avaliação de projetos de investimento
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Lei nº 9.993 de 24/07/2000. DESTINA RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA O SETOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA.
... o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa ... ção das ações e proceder à avaliação anual dos resultados alcançados, o qual deverá ... diretrizes gerais e plano anual de investimento, acompanhar a implementação das ações e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... programas, projetos e benefícios socioassistenciais; ... IV - ... e relatórios de monitoramento e avaliação, produzidos pela Vigilância Socioassistencial; ... compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos ... populares, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-95.2014.5.09.0071)
ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. O TRT determinou a aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras dos trabalhadores bancários submetidos à...
... Além disso, são responsáveis pela avaliação de imóveis rurais oferecidos em garantia para ... instituição bancária e análise de projetos, cujos pareceres são submetidos à gerência ou ... projetos de investimento e custeio voltados para o agronegócio, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Capital De Retenção Avaliação Patrimonio ... Social Capital Legal de Lucros ... de investimento ... 3 milhões em iniciativas que contemplam projetos de educação, cultura, es- ...
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Análise de maturidade da gestão do conhecimento em uma tutoria de cursos de graduação a distância
O objetivo geral deste artigo foi de realizar um diagnóstico do grau de maturidade em Gestão do Conhecimento - GC na Tutoria dos Cursos de Graduação a distância do Departamento de Ciências da Administração da UFSC. Este trabalho é decorrente de um estudo de caso com abordagem quantitativa, caracterizando-se como uma pesquisa descritiva, documental e aplicada, baseada em uma estrutura teórica e...
... , conteúdo especíico, metodologia e avaliação, infraestrutura física, tecnológica e de ... a Gestão acadêmico-administrativa de projetos de ... educação a distância, onde aborda ... ção e avaliação de projetos de investimento : considerando o risco. Rio de Janeiro: Elsevier, ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os ... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5o, inciso II, da ... III - avaliação das necessidades de financiamento do governo ...
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Riscos comerciais
... ão exclusivamente pertinentes no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento ... § 9.2 AVALIAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RISCO ... Avaliação de riscos ...
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RETIFICAÇÕES
... Avaliação de Projetos de Investimento.",Leia-se ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... na Lei nº 8.248, de 1991; II - investimento" em atividades de PD&I, conforme o disposto no Cap\xC3" ... , realizadas e justificadas no âmbito de projetos de PD&I; III - recursos humanos diretos e ... de mercado, por meio de laudo de avaliação. § 5º Os convênios referidos nos incisos I e ...
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Lei nº 10.636 de 30/12/2002. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGINARIOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E SEUS DERIVADOS, E ALCOOL ETILICO COMBUSTIVEL, ATENDENDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - FNIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Os projetos ambientais relacionados com a indústria do ... – o desenvolvimento de estudos de avaliação e diagnóstico e de ações de educação ... , destinado a financiar programas de investimento em infra-estrutura de transportes ... § 1º O ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... exame da documentação básica e de avaliação ... § 1° Para fins de aplicação do disposto ... II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou ... GABINETE DE PROJETOS ...
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Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... serão destinados ao financiamento de projetos de investimento de interesse social, nas áreas ... , da atuação, da fiscalização e da avaliação" das entidades que atuem no âmbito do FDS; ... V \xE2" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Departamento de Avaliação de Políticas Públicas; 4 ... Departamento de Projetos Especiais; 5. Secretaria de Coordenação e ... as ações estratégicas de investimento governamental, quanto às dimensões econômica e ...
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LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ório nacional e a possibilitar a avaliação regional da execução do gasto público;V - ... fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, com as respectivas ... no disposto no inciso anterior.§ 1º Os projetos de investimentos de grande vulto somente poderão ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de dezembro de 2001, serão destinados a projetos desenvolvidos por empresas e instituições de ... de base tecnológica e fundos de investimento, por intermédio da FINEP; ... IV - concessão de ... avaliação de resultados das atividades financiadas com ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... projetos ... § 2º O cumprimento dos requisitos de que ... II - tenham projeto de investimento nos termos do disposto no inciso III do § 2º do ... os critérios para monitoramento e avaliação dos impactos do Programa; e ... III - deverá ...
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Lei nº 10.332 de 19/12/2001. INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de cada Programa serão destinados a projetos desenvolvidos por empresas e instituições de ... de base tecnológica e fundos de investimento, através da Finep; ... IV - a concessão de ... , prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados, relativas à ...
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Após encontro com Lula, presidente do banco asiático AIIB fala em investir em infraestrutura
O presidente do Banco Asitico de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Jin Liqun, disse hoje ... "grandes montantes de recursos" em projetos de infraestrutura do Brasil, como estradas, ...
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Petrobras se blinda de influência do governo
... de avaliao tcnico-econmica, o investimento em projetos ou a utilizao de prtica de preos ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da ... à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; ... II - ... IV - projetos especiais de interesse da defesa nacional; ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ão exclusivamente pertinentes no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento ... § 9.2 AVALIAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RISCO ... Avaliação de riscos ...
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Decreto nº 9.063 de 30/05/2017. Institui o Comitê Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.
... quadro para o desenvolvimento de investimento e cooperação em capacidade produtiva, em 19 de ... cooperação para a classificação de projetos a serem desenvolvidos na República Federativa ... e Gestão e o CLAIFUND para a avaliação e a classificação de projetos a serem ...
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EDITAL Nº 54/2020
... adicionais para fins de subsidiar a avaliação de que trata o subitem anterior. 6.16 Em caso de ... PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, AGRÍCOLA, MECÂNICA E ... ção e seleção de projetos de investimento. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 177 p ISBN ...
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Governança pública
... o gerenciamento dos riscos, a busca e avaliação dos resultados, a garantia de transparência e ... • coordenar a execução dos processos, projetos e ações; • definir, executar e melhorar os ... Portanto, o investimento ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , na hipótese de contestação, a avaliação contraditória administrativa ou judicial ... projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais ... e os utilize para adquirir certo investimento em moeda estrangeira. Nos termos da legislação, ...