bens corporeos e incorporeos
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , segue-se a penhora que abrangerá os bens" nomeados pelo exequente na petição inicial, ou \xC3" ... 835, 77 tanto os bens corpóreos (dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis e ... óveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos (títulos de dívida pública, títulos de ...
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Extorsão
... o sujeito ativo proceda à retirada de seus bens, ou faz ela alguma coisa, ao entregar ao agente ... ão no dispositivo não só dos bens corpóreos como, igualmente, incorpóreos e imateriais ...
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Bens
... , o vocábulo “coisa” se usa apenas para designar objetos corpóreos ... A coisa, aduz o festejado jurista 2 , para assim ser considerada, ... Assim, indaguemos: seria possível a apropriação de objetos incorpóreos? ... O Código Civil da Alemanha 3 não parece deixar espaço para ...
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Execução por quantia certa - continuação
... (continuação) ... 24. Depósito dos bens penhorados ... Na afirmação de Teixeira de ... bens móveis ou imóveis — desde que corpóreos —, impõe-se a sua retirada da posse do devedor ... a penhora em bens corpóreos ou incorpóreos, dela se lavrará auto ou termo, que deverá ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... considerados, como também bens corpóreos ou incorpóreos; c) fruição – faculdade de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... econômicos consistentes na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a ... amplo de elementos, e não só os bens corpóreos e incorpóreos, pois nele se incluem também os ...
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Introdução
... econômicos consistentes na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a ... amplo de elementos, e não só os bens corpóreos e incorpóreos, pois nele se incluem também os ...
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Estabelecimento empresarial
... de seu negócio, agrupando, para tanto, bens necessários para o exercício da empresa, sejam eles corpóreos" ou incorpóreos ... Essa reunião de bens corp\xC3" ...
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Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
Regime do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
... ção do imposto sobre transmissão de bens - móveis/imóveis, corpóreos/incorpóreos - localizados no exterior, justamente com o intuito de evitar ... -
A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... ção, a reparação, a modificação de bens imóveis, destinados, pela sua natureza, a longa ... ções e porque em causa estão bens corpóreos, é de aplicar a estes bens, independentemente ... de o diploma abranger bens incorpóreos, isto é, bens que não possuem existência ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... , visando a produção ou a circulação de bens ou serviços, constituída como pessoa física ou ... é um todo ou a universalidade de bens corpóreos (móveis ou imóveis) ou incorpóreos (por ... -
Acórdão Nº 58187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... ITCMD ... DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR ... corpóreos/incorpóreos ... - localizados ... Documento ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... , sob a égide dos direitos reais, enquanto bens, apesar de possuírem valor econômico, e aos objetos incorpóreos, insuscetíveis de domínio, pois ligam-se à ... a autora, para além dos objetos corpóreos e o valor dado ao patrimônio histórico, artes, ...
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Acórdão, Processo nº 5021357-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
... tributria e que a aquisio de bens da empresa Belmeq ocorrera em sede de alienao ...
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Dano moral
... O dano moral agride a pessoa ou os seus bens, ainda no âmbito da individualidade, no que ela ... defi nido com o conjunto dos bens corpóreos e incorpóreos, isto é, propriedades ...
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Acórdão, Processo nº 5021636-77.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... Por fundo de comrcio entendemos os bens do ativo fixo, o estoque de mercadorias, ...
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Reflexões Derradeiras
... sobre as avaliações e as alienações de bens da massa, impondo-se sempre o reporte prévio por ... o estabelecimento comercial e os bens corpóreos ... comercial e os bens corpóreos e incorpóreos ...
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Lição 6 - Da propriedade em geral: conceito e demais generalidades
... mais amplo, pois abrange os direitos sobre bens corpóreos e não corpóreos, enquanto o domínio ... de bens corpóreos ou incorpóreos independe do grau de cumprimento ou ...
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Decisao Nº 8032093-93.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... alimentícios, adquirindo também seus bens corpóreos e incorpóreos, além de todo o ...
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Acórdão, Processo nº 5013841-88.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... Salerno, transferiu fraudulentamente os bens corpóreos e incorpóreos da pessoa jurídica ...
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... a possibilidade de aplicação da tutela dos bens corpóreos aos bens incorpóreos. Entretanto, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11262-08.2016.5.18.0018) 29-08-2018
... reclamada passou a ser detentora dos meios (bens corpóreos e incorpóreos) necessários ao ...
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A efetividade da alienação de unidade produtiva isolada como medida de recuperação da empresa: uma análise empírica
... de parte de seus bens", nos termos do artigo 50, XI 4 , da LFR que poder\xC3" ... composição se divide em bens móveis corpóreos (tais como maquinário, mobiliário e outros s) e bens móveis incorpóreos (direitos reais sobre marcas, patentes, ...
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Domínio e uso da água
... Essa tendência, que leva o Estado a possuir bens, tem como principal razão a necessidade de ... tema versará sempre em torno de bens corpóreos, nunca incorpóreos ... O domínio dos ...
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Operações imobiliárias
... árias a aquisição e a alienação de bens imóveis, conforme os inseridos no Código Civil, ... móveis, imóveis, semoventes, bens corpóreos e até mesmo bens incorpóreos, como os direitos ...