avaliação de projetos de investimento
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Infraestrutura e sustentabilidade ambiental no Brasil / Infrastructure and environmental sustainability in Brazil
O crescimento econômico do país exige uma ampla e rápida expansão da sua infraestrutura. Nesse contexto o processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que será inevitavelmente diferenciado com maturação variável e alto custo de transação e, consequentemente, gerando controvérsia. Logo, uma revisão desse processo é crucial a adoção de novos instrumentos de governança com...
... processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que será inevitavelmente ... se uniformizar os procedimentos de avaliação ambiental de projetos de investimento dentro de ... -
DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... elétrica deverão submeter, para avaliação e habilitação pela Empresa de Pesquisa ica - EPE, Projetos de Referência baseados no planejamento de que ... contratual, inclusive custos de investimento, de operação e de manutenção das diversas ...
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Medida Provisória nº 886 de 18/06/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... dos Ministérios e da formulação de projetos e políticas públicas; ... f) na coordenação, no monitoramento, na avaliação e na supervisão das ações do Programa de ... pública e das oportunidades de investimento e de emprego; e ... II – coordenar, articular e ...
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DECRETO Nº 10.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda ... , a atualização, o monitoramento e a avaliação" do Plano Plurianual do Ministério, em articulaç\xC3" ... vistas a quantificar o retorno de investimento, salvaguardar e proteger bens, ativos e recursos ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais; f) Secretaria do Patrimônio da ... ços públicos; II - propor e coordenar projetos e iniciativas destinados à simplificação ... o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi e o Obrasgov.br, de que trata o Decreto ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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A tomada da decisão ambiental no Chile: o papel do órgão regulador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Propósito - Explicar casos de processos administrativos de avaliação ambiental, nos quais a cidadania consegue se opor aos grupos de interesse de interesse privado, obtendo decisões que não respondem à captura, no contexto da lógica da ação coletiva. Metodologia/abordagem/design - Análise de casos. Resultados - Evidência de dois casos pontuais, no Chile, nos quais a captura do órgão não acontece.
... que as COREMA e a CONAMA estavam mais ocupadas em avaliar projetos, destinando poucos recursos para criar políticas públicas, fiscalizar e ... que estava focada só na avaliação ambiental de projetos de investimento ... O segundo problema a ser salientado é que a CONAMA era um órgão ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , não serão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade ... ser o empurrão muito necessário ao investimento no Brasil. Um dos elementos-chave é o ... sistema tributário, veiculadas por dois Projetos de Emendas à Constituição nesse sentido, as ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... , executar e avaliar atividades e projetos relacionados ... ao campo de atuação ... na elaboração, coordenação e avaliação de projetos, além de realizar atividades ... para atender despesas de investimento do Órgão, ... Poder Executivo ... Ano XCIX • ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... – gerenciar o portfólio de programas e projetos da PMDF; e ... VII – formular as políticas ... , as promoções, o cadastro e a avaliação de desempenho, os direitos, os deveres e os ... recursos destinados ao custeio e ao investimento", exceto os recursos relacionados com pessoal e sa\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... ção das plantas industriais e dos projetos de fertilizantes existentes no País; ... II – ... investimento e a otimização de infraestrutura e logística, ... – estabelecer os ciclos de revisão, avaliação e monitoramento do PNF 2022-2050; ... XI – ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... VI - rendimentos - o resultado auferido do investimento dos ativos do fundo patrimonial; ... VII - instrumento de parceria - ... II - avaliação anual das contas da organização gestora do fundo patrimonial ... § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção mais ampla e flexível na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se ... a Administração Pública, com o investimento de recursos criminosos do falecido José Janene, ... que ( i )informe o status de todos os projetos de lei apresentados pela Presidência da ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... as suas Secretarias, na formulação de projetos governamentais considerados prioritários e ... a elaboração, a implementação e a avaliação de projetos especiais que envolvam mais de uma ... dos recursos para o custeio, o investimento, a industrialização e a comercialização ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... o objetivo de facilitar e promover o investimento mútuo ... 2. Para cumprir esse ... avaliação técnica de riscos e aprovação de ... a investimentos em geral ou a projetos específicos, e ... e) relatar ao Comitê ...
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Licitações
... á ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, ... forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado ... a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; ... b) ...
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Rio de janeiro a janeiro recebe inscrições
... na prxima quinta-feira as inscries de projetos para o calendrio de eventos do Rio de Janeiro a ... Critrios de avaliao ... O investimento para os projetos ser de R$ 1 bilho. Desse total, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... das crianças das cercanias, projetos que deveriam gerar emprego, renda e ... visa a proteção do pequeno investimento, criado para proteger o indivíduo de eventual ... avaliação ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os ... ção, acompanhamento, monitoramento, avaliação de resultados e emissão de laudo de avaliação ... em quantidade proporcional ao investimento efetuado, respeitado o limite de dez por cento ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas ... ção e a avaliação de programas e projetos em áreas e temas de abrangência nacional, no ... DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTO E DESEMPENHO 1 Diretor FCE 1.15 ...
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Medida Provisória nº 1.997-34 de 13/01/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4° Para a realização da vistoria e avaliação do imóvel rural para fins de reforma agrária, ... rurais destinadas à implantação de projetos de assentamento integrantes do programa de ... de instalação e a conclusão dos investimento, bem como com a outorga do insturmentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... c) o anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5º, II, da ... e subatividades serão agrupados em projetos e atividades, contendo uma sucinta descrição ... em andamento, de modo a permitir a avaliação" do cumprimento do disposto neste artigo ... \xC2" ...
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Planejamento governamental
... objetivos e os meios para alcançá-los (projetos, ações, métodos, técnicas etc.) ... O ... riscos, assim como do resultado da avaliação do estado atual da organização e da análise do ... orçamento fiscal e ao orçamento de investimento das empresas estatais. O orçamento da seguridade ...