Biomassa
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Constituição Federal e energia elétrica
... A participação da geração derivada de outras espécies de energia primitiva, tais como: combustível fóssil, biomassa, eólica, nuclear; vem sendo aumentada ao longo dos anos ... Seria muito bom para a sociedade brasileira, bem como para os demais habitantes do ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... ão florestal para obtenção de lenha e uso do solo fertilizado que é fruto tanto do pousio como das cinzas resultantes da queima da biomassa. As famílias locais apresentam relação direta com a floresta sendo esta o elemento-chave do modo de vida destes agricultores silvicultores. Suas ...
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Acórdão Nº 0301312-52.2016.8.24.0027 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... 24.0027/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. APELANTE: DOUGLAS BONA MACANEIRO APELADO: JOAQUIM CLAUDIO FERNANDES APELADO: JJM BIOMASSA LTDA RELATRIOTrata-se de Apelao Cvel interpostapor DOUGLAS BONA MACANEIROcontra sentenaproferida pelo Juzo da 1 Varada ...
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Decisão Monocrática nº 50637848420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. I. TENDO A PARTE AUTORA PACTUADO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO DE SEUS EMPREGADOS E/OU SÓCIOS, ESSA NÃO SE CARACTERIZA COMO CONSUMIDORA AOS OLHOS DO CDC. II. CASO EM QUE NÃO RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC, NECESSÁRIOS À CONCESSÃO...
... RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE ... AGRAVANTE: PRO ENERGIA DE BIOMASSA LTDAAGRAVADO: LOKAMIG RENT A CAR LTDA ... RELATÓRIO ... PRO ENERGIA DE BIOMASSA LTDA. interpõe agravo interno contra decisão que negou ... -
Acórdão Nº 0001858-20.2008.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA ENFRENTADA NO VOTO DE MANEIRA CLARA E DIALÉTICA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... EM Apelao N 0001858-20.2008.8.24.0074/SC RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES EMBARGANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI RELATRIOLIPPEL - SOLUES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI ops embargos de declarao em face do acrdo que desproveu ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE BIOELETRICIDADEATRAVÉS DA BIOMASSA E DO BIOGÁS DA CANA DO ESTADO DO PARANÁPelo presente EDITAL, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Indústria de Produção e Geração de ...
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Acórdão Nº 0300712-16.2018.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING ... APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELADO: TGBFC INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA. ADVOGADO: JOAO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB SP305330) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS . A c. Terceira Turma conheceu do...
... para não parar com o transporte de biomassa; ( ... ) 13) a diretoria mencionada ficava em ... Uberlândia; 14) aqui em Telêmaco Borba a autoridade máxima da primeira ré era exercida ... -
Acórdão Nº 0001858-20.2008.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES ... APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI APELADO: SAB DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ... RELATÓRIO ... LIPPEL - ...
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Acórdão Nº 5000285-36.2020.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA VIA SISTEMA BACENJUD. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO NOME DA AUTORA NO POLO PASSIVO DE DEMANDA EXECUCIONAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA RÉ. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL.
... RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES ... APELANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI (RÉU) APELADO: MANUELA NUNES BORDASCH (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Manuela Nunes ... -
Acórdão Nº 0021290-09.2015.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
... Verificação dos equipamentos da área externa (biomassa, precipitador eletrostático, silos de matéria prima, classificador de partículas, secadores, parque de tanques e fornalha) e da área interna ...
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Acórdão Nº 0301315-60.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
... Apelao N 0301315-60.2018.8.24.0019/SC RELATORA: Desembargadora VERA LCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INCOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) RELATRIOTrata-se de apelao cvel interposta pelo Estado de Santa ...
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Acórdão Nº 0021096-22.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-10-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO SOBRE HORAS PRORROGADAS. A dilação da jornada em período noturno evidentemente é penosa, exacerbando-se gradativamente, inclusive no horário posterior ao considerado noturno. O adicional noturno é devido quanto às horas prorrogadas. Inteligência do art. 73, § 5º, da CLT. Recurso do autor provido, no aspecto.
