biodiversidade brasileira
7949 resultados para biodiversidade brasileira
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Editais - Universidade de São Paulo
...5ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2007. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, vol. 25, nº especial, SP, dez/2011. ...Como lidar com regras pouco óbvias para conservação da biodiversidade em paisagens frag- mentadas. Natureza & Conservac?a?o, v . 4, n.2, ...
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Acórdão nº 2005/0105652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
DIREITO AMBIENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO ESTADUAL N. 5.438/2002 QUE CRIOU O PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA NO ESTADO DO MATO-GROSSO. ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. ART. 225 DA CF/1988 REGULAMENTADO PELA LEI N. 9.985/2000 E PELO DECRETO-LEI N. 4.340/2002. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRECEDIDAS DE...
...ção ambiental é dever de todos os entes da federação brasileira (art. 170, VI, da CFRB). A União, os Estados-membros e o Distrito ... UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - REGIÃO DE TRANSIÇÃO ENTRE O BIOMA DO CERRADO ... -
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... para Espécies Exóticas Invasoras.O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das suas atribuições:Considerando ... impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... - bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos ... da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;. c) dois do Ministério do ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... compensatórias relacionadas aos impactos adversos à biodiversidade 358 . . 4.1.3 decreto nº 95.733/88 . Ainda que não diretamente ..., referente a mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), que teve como advogado ...
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Negócios Públicos - Governo
...2. Padrões e processos em biodiversidade. 3. F atores bióticos e abióticos e sua relação com a geração de odiversidade. 4. Interações biológicas. 5. Biodiversidade brasileira. 6. Obtenção e análise de dados em estudos de fauna e flora e dos ...
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DECRETO Nº 10.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de ...óstico científico do estado de conservação da biodiversidade brasileira e propor a atualização das listas nacionais oficiais de espécies ...
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Uma visita imperdível
... da cenógrafa Bia Lessa, conceitos abstratos como biodiversidade e desenvolvimento sustentável são transformados num espetáculo ... 10 mil livros que foram recomendados por 120 personalidades brasileiras. "O homem e suas conexões" e "Brasil contemporâneo" constituem as salas ...
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O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
...Segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências [1], a iniciativa do protocolo e sua adoção vêm pela "necessidade de conhecimento do vasto conjunto de informações genéticas dos ... -
Exército deve manter suas prioridades ligadas à Amazônia, diz Villas Bôas
Exército deve continuar priorizando a Amazônia, diz Villas Bôas
... para problemas da humanidade, como falta de água, biodiversidade e produção de alimentos. Além disso, tem relação com a identidade ... -
Após leilão, plano ambiental
... vaza, impactos ambientais ou se a região é sensível na biodiversidade. Se o vazamento ultrapassar a fronteira do país, o plano entra em ação ... para evitar danos incontornáveis à biodiversidade brasileira. Junto a ele estará sempre um grupo de acompanhamento, responsável por ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 13, número 03, ..., o animal não-humano é componente da fauna e da biodiversidade, elemento da Natureza, com relevância para a manutenção do meio ... -
PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBIO para a aprovação prévia de atividades científicas ou ... PORTARIA MMA 443 17/12/2014 Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da Lista Nacional Oficial de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A - TGB. ...
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Governo admite estar 'de mãos atadas' diante da ameaça da biopirataria
...Emanuel Alencar. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente e presidente do Conselho de ... da coleta ilegal de material genético da biodiversidade brasileira, prática conhecida como biopirataria. Na opinião de Dias, a ausência de ...
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Ato
... de produtos a partir de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira sem autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
..., há a integração do conjunto de recursos biológicos naturais e renováveis, tanto terrestres quanto marítimos, o que incluía biodiversidade de plantas, animais e micro-organismos, e a transformação e o consumo desses recursos biológicos (STAFFAS; GUSTAVSSON; MCCORMICK, 2013, p. 2752). ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
...ção de áreas degradadas ou formação ou melhoria de corredores ecológicos entre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade;. II - implantação de infraestrutura hídrica e de atividades produtivas adequadas à convivência com o semiárido;. III - pagamento dos serviços ...
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Ato de Nomeação
...úde e bem-estar , com soluções inovadoras inspiradas na biodiversidade brasileira, desenvolvidas por mulheres para mulheres; FUNDAMENTAÇÃO ...
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Um ano de fortes emoções
...Efeitos fizeram referências à exuberância da biodiversidade brasileira e às belezas do Rio. Mônica Imbuzeiro. Réveillon 2014. Uma ...
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Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências...
... de Caminha, o cronista do descobrimento, fizeram relatos da biodiversidade brasileira. A carta de Caminha descreve genericamente alguns animais e ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - até três Secretarias; e. V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Conselho de Governo. Art. 12. Ao Conselho de ...ção e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas;. III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... A transição política brasileira" nos fornece alguns elementos importantes para a consideração dessa quest\xC3"...1, p. 47-69, jan./jun. 2011. . SANTILLI, Juliana. “Biodiversidade... -
DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira no período até 2031 (ano-base 2020). Inicialmente, cabe destacar que, ... e de promoção da inovação; - ampliar o conhecimento da biodiversidade dos biomas brasileiros e dos respectivos serviços ecossistêmicos e ...
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Portaria
...ÍSICA COMPUTACIONAL ME 4 331 ASTRONOMIA / FÍSICA SBF SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA SP Particular 33283010001P5 Ensino de Física * MP 4 UFRJ ... DO RIO GRANDE RS Federal 42004012019P0 Física ME 3 367 BIODIVERSIDADE UFAC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AC Federal 11001011001P8 ECOLOGIA E ...