e avaliação técnica, cujas regras de organização e ... ática dos valores em modalidades de investimento de baixo risco, a fim de que haja rendimentos ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... em vista o cronograma de execução dos projetos e atividades a seu cargo, dando ciência ao ... , convênio, acordo ou ajuste, para investimento cuja execução ultrapasse um exercício ... e das aplicações, inclusive avaliação dos resultados do convênio, o órgão ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... projetos culturais, aprovados na forma da regulamentação ... ou resultado positivo decorrente da avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pela concentração de gastos em grande projetos de investimento. A prioridade ao social, conforme ... Nacional e à sociedade para avaliação e controle do desempenho das diferentes empresas, ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... os valores registrados em contas de investimento e ativo diferido, baixados no curso do ... § 2º São custos dos projetos beneficiários de incentivos fiscais os admitidos ... precedida da correção monetária e avaliação pelo valor de patrimônio líquido, com base em ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... destinados ao apoio de programas e projetos de desenvolvimento regional que contemplem a ... cartas-consulta, projetos de investimento, celebrar contratos com o agente operador e ... Da Avaliação de Projeto ... Art. 9o Enquanto não dispuser ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... na receita bruta, de exclusão por investimento das pessoas jurídicas que explorem atividades ... á utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e ... legalização e execução dos planos ou projetos de desmembramento, loteamento, incorporação, ...
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R$88mi
É o investimento previsto da Fundação Itaú Social neste ano. A ... em parceria com escolas e secretarias em projetos de educação integral, gestão, avaliação de ...
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Decreto nº 10.609 de 26/01/2021. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
... , a articulação, o monitoramento e a avaliação de políticas, programas, ações e iniciativas ... - ampliação da competitividade, do investimento e da produtividade, por meio da redução das ... e avaliar a composição da carteira de projetos com o Selo; ... V – acompanhar e incorporar ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... 6o Até 31 de dezembro de 2013, para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de ... ções efetuadas pelos Fundos de Investimento Imobiliário nos ativos de que tratam os incisos ... § 1o O valor de referência para avaliação da área de que trata o caput, para fins de ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... em seu monitoramento e em sua avaliação ... Art. 2º São diretrizes do BR do Mar: ... I ... VI – incentivo ao investimento privado; ... VII – promoção da livre ... do FMM e destinados aos seus programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento ...
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Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
... que os modelos gerais de elaboração de projetos, avaliação de riscos, estimativa de custos, ... do projeto para a recuperação do investimento, e ... 5 HOFFMAN, Scott L. The Law and ...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
... públicos e privados destinados ao investimento e ao financiamento de suas atividades; ... II - ... a) da disseminação da cultura de avaliação de impacto socioambiental; e ... b) do apoio ao ... h) um da Financiadora de Estudos e Projetos; ... i) um do Conselho Nacional de ...
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Decreto nº 11.185 de 01/09/2022. Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... investimento produtivo e em pesquisa, inovação e ... III – propor a avaliação do impacto econômico na utilização dos ... VII – um da Financiadora de Estudos e Projetos; e ... VIII – um do Banco Nacional de ...
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Thematic mapping for operations management: an analysis based editorial space offer by scientific magazines and conferences in this field/ Mapeamento das tematicas de gestao de operacoes: uma analise baseada na oferta de espaco editorial pelas revistas e congressos cientificos da area/Mapeo de las tematicas de gestion de operaciones: un analisis basado enla oferta de espacio editorial por las...
... incorporados ao tema 8.1 (Gestao de Projetos). Essas alocacoes se justificam em razao de esses ... e logistica 24 Retorno sobre o investimento em tecnologia SUSTENTABILIDADE DAS OPERACOES 25 ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 7.500.000 Projetos ... 25 663 2041 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil ... ção Econômica em Operações de Investimento ...