bens corporeos e incorporeos
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11600-28.2019.5.15.0028)
... - não recebeu bens corpóreos ou incorpóreos da primeira reclamada, ...
-
Decisao Nº 0000861-49.2014.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... A pessoa jurídica possui bens patrimoniais corpóreos e incorpóreos, além de ...
-
Delitos médicos e responsabilização penal
... é todo fato que ofende ou põe em risco bens juridicamente protegidos, sejam eles materiais, materiais, corpóreos, incorpóreos, economicamente apreciáveis ou ...
-
Resumão de direito empresarial
... para a produção ou circulação de bens ou serviços. Conceito subjetivo extraído pela ... Todos os bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário para o ...
-
A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... da sociedade, englobando o ativo (bens corpóreos e incorpóreos de titularidade da sociedade) e o ...
-
Compra e venda
... ável, pois viabilizará a aquisição de bens necessários à organização e manutenção de ... um conjunto de diversos bens, corpóreos e incorpóreos, organizados de acordo com as ...
-
Direito Administrativo
... legalidade, podendo, inclusive, zelar pelos bens que integram o seu patrimônio, sem necessitar de ... (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados ...
-
Livre-iniciativa e problemas decorrentes
... para a produção ou circulação de bens e serviços, enquanto estabelecimento é o ... O conjunto de bens corpóreos e incorpóreos componentes do estabelecimento e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076639320184058201), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0807663-93.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: R. M COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ADVOGADO: Francisco De Assis Alves Júnior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À
... ém ou mesmo uma empresa adquire de outra os bens do ativo fixo e o estoque de mercadorias ou ... ção (ainda que parcial) de bens (corpóreos e incorpóreos), como, por exemplo, mobiliário, ... -
Artigos 2º - 4º - 5º - 6º - 10 e 10-A
... Os bens corpóreos e incorpóreos que compõem a empresa ...
-
Dano Moral
... O dano moral agride a pessoa ou os seus bens, ainda no âmbito da individualidade, no que ela ... definido com o conjunto dos bens corpóreos e incorpóreos, isto é, as propriedades ...
-
Dano Moral
... O dano moral agride a pessoa ou os seus bens, ainda no âmbito da individualidade, no que ela ... definido com o conjunto dos bens corpóreos e incorpóreos, isto é, as propriedades ...
-
Acórdão, Processo nº 5027302-93.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... Por fundo de comrcio entendemos os bens do ativo fixo, o estoque de mercadorias, ...
-
Sentença nº 1000364-05.2020.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ção patrimonial,nem tampouco ocultação de bens, que todos os bens corpóreos e incorpóreos ...
-
Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... de dissoluo societria, com partilha de bens, inclusive valores depositados em conta-corrente, ... -
Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... de dissoluo societria, com partilha de bens, inclusive valores depositados em conta-corrente, ... -
Entre rios - Vara cível
... Segundo o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como ... os bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos. São exemplos destes bens, as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-57.2017.5.07.0008), 2018-11-24
... ária Integral B - UPI", composta pelos bens corpóreos e incorpóreos necessários à ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 173600-33.2007.5.02.0003)
... 12 meses, dos direitos de uso de espaços em bens imóveis,( ... ) uso de softwares desenvolvidos ... é, todo o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos para exercício da empresa, mero ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000297-14.2016.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SUCESSÃO DE EMPRESAS. NÃO COMPROVAÇÃO. O instituto da sucessão trabalhista previsto nos arts. 10 e 448 da CLT, visa a preservar a intangibilidade do contrato de trabalho, a despeito de qualquer mudança na estrutura jurídica das empresas. Contudo, a hipótese dos autos não demonstra que as empresas mencionadas na inicial permanecem em atividade, possuem o mesmo...
... do patrimônio material, constituído por bens corpóreos e incorpóreos, assumindo a sucessora ... -
Sentença nº 0002503-56.2015.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... sucessão na hipótese em que o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos e as relações ...
-
Acórdão Nº 0032200-46.2008.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
... ão de que a executada Howe adquiriu todos os bens corpóreos e incorpóreos da executada Centelha ...
-
Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
... no Direito Privado é aberto, admitindo bens móveis corpóreos ou incorpóreos. Trata também ... -
Notas sobre publicidade digital: cookies e spams
... comercial como “todo complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por ... real, com área constituída de bens corpóreos, como imóveis, móveis e bens corpóreos e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009105-34.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... -se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por ... ser entendido como o complexo de bens, corpóreos (mercadorias/estoque, mobílias, quinas, imóveis) ou incorpóreos (nome comercial, marca, patente, direitos, ponto ...