blitz campo grande
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Acórdão Nº 5048144-70.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 03-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS.1. NULIDADE. PERÍCIA VEÍCULO. DILIGÊNCIA IMPERTINENTE E PROTELATÓRIA (CPP, ART. 400, § 1º). 2. PROVA DA AUTORIA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES. INFORMAÇÕES. TRANSPORTE.APREENSÃO DE COCAÍNA E APETRECHOS. 3. RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO. AUTOMÓVEL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DO...
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Acórdão Nº 08075138820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... do consumidor: “ no caso, o requerente, ao ser abordado em blitz realizada por agentes de trânsito efetivamente se negou a submeter-se a ... comparação de HELY LOPES MEIRELES, enquanto os indivíduos no campo" privado podem fazer tudo o que a lei não veda, o administrador público s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... em exclusão da AMBEV - Filial Nordeste do campo de incidência do instrumento negocial em ... blitz, encerrando a jornada entre 22/23h; que assinava ... Cândido Dinamarco, 'é no entanto de grande complexidade a doutrina dos capítulos da ... -
Viagens de risco
... estadual de Defesa do Consumidor fez uma blitz na garagem da empresa, na Ilha do Governador. Dos ... Carioca (Inhoaíba) e trabalho no centro de Campo Grande. Pelo menos quatro vezes por mês preciso ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... Parado na blitz, o carro não tinha placas e documentos e o juiz ... Campo Grande a autorizar o procedimento, sob pena de ... -
Acordão nº 0000251-87.2011.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Afirma que no mês de dezembro era realizada "blitz" no litoral norte, o que o levava a realizar uma viagem de 6 (seis) horas ... ; [ ... ]; que o depoente visitou o reclamante trabalhando em campo uma vez só e encontrou o reclamante no distribuidor nas outras duas ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E COM A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (ART. 2º, CAPUT, E §§2º, 3º e 4º, INC. I, DA LEI N. 12.850/13). CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (ART. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, C/C 40, INC. VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE...
... disciplina do Bairro Volta Grande, não sendo possível a ... identificação de ... uma blitz no local onde mora. Ao final, reafirmou que não ... pelas diligências, campanas, trabalhos de campo, extrações ... de dados telefônicos, ... -
Processo nº 0126852-08.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Artigo 33, Caput, Da Lei Nº 11.343/06, Sendo que O Acusado Michel Restou Condenado Também Pelo Crime Do Art. 16, Caput, Da Lei Nº 10.826/03. Os Apelos Defensivos Levantam Preliminares e a Tese de Fragilidade Probatória. Preliminares: Ao Contrário Do Sustentado Pela Defesa, a Denúncia amolda-se Aos Preceitos Do Artigo 41 Do Cpp, Sendo Formalmente Perfeita Ao Expor O Fato...
... (três) anos pela grande quantidade de droga se ... campo" e nem todas as informações da\xC2" ... numa blitz, os policiais ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... abrangência em grande área de atuação, o que confere maior ... Oi? ... Fabiano: É tão purim. É campo lino, não é puro sangue não é campo lino ... os homens ficaram dando blitz três horas direto em quanto não passou o táxi ... -
Acórdão Nº 5002180-17.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT, COMBINADO COM ART. 40, V). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ANÁLISE QUE COMPETE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. ALMEJADA...
... ção de "batedor", antecipando eventuais blitz policiais ou qualquer ação que pudesse ... do Paraná com destino ao Estado do Rio Grande do Sul, de modo que passariam pela cidade de ... ço para chegar até Videira foi: Cascavel, Campo" Mourão, Pato Branco, Rio Verde, Palmas ... ; Eu me\xC2" ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º ... CIVIL - AUTOR: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - RÉ: Maria Neuza Andrade Rodrigues ... de 2020, tendo seu veículo apreendido numa blitz em 23/10/20 e somente poderá ser liberado após ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2018-12-04
... grande porte, com vários setores e que conta com ... e 139; que eu também desenvolvi o projeto "blitz guardião"; que a minha orientação sexual era ... , reportar informações das ações no campo para seus gestores diretos (Vendedores e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo" da Pólvora, ... Fórum Prof. Orlando Gomes - 3\xC2" ... face de GNC Comércio de Veículos Ltda., Grande Bahia, Banco Volkswagen S.A. e Uber do Brasil ... Conquista, neste Estado, foi parado em uma blitz organizada pela Polícia Rodoviária Federal, a ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037719-50.2019.8.19.0000 (Criminal), 20-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA - ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. - CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO...
