blitz campo grande
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Acórdão Nº 0011197-27.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-03-2017
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA PELA QUAL SE DECLAROU A INCOMPATIBILIDADE DO JUSTIFICANTE PARA COM O OFICIALATO, E, POR CONSEGUINTE, A PERDA DO POSTO E DA PATENTE. 1. PRELIMINAR. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES SUSCITADAS EM PETIÇÃO INTERCORRENTE. INTEMPESTIVIDADE. 2. MÉRITO.2.1. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO, ANTE À
... campo ético-moral, não se confunde ou se sobrepõe ... de Fortaleza, em virtude de apreensão em blitz realidade ... pela SERCEFOR. Nessa ocasião, a ... onde foi subtraída grande parte da mercadoria utilizada na produção de ... -
Acórdão Nº 0006374-79.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-05-2012
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESTADO DO ACRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL (BLITZ). CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE DESRESPEITOU A ORDEM DE PARADA FURANDO O BLOQUEIO MILITAR. ÓBITO DA PASSAGEIRA QUE ESTAVA NA GARUPA DO VEÍCULO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM EM FAVOR DA GENITORA DA JOVEM LEVADA A ÓBITO. OCORRÊNCIA DE
... ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL (BLITZ) ... CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE DESRESPEITOU A ... por volta das 22h30min, na Rua Campo Grande, no Bairro João Eduardo, ... próximo das ... -
Acórdão Nº 0009979-33.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-05-2012
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESTADO DO ACRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL (BLITZ). CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE DESRESPEITOU A ORDEM DE PARADA FURANDO O BLOQUEIO MILITAR. ÓBITO DA PASSAGEIRA QUE ESTAVA NA GARUPA DO VEÍCULO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM EM FAVOR DA GENITORA DA JOVEM LEVADA A ÓBITO. OCORRÊNCIA DE EXCESSO,
... ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL (BLITZ) ... CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE DESRESPEITOU A ... por volta das 22h30min, na Rua Campo Grande, no Bairro João Eduardo, ... próximo das ... -
Acórdão nº 0000037-75.2016.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Agosto de 2017
APELAÇÃO CRIME. DELITOS PREVISTOS NOS ARTI-GOS 33 E 35 DA LEI 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÃO: 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 1200 (UM MIL DUZENTOS) DIAS-MULTA, FIXADA Á RAZÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DEFENSIVO: ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO DE NÃO HAVER PROVAS DA AUTORIA; E ALTERNATIVAMEN-TE, SEJA
... para Matheus, que mora na área do "CAMPO", a fim de ... que Matheus a entregasse para ... drogas e também estava havendo blitz na referida rodovia, na sexta- ... feira. PERG.: ... e autoria comprovadas pela apreensão da grande quantidade de ... substância entorpecente ... -
Acórdão nº 70083660472 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS CONSUMADOS E TENTADO EM CONCURSO MATERIAL. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. INOCORRÊNCIA. A inépcia da denúncia só pode ser reconhecida quando a deficiência da peça ministerial impedir a compreensão da acusação e, por consequência, a defesa do réu. Caso em que a exordial não apresenta vício de forma, contando com descrição suficiente dos...
... Contou que foi abordado com o irmão, em uma blitz, quando disseram que estavam presos em razão de seus antecedentes ... de golpe do bilhete e resolveram, junto de outros colegas, ire a campo a fim de tentar elucidar os delitos. Dirigiram-se até uma avenida central ... -
Acórdão Nº 0100218-49.2013.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELA INTERESTADUALIDADE, E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT,AMBOS C/C O ART. 40, V, TODOS DA LEI N. 11.343/06, E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECLAMOS DEFENSIVOS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DECRETAÇÃO, EX OFFICIO, DA PRESCRIÇÃO...
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Decisão Monocrática Nº 0011197-27.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 28-11-2016
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PERDA DE PATENTE OU POSTO DE OFICIALATO. RELATÓRIO PELA INAPTIDÃO DO JUSTIFICANTE. ACOLHIMENTO PELA AUTORIDADE GOVERNAMENTAL. DEMISSÃO. 1. QUESTÕES PRELIMINARES. 1.1. ALEGADA DEMORA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE DEMISSÃO. TESE DE INOBSERVÂNCIA DO EFEITO SUSPENSIVO DA IMPUGNAÇÃO. QUESTÃO SUPERADA. IRRESIGNAÇÃO JÁ SUBMETIDA A JULGAMENTO. 1.2. PEDIDO
... que, por se restringir exclusivamente ao campo ... ético-moral, não se confunde ou se ... de Fortaleza, em virtude de apreensão em blitz realidade ... pela SERCEFOR. Nessa ocasião, a ... prédio embargado, de onde foi subtraída grande parte da ... mercadoria utilizada na produção ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... danos sofridos pela autora, mas "nem tão grande" que se converta em fonte de enriquecimento, nem t\xC3" ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, ... do trajeto o veículo foi parado em uma blitz e em virtude da constatação de atraso no ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... integrantes da organização, na posse de grande quantidade de drogas, arma de fogo, munições, ... és dos relintes e dos levantamentos de campo; que nos levantamentos de campo tirou fotos e fez ... ã é atribuído a si; que o prenderam na blitz por conta de que uma pessoa conhecida sua foi ...
