bens corporeos e incorporeos
-
Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... ” 6 (verdadeiros “avatares” desses bens ou direitos), como a ativos nativos e ... 4 ... , ou seja, aos bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, suscetíveis de apropriação ...
-
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar ... á recair sobre bens móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos, públicos ou privados, espaço ...
-
Acórdão, Processo nº 5018962-29.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... , operando no mesmo ramo de atividades e com bens daquela empresa falida, sempre tendo sido gerida, ...
-
A incidência do ICMS-M e do ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente
... privado, para tão somente designar os bens móveis materiais, de existência física ... ão, mas aquela relativa a bens móveis corpóreos ... (iv) O próprio STF assinalou que o ouro ... mercadorias, pois, além de incorpóreos, não se destinam ou se sujeitam a atos de ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... indireto, quando não resultante de lesão a bens ou interesses efetivamente patrimoniais. Por ... por violações a bens materiais corpóreos e a direitos incorpóreos componentes do acervo ...
-
Formalidades e prática do teletrabalho
... o empregador concorra com as despesas, os bens corpóreos e incorpóreos não assumem natureza ...
-
Acórdão, Processo nº 5025562-37.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... comercial, carteira de clientes ou outros bens corpreos ou incorpreos que representem valor que ...
-
Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
O objetivo do presente trabalho é analisar o dilema que se verifica na situação entre a transmissão sucessória das redes sociais do falecido perante a intimidade do mesmo resguardada pelo provedor do serviço. Atualmente muito do patrimônio de um indivíduo que outrora se faria de forma física, hoje se faz em algoritimos e bytes protegido por senhas e sob domínio de empresas terceirizadas com seus...
... Intimidade. Redes sociais. Heraça digital. Bens digitais ... Abstract: The objective of the ... , os bens podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos ou tangíveis e intangíveis, ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... , destinada à produção ou circulação de bens ou serviços ... Não é suficiente para a ... o exercício da empresa, sejam eles corpóreos" ou incorpóreos ... Essa reunião de bens corp\xC3" ...
-
Direito Empresarial
... empresarial corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de ... de bens corpóreos quanto de bens incorpóreos (ponto comercial, título do estabelecimento, ...
-
A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... social, o qual constitui o montante de bens e direitos com que as empresas iniciam suas ... ) ou em bens ( apport en nature ), corpóreos e incorpóreos ... 11 O art ... 1 .055 do Código ...
-
Decisao Nº 8026861-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... ÇÃO DA PENHORA ON LINE POR BLOQUEIO DE BENS DA EMPRESA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. RECURSO ... empresarial, isto é, os bens corpóreos e incorpóreos ... Os elementos dos autos ...
-
Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... Sucessão causa mortis na titularidade de bens e direitos digitais: um itinerário metodológico ... singulares de diferentes naturezas, corpóreos" e incorpóreos, que ficam submetido a disciplina \xC3" ...
-
Das diversas espécies de execução
... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, a ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ...
-
Conclusões
... mercadorias, como também na importação de bens" realizada por pessoas que não se dediquem ao com\xC3" ... Propõe-se a abrangência dos bens incorpóreos em sua significação, restando incólume o seu ... o condão de alcançar, além dos bens corpóreos", os incorpóreos. Porém, não é todo bem incorp\xC3" ...
-
Princípios informativos da execução
... que os atos executórios atuam sobre os bens do devedor e não sobre a pessoa física deste; ... esses efeitos, o conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, presentes ou futuros, de direitos ...
-
Princípios Informativos da Execução
... que os atos executórios atuam sobre os bens do devedor e não sobre a pessoa física deste; ... esses efeitos, o conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, presentes ou futuros, de direitos ...
-
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... 3.3 A aquisição de “bens virtuais” no âmbito de jogos eletrônicos ... a transferência de bens materiais ou corpóreos (a entrega de mercadorias) ... Nessa ... ) ou se abrange igualmente bens incorpóreos (desvinculados ... de um corpus mechanicum ) ...
-
A reparabilidade do dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira
A reparabilidade do dano moral ambiental no Brasil
... ção, subtração ou destruição dos bens ambientais e seus elementos corpóreos e ... e seus elementos corpóreos e incorpóreos ... Em uma concepção mais estrita, o dano ... -
Direitos da Personalidade
... , concretizar os ideais e ter acesso aos bens da vida ... A dignidade deve, portanto, ... Ao contrário dos bens exteriores, corpóreos e incorpóreos de que o homem necessita para a ...
-
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
... bem incorpóreo, o meio ambiente é composto de elementos corpóreos e incorpóreos — espécimes da flora e da fauna, ar, água, solos, ... -
Empresário individual
... , destinada à produção ou circulação de bens ou serviços, conforme leciona artigo 966 do ... o exercício da empresa, sejam eles corpóreos ou incorpóreos ... Essa reunião de bens ...
-
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
... bem incorpóreo, o meio ambiente é composto de elementos corpóreos e incorpóreos — espécimes da lora e da fauna, ar, água, solos, ...
-
Software e tributação
... internet e novas formas de distribuição de bens e serviços, como a disponibilização de ... de mercadoria também abrange bens incorpóreos, cuja propriedade, nessa medida, também poderia ... , tal como ocorre com os bens corpóreos ... Todavia, a circunstância de os ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , segue-se a penhora que abrangerá os bens" nomeados pelo exequente na petição inicial, ou \xC3" ... 835, 77 tanto os bens corpóreos (dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis e ... óveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos (títulos de dívida pública, títulos de ...