... Atividade 3: Operador III - Usina ... Declarações do autor ... - Cuidava visualmente da chama da caldeira movida a biomassa e passava rádio para o operador da sala, quando havia alguma anormalidade; ... - Fazia a verificação visual da pressão nas válvulas da ... -
Termelétricas substituirão energia de tapajós
... A expectativa para este ano, segundo o Ministrio de Minas e Energia (MME), que a soma de hidreltrica, elica e biomassa chegue a 82,9% ... Para o especialista Erik Eduardo Rego, diretor da Consultoria Excelncia Energtica, apesar do crescimento da energia elica (a ...
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Cemig, Coelba e Light contratam 237,5 megawatts médios de 29 usinas em leilão
... Todas as fontes participantes do certame (hidreltricas, trmicas a biomassa, elicas e solares) tiveram produtos negociados. Foram comercializadas 18 usinas hidreltricas de pequeno porte, quatro parques elicos, cinco usinas de ...
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Termelétricas substituirão energia de hidrelétrica de Tapajós
... A expectativa para este ano, segundo o Ministrio de Minas e Energia (MME), que a soma de hidreltrica, elica e biomassa chegue a 82,9% ... Para o especialista Erik Eduardo Rego, diretor da Consultoria Excelncia Energtica, apesar do crescimento da energia elica (a ...
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Concessões de serviço público de energia elétrica
... , de empreendimentos hidráulicos de potência igual ou inferior a 1.000 kW, bem como os empreendimentos com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração, inclusive os classificados com PCH-Pequenas Centrais Elétricas, que injetem no sistema potência igual ou inferior a 30.000 KW, em ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... fontes renováveis é um dos mais elevados do mundo, com previsão de aumento até 2030, priorizando-se a expansão das hidrelétricas e da biomassa. Não obstante a intenção em expandir a produção de energias mais limpas, seguindo tendência mundial, o Brasil resiste em reduzir e abandonar as ... -
retificação
... de 1 de outubro de 2020, Seção 1, página 824-827,Onde se lê:ANEXO IIIRevisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia ElétricaUsinaCEG -ANEELGarantia Física de Energia (MWmed)São Martinho ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Da Fonseca Lima (OAB:BA22604) Advogado: Candida Regina Ribeiro De Lacerda (OAB:BA14061-E) Excipiente: Mdl - Industria De Queimadores De Biomassa Eireli Advogado: Eloisio De Melo Junior (OAB:MG99503) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisão Monocrática nº 5030603-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2017
... écie, isto é, "aquela cuja condição de captura de uma ou de todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores aos de segurança". (e-STJ fl. 519).4. Considerando os limites probatórios da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 930-25.2014.5.12.0048)
... BIOMASSA EIRELI requer a juntada de substabelecimento e solicita o descadastramento dos antigos procuradores ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÃRIAS. AUMENTO NO CUSTO DE GERAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. ADICIONAL PROPORCIONAL À DEMANDA CONSUMIDA. INCLUSÃO NA BASE DE CÃLCULO DO ICMS.1. Não há falar em violação do artigo 1.022 do CPC/2015, porquanto...
... elétrico brasileiro e mundial, que segue avançando, inclusive com outras ... fontes energéticas, a exemplo, da biomassa, eólica e solar ... Tal contexto, indubitavelmente estratégico para a nação, ... revela-se, todavia, incapaz, por si só, de legitimar a ... -
Decisao Nº 0000257-12.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-09-2023
... falta dos 38 (trinta e oito) sacos de ração, que vieram molhados, estima-se um prejuízo de 633 kg (seiscentos e trinta e três quilos) de biomassa perdidos, vez que a produção deixou de converter os 1.140 kg de ração que faltaram, em massa muscular, o que resultou em um prejuízo econômico ...