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Acórdão Nº 0305331-05.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL - OCORRÊNCIA POLICIAL - PERSEGUIÇÃO - RESISTÊNCIA E INJUSTA TENTATIVA DE AGRESSÃO A AGENTES PÚBLICOS - DISPAROS EM DIREÇÃO AO VEÍCULO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - IMPROCEDÊNCIA RATIFICADA.1. O autor, perseguido em operação policial, não atendeu à ordem para que parasse seu automóvel. Formou-se barreira na via,...
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Acórdão Nº 5008100-33.2021.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. ART. 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. RECLAMO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE QUE, SOMADAS AO RELATO UNÍSSONO E HARMÔNICO DOS POLICIAIS, REVELAM A PRÁTICA DA NARCOTRAFICÂNCIA. CONVERSAS EXTRAÍDAS DO APARELHO CELULAR DE UM DOS APELANTES, ADEMAIS, QUE COMPROVAM
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Acórdão Nº 0008514-77.2014.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
apelação criminal. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (LEI 11.343, ART. 33, CAPUT, C/C § 4°). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (CPP, ART. 28-A). quantum de pena. atual posicionamento do superior tribunal de justiça. 2. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. 2.1. DECLARAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES. LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA AÇÃO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES E...
... ão do conduzido uma caixa de cigarro, marca Blitz, e dentro dela um invólucro plástico preto, ... ça e Paulo Roberto Galvão de Carvalho: A grande questão é sobre o quantum a diminuir, dentro do ... é devido deixar o apenamento da conduta ao campo financeiro, sobretudo por já existir a ... -
Acórdão Nº 0005760-93.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-03-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO 'CONCURSO DE PESSOAS'. INVIABILIDADE. DEMONSTRADA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE MAIS DE UM AGENTE NO EVENTO CRIMINOSO.
... na Rua Campo Grande, em frente a escola M arilda ... Gouveia, ... em uma blitz ( ... ) a pessoa avisou do assalto ... perguntar ... -
Acórdão Nº 0006520-08.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
APELAÇÃO CRIME – porte de arma DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, §1º, IV, LEI 10.826/2003) – PROCEDÊNCIA. apelo da defesa – 1. alegação de ausência de provas – DESCABIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA evidenciadas – TESTEMUNHO DE POLICIAIS, detalhando que a arma foi apreendida na cintura do motorista, ora apelante, e que o acusado (miguel) prontamente confessou o porte – VALIDADE E RELEVÂNCI
... Vara Criminal de Campo Largo ... MIGUEL JAILSON DOS PASSOS ... na Rondinha e na volta foram abordados na blitz; que foi na Lagoa para espairecer, pois ... públicos tem grande eficácia quando em conformidade com os demais ... -
Comunicação falha
... os torcedores nas cadeiras que a grama do campo. Mas o que causa espécie é o fato de que pelo ... problemas que surgiram foram inerentes ao grande fluxo de pessoas, ressaltando, principalmente, as ... , ao matar a tiros um jovem que furara uma blitz. Não importa se estava ou não armado ou fosse ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... C) um grande núcleo econômico-empresarial: integrado pelo ... os demais investigados, investigação de campo realizada no dia 25/09/2018 logrou registrar ... diligência; Salvo engano, estávamos em blitz ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º ... CIVIL - AUTOR: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - RÉ: Maria Neuza Andrade Rodrigues ... contrato objeto da lide foi apreendido numa blitz, conforme informações prestadas pelo réu às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.952 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2022
ANO XLIV n. 10.952 Campo Grande, quarta-feira, 28 de setembro de 2022. 231 ... ários de ônibus interestaduais, promovendo blitz educativas e encontros sobre a temática; ...
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Acordao N° 1301200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Ãâ apelaãâãâo criminal. Trãâfico de drogas. Desobediãância. Conduãâãâo de veãâculo automotor sem habilitaãâãâo, gerando perigo de dano. Preliminar. Nulidade do processo. Reabertura da instruãâãâo criminal. Realizaãâãâo de perãâcia requerida pela defesa. Desnecessidade. Ausãância de prejuãâzo. Preliminar rejeitada. Mãârito. Absolviãâãâo. Insuficiãância de...
... (“blitz”) na BR 020 quando um veículo GM/Meriva, ... lograr êxito na fuga, correndo entre o grande fluxo de carro ... contrário. Realizadas buscas ... Consigne-se que, no campo dos delitos ligados a tóxicos, pela sua natureza ... -
Acórdãos nº 1517612-37.2021.8.26.0228 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Febrero de 2023
Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Sentença condenatória. Desclassificação. Impossibilidade. Traficância devidamente comprovada. Dosimetria escorreita. Inaplicável o redutor de pena previsto no §4º do art. 33 da Lei de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Requisitos do artigo 44, do Código Penal, nã
... , policiais militares, durante blitz policial no local dos fatos, ... Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: ... natureza diversificada e a grande quantidade de drogas) evidenciam o ...