bens imóveis por acessão intelectual
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Dos contratos em espécie
... do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, verifica-se ser a compra e venda um ... Só podem ser objeto de compra e venda bens corpóreos , pois os bens incorpóreos são ... Direito de retenção por acessão e benfeitorias. Contrato de comodato modal ... de uma corrida entre os jogadores) ou intelectual (na hipótese de um jogo de xadrez); c) há ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... á havido originalidade na criação intelectual. Por evidente, o Direito não pode proteger a ... , no Direito Civil fala-se em imóvel por acessão física artificial. Acessão é anexação ou ... forem empregados, conservam sua qualidade de bens móveis; readquirem essa qualidade os ... da norma porquanto o Registro de Imóveis cuida apenas dos imóveis per naturam , isto é, ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... sem a comprovação da existência de bens do executado. DECIDO. Diante disso, à falta de ... , acentuada desvalorização dos imóveis rurais, nível de desemprego excessivo e avanço ... por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, ...
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Acórdãos nº 9000481-65.1999.8.26.0090 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... , exercício de 1998, dos imóveis inscritos nas matrículas nº ... , 'não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ... óprio conceito de imóvel por acessão física; Quis o CTN tornar indiscutível ... imóveis por acessão intelectual, e não se incluem na própria ...
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Disposições gerais
... Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes ... no esclarecimento desse autor: "são aqueles bens que, por sua natureza, ou por ato humano, ... acessão intelectual ( ... ) ser objeto de locação, mas ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... a indicação de meros eventos ou de bens”. 161 O texto constitucional estabelece apenas ... de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) sobre transmissão de ... de ativi-dade, executar um trabalho intelectual ou uma obra material. Desta forma, a relação de ... dos bens imóveis “por natureza ou acessão física”. Quando a Constituição, em seu art ...
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Princípios registrais imobiliários
... 4. DIP, Ricardo. Registro de Imóveis (princípios). Registros Sobre Registros. Tomo ... Ela é a garantia de que as pessoas, seus bens e seus direitos não serão atacados e, caso ... á vinculado diretamente à atividade intelectual do registrador, o qual deve observá-lo durante a ... a usucapião, a desapropriação 182 , a acessão, a adjudicação 183 , a arrematação 184 e a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... ao patrimônio dele pelo instituto da acessão, porém, não averbada, razão pela qual a ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... irregularidade na titularidade dos imóveis apontados no bojo da exordial para efeitos de ... lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis. 2 ... , de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, ... , por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE OBRA INTELECTUAL CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SEU USO ... 191/227). 6. Quanto ... à acessão", assim prescreve o art. 1.255 do Código Civil: \xE2\x80" ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS proposta por CARLITO LINO DE OLIVEIRA em face de ... , acentuada desvalorização dos imóveis rurais, nível de desemprego excessivo e avanço ... por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, ...
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Princípios registrais imobiliários
... 154. DIP, Ricardo. Registro de Imóveis (princípios). Registros Sobre Registros. Tomo ... Ela é a garantia de que as pessoas, seus bens e seus direitos não serão atacados e, caso ... á vinculado diretamente à atividade intelectual do registrador, o qual deve observá-lo durante a ... a usucapião, a desapropriação 334 , a acessão, a adjudicação 335 , a arrematação 336 e a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... do direito romano a existência de imóveis por planos horizontais, pois, “quando se ... horizontal, fazendo referência aos bens comuns, aos direitos dos condôminos sobre as ... (artigo 87 do Código Civil 2002) e o intelectual (artigo 88 do Código Civil) ... O ... adiante, se manteve fiel, em matéria de acessão, a um critério exclusivamente e económico ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 11.1 OS ESTATUTOS REAIS OU O TRATAMENTO DOS BENS (COISAS) NO DIREITO BRASILEIRO ... 11.1.1 Dos ... como questões envolvendo propriedade intelectual e, até certo ponto, a questão envolvendo ... é a que separa os bens em móveis, imóveis e os de natureza especial ... Um bem é ... pois se atrelam a ideia de fixação, de acessão ao solo e, porque não, inércia completa ...
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Direito Civil
... Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em ... É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou: (A) a lei do domicílio de ... (C) benfeitoria. (D) imóvel por acessão". (E) produto ... A: correta, pois frutos s\xC3" ... tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... herdeiros, além da meeira/Agravante, e os bens pertencentes ao espólio são: um carro, uma moto ... 31, que o de cujus possuía dois imóveis, declaração está incorreta, pois na petição ... por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, ...
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Bens imóveis
... Imóveis por acessão - Por acessão temos todos os móveis que o homem incorporar ... Imóveis por acessão intelectual - São aqueles que o proprietário emprega para explorar, embelezar ou ...
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Bens imóveis
... Imóveis por acessão - Por acessão temos todos os móveis que o homem incorporar ... Imóveis por acessão intelectual - São aqueles que o proprietário emprega para explorar, embelezar ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... ao patrimônio dele pelo instituto da acessão, porém, não averbada, razão pela qual a ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... que comporta uma dúplice transferência de bens ou de serviços atuados mediante um único ... pagamento parcialmente em dinheiro, em imóveis e em cabeças de gado. Em contrato conexo, Júlio ... INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE ACESSÃO E BENFEITORIA, NO CASO. CONTRA-RAZÕES ... , inclusive de obra artística ou intelectual, após a extinção do contrato 681 , resolução ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... é composto apenas pelos bens móveis e imóveis que o falecido adquiriu onerosamente depois de ... por mera conveniência ou comodidade intelectual em não se efetuar os cálculos que, afinal, nem ... “ USUCAPião. ACESSão dE PoSSE. ExiSTÊNCiA dE VáRioS HER-dEiRoS ...
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A mudança de regime de bens da separação obrigatória para comunhão parcial sob o enfoque das nuances das restrições ao direito de amar
... ão parcial todos os bens móveis e imóveis adquiridos a título oneroso, ou seja, com o ... os direitos autorais e de propriedade intelectual recebidos na constância do casamento, à ... em face dos proprietários quanto à acessão construída, o que inviabiliza o seu arbitramento ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... Em contraposição aos bens móveis, há a estirpe dos imóveis, que adquirem ... 79), acessão física (CC., art. 79) ou intelectual (CC., art ...
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Ata notarial
... , o que costuma ocorrer para a alienação de bens imóveis. Esses presentantes devem ser ... e infrações ao direito autoral e intelectual". A caracterização da concorrência desleal tamb\xC3" ... ção, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo, com a referência às ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... os direitos da sociedade à tutela penal dos bens jurídicos mais valiosos, ao evitar a ... intelectual, não há um aproveitamento razoável do ... 79 a 81 ... 165.1 PENHORA DE BENS IMÓVEIS ... ou seja: os imóveis por natureza ou por acessão ...