... uma vez que se trata de grupo criminoso de grande" ... periculosidade, ´ que mediante a constituiç\xC3" ... 101, bloco 38, apto ... 101, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23068-155 (JOSÉ ... , mediante a realização de operações e blitz, ... CAPILLA, PETRA e DOUGLAS solicitaram, ... -
Acordao N° 1737015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Sentença condenatória. Recurso ministerial. Pedido de condenação pelo delito de organização criminosa. Inviabilidade. Ausência dos elementos do tipo penal. Pleito de condenação da ré que foi absolvida pela associação criminosa. Não acolhimento. Ausência de provas. Recursos das defesas. Pedido de absolvição em relação ao crime...
... A. B. foi parado numa blitz na entrada da cidade ... de Águas Claras, que ... perceptível que, na grande maioria das vezes, o assunto circundava as ... se reconhece ao juiz certo elastério nesse campo, desde que não extrapole a linha ... de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2017-12-05
... grande porte, com vários setores e que conta com ... e 139; que eu também desenvolvi o projeto "blitz guardião"; que a minha orientação sexual era ... , reportar informações das ações no campo para seus gestores diretos (Vendedores e ...
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Acórdão nº 0559470-28.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO. REJEITADA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0559470-28.2016.8.05.0001, Relator(a): Mário Alberto Simões Hirs, Segunda Camara...
... , que pretendia levar a arma de fogo para o Campo ... Grande com um de vender a referida arma a um ... , confirmaram a abordagem feita durante a blitz e ... apreensão de uma arma com numeração ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
ANO XLV n. 11.272 Campo Grande, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. 306 ... (um) show musical, na abertura do evento “Blitz Educativa Animal”, ... no dia 17 de setembro de ...
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Capital - 16ª vara criminal
... denunciado portando uma "metralhadora grande" questionou à vítima sobre suas drogas, ... também foram fornecidas; que a equipe de campo da Corregedoria, realizou levantamento através ... uma viatura da polícia militar fazendo blitz em frente ao Parque de exposições. Disse que ...
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Sem sintonia não dá...
... ão tem mais nada para fazer? Inventaram uma blitz na Ilha do Governador no horário do rush, ... A grande maioria dos que moram naquele local é formada ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 ... ário interposto pelo estado do Rio Grande do Norte conhecido e parcialmente provido, ... a liberação do seu veículo apreendido em blitz policial ... Assevera que, durante a ...
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Acórdão Nº 0006503-69.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, C/C O 40, VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE E APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA (ART. 65, I, DO CP). NÃO CONHECIMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. "O pedido que não gera...
... de investigação, diversas pesquisas de campo e informações trazidas por uma testemunha ... Asseverou, ademais, que a moradia era grande, nova, de alto padrão, com piscina, ... , era porque participava de grupos sobre "blitz" (transcrição extraída da sentença, fl ... -
Acórdão Nº 0009075-08.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.1. Descabida a absolvição quando os elementos trazidos aos autos formam um conjunto sólido dando segurança ao Juízo para a condenação.2. Apelo conhecido e desprovido.
... abordada pela Polícia Militar em uma blitz da ... operação álcool zero, tendo sido ... monetária. Entretanto, a grande maioria das ... fianças apropriadas ... eu sei como se dá investigação em campo; eu tinha ... fé, esperava que a investigação ... -
Acórdão nº 0000037-75.2016.8.05.0220/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CRIMINAL, COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SUSCITANDO OMISSÃO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA EMBARGOS REJEITADOS. - Não se há que falar em omissão, obscuridade, ou contradição quando inexistem lacunas ou pontos a serem aclarados no julgado, restando evidente o intuito de provocar, pela via imprópria, o reexame
... para Matheus, que mora na área do "CAMPO", a fim ... de que Matheus a entregasse para ... drogas e também estava havendo blitz na referida rodovia, na sexta- ... feira. PERG.: ... pela apreensão da grande quantidade de substância entorpecente ... -
Acórdão Nº 0000165-13.2020.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-07-2022
JÚRI. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C.C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP). CONDENAÇÃO DO RÉU À PENA DE TRINTA E SEIS (36) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. RECURSO DA DEFESA. 1) TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA REJEITADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DESACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE VERTENTE PROBATÓRIA...
... ser autoridades paraguaias, simularam uma blitz viária e deram ordem de parada a ... PABLO ... grupo de homicídios no campo", quando foi ouvido em juízo, declarou que: ... \xE2\x80" ... investigações e fez uma reportagem muito grande" em que ele mencionava basicamente ... toda a liga\xC3" ...