avaliação de projetos de investimento
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... ( pro rata em relação ao volume de investimento em risco), caso tudo ocorra conforme o planejado ... , o que pode causar certa confusão em projetos de PPP, uma vez que a Autoridade Contratante, às ... avaliação do financiamento; ... • assessoria quanto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... adicionais, por programas e respectivos projetos, atividades ou operações especiais e ... ção das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo referido ... I - a implementação de projetos de desenvolvimento e a realização de ... para a seleção dos projetos de investimento, segundo a relevância para o desenvolvimento ...
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Decreto nº 9.597 de 04/12/2018. Altera o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, e o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
... ou comunitários e as melhorias habitacionais previstas nos projetos" de regularização fundiária, além de arcar com os custos de sua manuten\xC3" ... de equipamentos públicos quando não incidentes no valor de investimento ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... pessoal; II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no ... supervisão de sua elaboração e na avaliação de seus resultados; IV - supervisionar, no ... órios, fiscais, de financiamento e investimento, respeitados os princípios de desenvolvimento ...
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Estruturação financeira
... de vista deles, a viabilidade do investimento em determinado projeto (§ 12.2.1). No entanto, ... estejam buscando participar de projetos por meio de licitações públicas (§ 3.7); 203 ... -Carlo pode ser apropriada para a avaliação do investimento de equity ou, para os Tomadores ...
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Decreto nº 9.979 de 20/08/2019. Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... c) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da ... dos Ministérios e da formulação de projetos e políticas públicas; ... e) na coordenação, ... pública e das oportunidades de investimento e de emprego; e ... II - coordenar, articular e ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de políticas de incentivo ao investimento em ... infraestrutura de redes de alta ... avaliação e procedimentos a serem observados quando do ... , complementares, acessórias ou de projetos" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do ... do Esporte e Lazer deverá concluir a avaliação dos projetos inscritos em até 120 (cento e ... os Preços de Mercado e Retorno do Investimento do Estado ; ... III - Número de Pessoas ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... I PMD I Plano Mestre Decenal para Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil ... IDH Índice ... Gráico 12 Valores absolutos do investimento em pesquisa mineral no Brasil por ano ... Lista ... O Govêrno dará apoio e incentivo aos projetos de extração mineral cuja produção reduza ou ... -
Senado aprova novo modelo de controle dos gastos públicos
Senado aprova novo modelo de controle dos gastos públicos
... ção de normas para disciplinar a avaliação e a execução dos projetos de investimento ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de suporte do mais importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a ... na elaboração, acompanhamento e avaliação das ações do Plano de que trata esta Lei ... com o Plano Plurianual de Investimento (PPA), deve ser desenhada, com os dados de cada ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... social e intelectual, ou mesmo investimento governamental, que permaneciam à mercê dos ... Para sua avaliação encerra-se pela ideia objetiva. Exs. Dano ... , aqueles tenham seus sonhos e PROJETOS DE VIDA , dilacerados, por conta da iniquidade de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estabelecido que a SEC faça a avaliação dos relatórios contábeis, que devem ser ... competências e implementar programas e projetos inovadores. 99 O que se percebe, a partir desse ... pessoal ou uso indevido de fundos de investimento, mas isso exigiria pesquisas caras e talvez ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... os tipos de apoio internacional para projetos, sobretudo em países em desenvolvimento. 285 ... ções de Crédito e Seguradoras de Investimento, geralmente conhecida como “União de Berna”, ... érios e informações exigidas para avaliação dos projetos que poderão ser comparados aos ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
... recursos, execuo e prestao de contas de projetos culturais realizados por municpios do estado do ... os Fundos Municipais de Cultura e investimento em projetos relacionados ao Patrimnio e Espaos ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... e dos serviços referentes a Carteira de Projetos Olímpicos e das demais instalações esportivas ... contrapartidas materiais depende de avaliação de ganho para a administração pública e, ... DA PARTICIPAÇÃO NA PARCERIA DE INVESTIMENTO ... Art. 41. Os Estados, o Distrito Federal e os ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... údo econômico ou suscetível de avaliação econômica ... Incluem-se nesse conceito os ... ao objeto dessa contratação (investimento ou custeio, p.ex.) ... Pessoas Jurídicas ... objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... o desenvolvimento do comércio e do investimento, para propiciar, desta forma, uma participação ... de normas, regulamentos técnicos e avaliação da conformidade e medidas sanitárias e ... de ciência e tecnologia, assim como projetos conjuntos de pesquisa ... Para tanto, poderão ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... continuidade de projetos nos entes estaduais e municipais, deve ... ser ... , acompanhamento da execução e avaliação do ... cumprimento do objeto do instrumento; ... bancários da conta corrente e de investimento da conta específica do ... Convênio ... -
Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... entretanto de referência para a avaliação" dos relatórios de que trata o § 9° do art. 11.\xE2" ... -se, exclusivamente, à promoção de projetos estratégicos de pesquisa e desenvolvimento em ... proporcional dentre as formas de investimento previstas neste artigo ... § 9° As empresas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , para cuja aplicação se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na ... de petróleo; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do ... Empréstimo compulsório para investimento público** ... Imposto Extraordinário - guerra ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do ... do Esporte e Lazer deverá concluir a avaliação dos projetos inscritos em até 120 (cento e ... os Preços de Mercado e Retorno do Investimento do Estado ; ... III - Número de Pessoas ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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Medida Provisória nº 841 de 11/06/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
... objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança ... de dados, pesquisa, monitoramento e avaliação de programas de segurança pública; ... VIII - ... aplicados em fundos de investimento lastreados em títulos públicos federais de ...