blitz campo grande
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... ; que ela fala sobre o trfico e tinha grande importncia na contabilidade da organizao. Quanto ... , prises temporrias e investigaes de campo normais; que assinou os autos; que, no que tange ... Quanto a ligao em que Jean avisa sobre blitz no caminho da Costeira, disse que no se recorda ...
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Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets
A violência urbana nas grandes cidades brasileiras é uma característica do início do século XXI. A expansão dos territórios informais nos principais centros urbanos brasileiros deve ser encarada como um problema de primeira grandeza. Nesse ambiente se desenvolvem, de modo crescente, os negócios clandestinos, envolvendo tráfico de drogas e de armas, que importam para esses territórios mecanismos...
... , dava lugar a grandes dificuldades no campo do direito processual, pois os juízes, com ... de verdadeiro caráter aleatório: atraem grande contingente de riscos para si, devendo haver uma ... públicos, durante uma operação policial (blitz), próxima a favela do Jacarezinho, nesta cidade ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... tando, assim, uma grande ... restrição aos trabalhos de- ... senvolvidos ... e da população do campo ... Comissões deram aval ... a projetos que ... da PM PE em Belo Jardim, a exemplo de blitz e abordagens ... surpresas ... O atendimento ao ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA ... montante expressivo, considerando ainda o grande número de processos em curso no primeiro grau ... , Placa PLJ 9437, apreendido em blitz de trânsito por não portar o licenciamento de ...
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Acórdão Nº 5048144-70.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 03-05-2022
... ilcito, como se verificou em razo da grande quantidade e diversidade de entorpecentes, alm da ... avisar sobre a barreiras policiais, blitz, para que o outro veculo consiga desviar a rota ... Disse que conhece Dilan do campo de futebol, que suanamorada e a namorada de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... justifica plausivelmente a sua atuação em campo. Assim, as ilações da ... nobre defesa, sem ... com a venda de drogas, servindo com um grande elo. Diante ... desse cenário, as ordens ... por isso ficou preocupado com a blitz"; que as mensagens ... sobre drogas trocadas com m\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... em exclusão da AMBEV - Filial Nordeste do campo de incidência do instrumento negocial em ... blitz, encerrando a jornada entre 22/23h; que assinava ... Cândido Dinamarco, 'é no entanto de grande complexidade a doutrina dos capítulos da ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Parado na blitz, o carro não tinha placas e documentos e o juiz ... Campo Grande a autorizar o procedimento, sob pena de ... -
Viagens de risco
... estadual de Defesa do Consumidor fez uma blitz na garagem da empresa, na Ilha do Governador. Dos ... Carioca (Inhoaíba) e trabalho no centro de Campo Grande. Pelo menos quatro vezes por mês preciso ...
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Acordão nº 0000251-87.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Afirma que no mês de dezembro era realizada "blitz" no litoral norte, o que o levava a realizar uma viagem de 6 (seis) horas ... ; [ ... ]; que o depoente visitou o reclamante trabalhando em campo uma vez só e encontrou o reclamante no distribuidor nas outras duas ...
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Acórdão Nº 08075138820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... do consumidor: “ no caso, o requerente, ao ser abordado em blitz realizada por agentes de trânsito efetivamente se negou a submeter-se a ... comparação de HELY LOPES MEIRELES, enquanto os indivíduos no campo" privado podem fazer tudo o que a lei não veda, o administrador público s\xC3" ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... PRESIDENTE INFORMA QUE, COMO OCORRERÁ UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL NESTA ... REUNIÃO, PASSARÁ ... promoção do futebol feminino vai além do campo de jogo, contribuindo para a igualdade, o ... DETRAN-PE no sentido de intensificarem as blitz ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... disciplina do Bairro Volta Grande, não sendo possível a ... identificação de ... uma blitz no local onde mora. Ao final, reafirmou que não ... pelas diligências, campanas, trabalhos de campo, extrações ... de dados telefônicos, ...
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Processo nº 0126852-08.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... (três) anos pela grande quantidade de droga se ... campo" e nem todas as informações da\xC2" ... numa blitz, os policiais ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º ... CIVIL - AUTOR: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - RÉ: Maria Neuza Andrade Rodrigues ... de 2020, tendo seu veículo apreendido numa blitz em 23/10/20 e somente poderá ser liberado após ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... abrangência em grande área de atuação, o que confere maior ... Oi? ... Fabiano: É tão purim. É campo lino, não é puro sangue não é campo lino ... os homens ficaram dando blitz três horas direto em quanto não passou o táxi ... -
Acórdão Nº 5002180-17.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... ção de "batedor", antecipando eventuais blitz policiais ou qualquer ação que pudesse ... do Paraná com destino ao Estado do Rio Grande do Sul, de modo que passariam pela cidade de ... ço para chegar até Videira foi: Cascavel, Campo" Mourão, Pato Branco, Rio Verde, Palmas ... ; Eu me\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2018-12-04
... grande porte, com vários setores e que conta com ... e 139; que eu também desenvolvi o projeto "blitz guardião"; que a minha orientação sexual era ... , reportar informações das ações no campo para seus gestores diretos (Vendedores e ...
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Acórdão Nº 0001276-96.2019.8.12.0032 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 18/08/2022
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – DELITO DE TRÂNSITO – ARTIGO 308 DO CTB – MANOBRA PERIGOSA EM VIA PÚBLICA (EMPINAR MOTOCICLETA) – CONDENAÇÃO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA – NÃO OCORRÊNCIA – MANOBRAS CONSCIENTES E DELIBERADAS – PROVAS SUFICIENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – RECURSO IMPROVIDO. O delito
... Campo Grande, 18 de agosto de 2022 ... Des. Paschoal ... ambos realizavam blitz a 100 (cem) metros do local onde a manobra teria ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo" da Pólvora, ... Fórum Prof. Orlando Gomes - 3\xC2" ... face de GNC Comércio de Veículos Ltda., Grande Bahia, Banco Volkswagen S.A. e Uber do Brasil ... Conquista, neste Estado, foi parado em uma blitz organizada pela Polícia Rodoviária Federal, a ...
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Acordao N° 1737015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Sentença condenatória. Recurso ministerial. Pedido de condenação pelo delito de organização criminosa. Inviabilidade. Ausência dos elementos do tipo penal. Pleito de condenação da ré que foi absolvida pela associação criminosa. Não acolhimento. Ausência de provas. Recursos das defesas. Pedido de absolvição em relação ao crime...
... A. B. foi parado numa blitz na entrada da cidade ... de Águas Claras, que ... perceptível que, na grande maioria das vezes, o assunto circundava as ... se reconhece ao juiz certo elastério nesse campo, desde que não extrapole a linha ... de ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º ... , fato este que tivera como desdobramento grande abalo emocional e psíquico para o demandante, o ... volta da 22:30h os autores passaram por uma blitz da “lei seca” nas imediações da Avenida ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037719-50.2019.8.19.0000 (Criminal), 20-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA - ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. - CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO...
... uma vez que se trata de grupo criminoso de grande" ... periculosidade, ´ que mediante a constituiç\xC3" ... 101, bloco 38, apto ... 101, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23068-155 (JOSÉ ... , mediante a realização de operações e blitz, ... CAPILLA, PETRA e DOUGLAS solicitaram, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008251-41.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-03-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA ¿ ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. ¿ CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO...
... uma vez que se trata de grupo criminoso de grande" ... periculosidade, ´ que mediante a constituiç\xC3" ... 101, bloco 38, apto. 101, ... Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23068-155 (JOSÉ ... , mediante a realização de operações e blitz, ... CAPILLA, PETRA e DOUGLAS solicitaram, ...