bispos da universal
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O ceticismo jurídico de Tolstoi e as mazelas do Direito brasileiro
O ceticismo jurídico de Tolstoi e as mazelas do Direito brasileiro
... Trata-se, com efeito, de um dos maiores escritores da literatura universal, cujos principais romances — Guerra e paz (1869), Anna Karenina (1877), ... Como também não aconselharia os padres, bispos e arcebispos, que também têm dedicado toda sua vida a difundir o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000487-03.2012.5.06.0019), 04-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALE-ALIMENTAÇÃO. BENEFÍCIO PREVISTO PELA NORMA CONVENCIONAL. Esta Instância revisora confirmou o entendimento originário, de que faz jus, o obreiro, a todos os benefícios previstos no instrumento normativo da categoria profissional; dentre eles, encontra-se o vale-refeição. Cabia, à demandada, o ônus de comprovar que concedia, ao empregado, os vales-refeições previstos
... BERNARDINO RECORRENTES : EDVAN MUNIZ DE ALBUQUERQUE E IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : ESDRAS COSTA LACERDA ... patrim ô nio da Igreja, como tamb é m, dos pr ó prios pastores e bispos, ainda de escolta de valores. Assim, constata-se que os servi ç os ... -
A cruz versus a espada: a resistência do ceas durante a ditadura militar
... ção dos membros da Comissão Central da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tinha sido entregue pelos bispos ao presidente da ... lançados no mesmo dia, no 25° aniversário da “Declaração Universal dos Direitos do Homem” da Organização das Nações Unidas. O documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000966-16.2013.5.06.0001), 17-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA - o enquadramento sindical dos empregados deve ser feito com base na atividade preponderante do empregador e não com base no trabalho do empregado, conforme descrito no parágrafo 2º do artigo 581 da CLT, excepcionadas as categorias profissionais diferenciadas, exegese do art. 577 da CLT.
... RUY SALATHIEL A. M. VENTURA RECORRENTES : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; JADSON FERREIRA VERA CRUZ RECORRIDOS : OS MESMOS ... , este jamais esteve subordinado a qualquer preposto da Reclamada, bispos ou pastores, pois n ã o havia nenhum preposto da Reclamada que delegasse ... -
Debates - 10 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... dos Bispos do Brasil, a CNBB, tem constantemente entrado ... em contato com ... da igreja Universal, são líderes, são pessoas que merecem ser ... respeitadas.Todos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000472-79.2012.5.06.0004 (00520-2001-181-06-00-1)), 13-06-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Conquanto sustente a Reclamada que o autor prestava-lhe serviços na condição de autônomo, mas as provas existente nos autos revelam que, preenchidos estão todos os requisitos configuradores da relação empregatícia. Recurso paronal a que se dá provimento parcial.
... RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. RECORRIDO (A) : IVAN GOMES DE ANDRADE E UNI Ã O ... à escolta de valores e ainda seguran ç a dos pr ó prios bispos e prote ç ã o patrimonial. A partir deste depoimento, constata-se que ... -
Cardeais defendem nova Constituição para o Vaticano
... de destacar a natureza de serviço por parte da Cúria à Igreja universal e às Igrejas locais. Não se quer centralizar, mas reagir ao centralismo, ... Outro ponto nevrálgico foi a necessidade de reformar o sínodo dos bispos, que ocorre a cada dois anos, para torná-lo mais eficiente e ...
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Comunidades eclesiais de base: alguns questionamentos
... , num total de quase 100 pessoas, entre leigos, religiosos, padres e bispos; também estiveram presentes representantes de outros países da América ... a prática de Jesus, é chamada de instrumento de salvação universal, o que significa que sua identidade se descobre e se realiza na medida em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-52.2012.5.06.0103), 12-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços, o ônus de provar a existência dos requisitos previstos nos artigos 2.º e 3.º da CLT, necessários para a configuração da relação de emprego, é do reclamante, do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário a que se dá provimento, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que aprecie...
... Recorrente : ROG É RIO BATISTA DA SILVA Recorrida : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogados : Mois é s Marinho de Andrade e Sandra ... de bairros para a catedral e escolta de seguran ç a pessoal de bispos e pastores; que muitos vigilantes trabalhavam armados, mas o depoente n ã ... -
Rumos da igreja no Brasil
... ão pelos pobres", visitou a CNBB numa reunião de 75 minutos com 11 bispos, participou e falou no encerramento do Congresso Eucarístico em ... Na hora em que a Igreja universal é convocada para uma avaliação do trabalho a partir do Concílio ...
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A lei complementar Nº 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral
Este artigo visa realizar uma abordagem sobre a incidência do princípio da anterioridade, prevista no art. 16 da Constituição Federal, sobre a Lei Complementar nº 135/2010, recentemente declarada constitucional pelo STF, uma vez que a questão, bastante polêmica, foi objeto de análise pela mesma Corte no Recurso Extraordinário nº 633703/MG. Antes do citado julgamento, a Lei, em tela, também...
... pressão por parte de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e a Ordem dos advogados do Brasil - OAB (CAVALCANTE ... ários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio universal – o que constitui o conteúdo do direito eleitoral -, mas, sim, das ... -
Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
A Constituição Federal brasileira possui forte influência do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposições centrais do constitucionalismo comunitário e pelo uso do termo comunidade em diversos de seus artigos. A legislação infraconstitucional também acolhe a perspectiva comunitária, mas de forma incipiente. O cotejo da Constituição e da legislação com o comunitarismo é...
