balancear
3308 resultados para balancear
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Higiene ocupacional
... Entre as medidas de controle na fonte, podemos destacar: ... - substituir equipamento por outro mais silencioso; ... - balancear e equilibrar partes móveis; ... - lubrificar eficazmente rolamentos, mancais etc.; ... - reduzir impactos, na medida do possível; ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... Assim, cabe balancear o preceito da presunção de inocência com a necessidade de considerandos de natureza moral quanto à ocupação dos cargos eletivos ...
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Carta à Presidente do STF e CNJ
... Impõe-se a nós o dever de arregimentar pessoas vocacionadas para a ética, cujos pendores jurídicos sejam bastantes para valorar e balancear os resultados práticos e as implicações morais do ato de julgar. Decorre disso a necessidade de serem dotados de conhecimento multifacetado ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... Busca-se, assim, balancear os direitos do titular e de quem faz uso de suas informações, verificando-se tanto se há um interesse legítimo de quem trata os dados quanto se ...
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Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... Com efeito, estas saídas precisam ter inerentemente junto à si, a responsabilidade de balancear a participação no desenvolvimento da cultura, da liberdade de expressão e informação, atrelada à proteção da propriedade intelectual ... -
Direitos Individuais e Direitos Coletivos
... Ao Estado, que recebe o encargo de tutelar primordialmente o interesse público, cabe a tarefa de balancear a extensão e o alcance dos interesses individuais e coletivos, quando necessariamente restringirá o exercício de direitos fundamentais, "a fim de ...
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Medidas de Controle
... — substituir o equipamento por outro mais silencioso; ... — balancear e equilibrar partes móveis; ... — lubriicar eicazmente rolamentos, mancais etc.; ... — reduzir impactos na medida do possível; ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... Para Cohen-Eliya e Porat (2008, p. 30-31), a leitura meramente formal da Primeira Emenda foi superada pela necessidade de balancear os interesses do governo, não sendo possível nesse caso, intervir na escolha do Congresso 18 ... Diante disso, os juristas entendem que ... -
Requisição de dados pessoais no contexto de investigações: poderes e limites
... 15. O Marco Civil da Internet, de modo a balancear o direito à privacidade, a liberdade de expressão, mas também a responsabilização de usuários por atos ilícitos ocorridos na internet, traz ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... tenha realizado um esforço considerável para analisar as motivações daquilo que García Lema denominou “ reforma por dentro”, cabe balancear o valor relativo dos debates, muitas vezes contraditórios, complementando-os com a ... comentada y concordada. 4ª ed., tomo II. Buenos Aires: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000211-52.2019.5.07.0001), 2019-11-18
... ATSum 0000211-52.2019.5.07.0001 ... RECLAMANTE: JARDER POLICARPO DE SOUZA ... RECLAMADO: CESAR DANTAS & FORRO BALANCEAR LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... 1- Relatório ... Jarder Policarpo de Souza ajuizou reclamação trabalhista em face de Cesar Dantas & Forro ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE.I - A matéria objeto do recurso especial da Fazenda Nacional é eminentemente jurÃdica, qual seja, a aplicação do § 8º do art. 85 do CPC/2015 para fundamentar a estipulação de verba honorária de acordo com o princÃpio da equidade na hipótese em que a parte...
... E DO DISTRITO FEDERAL - CONPEG - deve ser utilizado não para respaldar apreciação ... por equidade, mas sim para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do art. 85, § ... 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos no § 3º do referido ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO ART. 85, § 3º, DO CPC/2015. VALOR ELEVADO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO FIRMADA PELA CORTE ESPECIAL DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (RESPS 1.850.512/SP, 1.877.883/SP, 1.906.623/SP E 1.906.618/SP). TEMA 1.076....
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 85, §§ 2º E 8º, DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. DISSÃDIO...
... mas sim para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do art. 85, ... § 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos no § 3º do ... referido ... -
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. Consoante a jurisprudência desta Corte, a legislação vigente (art. 932 do CPC/15 c/c Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissÃvel ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal.
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Acordão da , 20-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGADA FRAUDE NÃO EVIDENCIADA. HONORÃRIOS DE ADVOGADO. SUBMISSÃO AOS LIMITES DO §2º DO ART. 85 DO CPC.1. A Corte Especial, ao analisar "o alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o...
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Acordão da , 26-06-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULAS N. 83 E 568 DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ....
... ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL / CONPEG - deve ser ... utilizado não para respaldar apreciação por equidade, mas sim ... para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do art ... 85, § 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos ... no § 3º do referido ... -
Acórdão Nº 1406913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. ALEGADA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINADA A SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 1. O caso enquadra-se dentre aqueles que devem ter seu processamento...
... risco de desprogramação orçamentária: seja pelo fato de já existirem ... procedimentos administrativos para balancear os saldos entre os entes ... públicos, seja por ser função típica do Poder Executivo a adaptação de ... suas contas em casos de dispêndios ... -
Acórdão Nº 1378703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINADA A SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 1. O caso enquadra-se dentre aqueles que devem ter seu processamento
... risco de desprogramação orçamentária: seja pelo fato de já existirem ... procedimentos administrativos para balancear os saldos entre os entes ... públicos, seja por ser função típica do Poder Executivo a adaptação de ... suas contas em casos de dispêndios ... -
Acórdão Nº 1396184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÁRMACO NÃO PADRONIZADO PARA A MOLÉSTIA DA PARTE AUTORA. TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINADA A SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 1. O caso enquadra-se dentre aqueles que devem ter seu...
... risco de desprogramação orçamentária: seja pelo fato de já existirem ... procedimentos administrativos para balancear os saldos entre os entes ... públicos, seja por ser função típica do Poder Executivo a adaptação de ... suas contas em casos de dispêndios ... -
Acórdão Nº 1364130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÁRMACO NÃO PADRONIZADO PARA A MOLÉSTIA DA PARTE AUTORA. TEMA 1234 DA REPERCUSSÃO GERAL. DETERMINADA A SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS QUE VERSEM SOBRE A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 1. O caso enquadra-se dentre aqueles que devem ter seu...
... risco de desprogramação orçamentária: seja pelo fato de já existirem ... procedimentos administrativos para balancear os saldos entre os entes ... públicos, seja por ser função típica do Poder Executivo a adaptação de ... suas contas em casos de dispêndios ... - Prefeitura assumirá bilhetagem e reduzirá prazo de contrato com empresas de ônibus no Rio
- Prefeitura assumirá bilhetagem e reduzirá prazo de contrato com empresas de ônibus no Rio
- Prefeitura assumirá bilhetagem e reduzirá prazo de contrato com empresas de ônibus no Rio
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STJ veta fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto
STJ veta fixação de honorários por equidade em causas de alto valor
... ou o pouco trabalho exigido dos advogados levaria ao seu enriquecimento sem causa não pode permitir o uso da equidade, mas serve para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do parágrafo 2º do artigo 85 ... "Temos regra. No famoso bordão esportivo, a regra é clara, a meu ...