bens corporeos e incorporeos
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Sentença nº 0213400-51.2003.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... que houve a transferência patrimonial de bens corpóreos e incorpóreos, ou seja, do ...
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Antena de celular em imóvel locado caracteriza fundo de comércio
Antena de celular em imóvel locado caracteriza fundo de comércio
... que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, ... -
É preciso discutir efeitos das súmulas de tribunais superiores canceladas
Alexandre Dutra: É preciso discutir efeitos das súmulas canceladas
... , compartilhamento de instalações físicas, bens corpóreos e incorpóreos, comprovação escrita ... -
Capítulo V. Da Ação Renovatória
... , fundo de comércio é “o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos ou uma universalidade ...
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Artigos 448 a 456-A
... são transferidos tal como o são os bens corpóreos e incorpóreos ... As novidades da ...
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O necessário reforço do direito de arrependimento do consumidor na era de produtos e serviços digitais
... aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a ... a classificação dos bens entre corpóreos e incorpóreos e sua conceituação, para avaliar ...
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Direito Empresarial
... A: incorreta. Não havendo bens suficientes para quitar o passivo após a ... corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa ... de bens corpóreos quanto de bens incorpóreos (ponto comercial, título do estabelecimento, ...
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Acórdão Nº 08647773420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-08-2021
... , de modo que, toda a universalidade de bens corpóreos ou incorpóreos, no momento da ...
- Processo nº 1997.001.04295 de Sexta Câmara Cível, 25 de Noviembre de 1997
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Acordão nº 20160759107 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... do patrimônio material, constituído por bens corpóreos e também pela transferência do ... incorpóreos. Na hipótese em exame, a inclusão da agravante ...
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O software e a sua exploração econômica
... -se eletronicamente, têm como objeto bens corpóreos; e os segundos, relativos a ... as convenções firmadas para bens incorpóreos e corpóreos e reservadas as peculiaridades entre ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... bens", como se passou nos precedentes que ensejaram a S\xC3" ... incorpóreos — serviços — e o ... primeiro, o fluxo de ns materiais ou corpóreos — mercadorias e ... Documento assinado ...
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A prova do dano ambiental e sua apreciação judicial
Ambiente Jurídico: A prova do dano ambiental e sua apreciação judicial
... , subtração ou destruição dos denominados bens ambientais e seus elementos corpóreos e ... -
Restrição do estado na propriedade
... Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar ... por objeto bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, públicos ou privados ... (c) A ...
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Regras de conexão específicas
... Igual regra se aplica ao regime de bens ... Em relação ao casamento de estrangeiros, ... , e todos os bens, móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos, na lei do domicílio do de cujus, ...
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Acórdão, Processo nº 0001973-47.2000.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... ônio do IBDF, de acordo com a Ficha de Bens Imóveis-FBI (doc.08) ... Por volta de 1980/81, ... corpóreos e incorpóreos ... Nesse viés, a concepção de ...
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O propter rem na reparação por danos ambientais
A natureza "por causa da coisa" passou a ser instituída no código florestal como forma de obrigar o poluidor e seus sucessores a reparar eventual degradação.
... bens ambientais ... O Brasil, estado democrático ... obrigações propter rem são bens corpóreos ou materiais e incorpóreos ou imateriais ... -
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 2)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 2)
... , com a conversão em dinheiro de contado dos bens, móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos), ... -
Do usufruto, do uso e da habitação
... II – O usufruto pode recair tanto em bens móveis quanto em bens imóveis; ... III – Não ... de objetos, sejam móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, um patrimônio por inteiro ou ...
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Do usufruto, do uso e da habitação
... II – O usufruto pode recair tanto em bens móveis quanto em bens imóveis; ... III – Não ... de objetos, sejam móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, um patrimônio por inteiro ou ...
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Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial
... sobre a questão da locação de bens necessários à transmissão de mensagens via ... chamados "produtos digitais", bens incorpóreos. Podemos dizer que os negócios realizados por ... outros, a comercialização de bens corpóreos, bens incorpóreos, prestações de serviços, ...
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Acórdão nº 50032628520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. CONTRATO SOCIAL OMISSO. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL. PROVA PERICIAL CONFECCIONADA SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA CONTÁBIL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. 1) Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração de haveres, julgada procedente na...
... ção equivocada da liminar de bloqueio de bens do requerido, devendo os bens do requerido ... , a perícia não analisou os bens incorpóreos e intangíveis da empresa, apesar da perita ... ônio da empresa, inclusive os bens corpóreos e incorpóreos. Ou seja, o chamado fundo de ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de bens, ressalvadas as exceções previstas na lei; ou ... incorpóreos, embora sejam passíveis de serem avaliados do ... de que abrange tão somente os bens corpóreos (tangíveis) que são objeto ... de comércio ou ...
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Sistema registral precisa favorecer a utilização de garantias mobiliárias
Sistema registral precisa favorecer utilização de garantias mobiliárias
... A utilização de bens móveis (veículos, máquinas equipamentos, ... corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de um valor ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou ... ão por meio da ação popular, os bens corpóreos e os incorpóreos. 43 Portanto, podemos definir ...