... 25 Otfried Höffe propõe a seguinte formulação do princípio universal da subsidiariedade: “Competências estatais são legítimas apenas ... Foi a ação coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que levou à inclusão do t em a das escolas com unit árias no ... -
A contribuição da decisão do supremo tribunal federal na ADIN 4.277 para o sistema democrático brasileiro e seu papel para a mudança do pensamento cultural
... à Educação e Saúde de São Paulo; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; e Associação Eduardo Banks. 16 ... No andamento da ação, ... , salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo ...
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Capitalismo humanista: uma aplicação da justiça econômica?
A adoção dos preceitos existentes na obra de Jacques Maritain, propugnados especialmente em seu livro Humanismo integral, publicado em Paris no ano de 1936, desencadeou o desenvolvimento recente de uma nova concepção de teoria jurídica econômica, denominada “Capitalismo Humanista”. O presente artigo busca fazer um paralelo entre essa teoria e o conceito de justiça econômica, que aplica valores...
... Considerando tal missão, os bispos americanos durante a Conferência Nacional dos Bispos Católicos ... justiça econômica substancial, deverá haver a adoção da lei universal da fraternidade como critério de resolução ... -
“Papa Francisco é muito aberto ao diálogo, muito próximo”
Ideias do Milênio: Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro
... as preocupaes da sua nao, ele tem a necessidade de ter um olhar universal, olhar para o mundo inteiro e ver como pode auxiliar o Santo Padre nesses ... para l, mas essa tendncia que eu queria que a maioria dos Bispos procurassem faz-lo tambm.Ou seja, no meio de tantas situaes, procurar ter ... -
Decisão Monocrática nº 45007 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
... os comunistas de Barra Mansa tiveram que recorrer aos fiis da Universal do Reino de Deus da cidade ... e municpios vizinhos ... Brasil e uma entidade religiosa, trazendo depoimentos de pastores e bispos que criticam a unio.Diante ... dos fragmentos acima ...
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'ISLAMIZAíãO' EM SP
... milagreiro da hora ser o Russomano, que representante da Igreja Universal. Ele nega, claro, mas seus programas de TV s vo ao ar depois de passar ... famintos de respostas para suas vidas angustiadas, pastoreados por bispos que parecem assaltantes, gordos, vulgares e milionrios com fazendas, avies ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 33.685.686/0019-80 CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL ... 10.158.307/0001-79 CONFERSIL CONFECCOES EIRELI ... 60.627.221/0001-16 KESTRA UNIVERSAL SOLDAS IND.COM.IMP. E EXP. LTDA ... 26.171.584/0001-51 KETLIN BERGAMIN EPP ...
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Acordão nº 0060900-15.2009.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2012
... quando o depoente chegou na Igreja Universal estava com a vida totalmente debilitada e com grandes problemas pessoais; ... ; que em tais reuniões, as orientações são repassadas por bispos e outros pastores; que as orientações dadas nas reuniões abrangem ...
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Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... absolve nenhum de nós da obrigação de cumprir a Declaração Universal. Tortura, estupro, antisemitismo, detenção arbitrária, limpeza étnica ... Ação Católica e outras organizações religiosas, dos padres e bispos que pregavam as reformas que vinham desde o Concílio Vaticano II, ... -
Acordao N° 1628530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Constitucional e civil. Ponderação entre direito fundamental à liberdade de expressão e direito fundamental à intimidade. Prevalência do primeiro. Dano moral não caracterizado. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a eventual ocorrência de violação da esfera jurídica extrapatrimonial do recorrente em razão do alegado abuso do direito fundamental à...
... Em relação à notícia intitulada “Fiéis acusam bispo da Universal de assédio sexual em igrejas de ... Brasília" (Id. 37281042, fl. 2), ... procedimento ou investigação contra o bispo Wagner; ... - bispos e pastores, por orientação da Igreja, obrigatoriamente, são ... -
Diário Oficial del 16-10-2020 - Poder Legislativo
... ÇÕES aos 68 anos de criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... nesta quarta-feira, 14 de outubro ... Da decisão ... especial da Sé Apostólica; manifestar solicitude pela Igreja Universal, através da comunhão e colaboração com a Sé ... Apostólica e com as ...
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Análise do discurso, metodologia para o estudo do direito na sociedade da informação: observações sobre o discurso do poder judiciário no Brasil
Aborda-se a análise do discurso no campo teórico de sua construção desde a contribuição germinal de Ferdinand de Saussure, passando pelo pensamento filosófico de Michel Foucault até chegar às contribuições mais contemporâneas, especialmente as da linguística que insistem sobre a necessidade de se compreender o discurso no contexto histórico de sua produção, a influência inelutável do já dito, sem
... Explica Foucault que ... O tema da mediação universal é ainda, creio eu, uma maneira de elidir a realidade do discurso. Isto, ... Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Confederação Nacional de Bispos do Brasil – CNBB) foi decretada a constitucionalidade da lei. Em outras ... -
Entre o Estado laico e os dogmas
... Hoje, tanto a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como a bancada evangélica buscam influenciar a ... chamados pentecostais, como a Assembleia de Deus e a Igreja Universal do Reino de Deus ... - Essas igrejas estão levando para dentro delas uma ...