balancear
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Startups, pequenas empresas e LGPD: o desafio da regulamentação
Kischelewski: Startups , pequenas empresas e LGPD
... É preciso compreender o atual cenário regulatório e, principalmente, o futuro, devidamente regulamentado, de modo balancear as exigências legais com os projetos e plano de negócios ... Assim sendo, espera-se que os subsídios a serem enviados à ANPD agreguem para a ... -
Estado devolverá valor descontado de policial que se isolou após Covid na família
Juíza valida afastamento de policial após caso de Covid na família
... "Nesse quadro, diante do estado de calamidade pública instalado atualmente por conta de uma pandemia viral, o juízo deve balancear e concretamente equilibrar os interesses em questão, o que ora se faz seguindo as diretrizes técnicas ditadas por quem tem autoridade e ... -
Introdução
... Na Justificação ao Projeto de Lei do Senado n. 736/2015, foi considerada como heterodoxa a posição do Supremo Tribunal Federal, ao “balancear” os direitos e princípios constitucionais e impor obrigação de fazer ao Poder Executivo no âmbito da política penitenciária, na decisão ...
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MP 685 criminaliza qualquer forma de planejamento tributário lícito
MP 685 criminaliza qualquer forma de planejamento tributário lícito
... 685 ... O problema é balancear razões tributárias e extratributárias, que não são excludentes[xi]. Originária da Suprema Corte dos EUA[xii], a doutrina do propósito negocial ... -
Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia?
... ário, para ele a finalidade do Estado era a persecução do bem comum de seus cidadãos e é esta instituição seria a responsável por balancear a oposição existente entre os diversos interesses particulares da sociedade ... É justamente a comunhão dos interesses dos indivíduos que ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Afirmou que o Tribunal deveria balancear o objetivo de promover relações econômicas internacionais provendo um arcabouço estável para os investimentos e a consequência gravosa de negar ...
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... 196). Ou seja, a política, o carisma e a ação afetiva ou emocional na defesa ativa de suas causas são maneiras de balancear o racionalismo e a impessoalidade técnica do burocratismo. Assim a simpatia por uma ordem mais carismática se consolidou no pensamento de Weber, ... -
Sobre el método progresivo-regresivo sartreano: una perspectiva para el trabajo social
El artículo debate una perspectiva epistemológica generalmente omitida por el Trabajo Social especialmente a la hora de aplicar técnicas biográficas diversas. Nos referimos a los aportes de Sartre como una expresión del pensamiento marxista del Siglo XX. Las reflexiones que se sintetizan, de orden teórico/metodológico y tecno/operativo derivan de nuestra experiencia como investigadoras con...
... Tratando de balancear el énfasis entre condiciones objetivas y una posible exageración del papel de lo individual, Plejánov indicó que los individuos pueden ... -
Esboço de um devido processo digital: garantias mínimas para uma persecução penal em rede
O artigo pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: quais garantias podem ser extraídas de uma compreensão evolutiva da cláusula do devido processo legal, no contexto do emprego das novas tecnologias digitais para fins de persecução penal? A hipótese – confirmada a título de conclusão – é a de que o uso de recursos tecnológicos digitais pelo Poder Público, inclusive com o emprego de...
... A fim de balancear as garantias previamente estabelecidas em Goldberg, a Corte estabeleceu um teste voltado à análise da constitucionalidade da privação de ... -
Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... É essencial salientar, portanto, a tarefa do juiz em balancear, de um lado, os eventuais prejuízos que advirão da antecipação da tutela e, de outro, os correlatos de sua denegação. Por isto, malgrado ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... É essencial salientar, portanto, a tarefa do juiz em balancear, de um lado, os eventuais prejuízos que advirão da antecipação da tutela e, de outro, os correlatos de sua denegação. Por isto, malgrado ...
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DECRETO Nº 34132, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
... XIV - escriturar e fiscalizar as contas dos responsáveis por suprimentos ou saldos em poder; ... XV - balancear, obrigatòriamente, no fim do exercício e no mínimo uma vez em cada semestre, os valores e cargos dos responsáveis; ... XVI - escriturar as ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... É essencial salientar, portanto, a tarefa do juiz em balancear, de um lado, os eventuais prejuízos que advirão da antecipação da tutela e, de outro, os correlatos de sua denegação. Por isto, malgrado ...
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Feira de santana - Vara de registros p�blicos e acidentes de trabalho
... É essencial salientar, portanto, a tarefa do juiz em balancear, de um lado, os eventuais prejuízos que advirão da antecipação da tutela e, de outro, os correlatos de sua denegação. Por isto, malgrado ...
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Os "corpos do rei" e a segurança jurídica:
o que esperar das cortes superiores?... Eis que aí reside o desafio da segurança jurídica no Brasil, isto é, no exato balancear entre a manutenção do previsível e a abertura de espaço para o imprevisível, um equilíbrio, enfim, entre os “dois corpos do rei”. Nesse ... -
A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... Outra forma de balancear a proteção do Direito autoral e do interesse público consiste na “regra dos três passos”, prevista na Convenção de Berna e suas revisões e ... -
Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... É essencial salientar, portanto, a tarefa do juiz em balancear, de um lado, os eventuais prejuízos que advirão da antecipação da tutela e, de outro, os correlatos de sua denegação. Por isto, malgrado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152400-31.2013.5.17.0006)
... 6. Ed. Niterói: Impetus, 2012): ... O princípio da função social da empresa foi reforçado pelo Código Civil de 2002, ao balancear economicamente os contratos através do princípio da eticidade, ou ao trazer a norma mais próxima ao caso concreto, como no princípio da ...
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Acórdão, Processo nº 0017452-42.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-11-2022
... GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CONPEG deve ser utilizado não para respaldar apreciação por equidade, mas sim para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do art. 85, § 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos no § 3º do referido ...
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Acórdão, Processo nº 5012057-46.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL / CONPEG - deve ser utilizado no para respaldar apreciao por equidade, mas sim para balancear a fixao do percentual dentro dos limites do art. 85, 2, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos no 3 do referido dispositivo. 12. Na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000864-18.2019.5.07.0013), 2019-08-16
... ÃO 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza ATSum 0000864-18.2019.5.07.0013 RECLAMANTE: EDSON ARAUJO SOUSA RECLAMADO: CESAR DANTAS & FORRO BALANCEAR LTDA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000725-66.2019.5.07.0013, que foi extinto sem resolução do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ConsAdm - 1000990-17.2021.5.00.0000)
... balancear a flexibilização em relação ao prazo inferior estabelecido junto à indicação do número da conta judicial correlata, indicou-se o contraponto ...
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Decisão da Presidência nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... Importam-nos mais diretamente, para os fins aqui colimados, os dispositivos constitucionais que cuidam de balancear o poder distorsivo das empresas de comunicação social sobre o discurso público, que devem ser compreendidos como intervenções pontuais que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000864-18.2019.5.07.0013), 2020-04-02
... ATSum 0000864-18.2019.5.07.0013 ... RECLAMANTE: EDSON ARAUJO SOUSA ... RECLAMADO: CESAR DANTAS & FORRO BALANCEAR LTDA ... CONCLUSÃONesta data, 01/04/2020, eu GEORGIA LANDIM COUTINHO DANTAS faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) ...
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Decisao Nº 8012329-26.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-09-2023
... GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL / CONPEG - deve ser utilizado não para respaldar apreciação por equidade, mas sim para balancear a fixação do percentual dentro dos limites do art. 85, § 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos contidos no § 3º do referido ...