bolsa de mercadorias de brasilia
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... a transformação dos direitos em mercadorias; [ ... ] ao reduzir os direitos de aposentadoria, ... Brasília: CFESS/ ABEPSS/ CEAD, 2009. p. 323-338 ... -bolsonaro-nao-preve-novos-atendidos-pelo-bolsa-familia-em-2020.shtml disponível em: ...
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Constituição, tributos e carga tributária
... ções relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte ... 2ª ed. Brasília: ESAF, 1989, p. 132 ... TRIBUTAÇÃO: ... abono salarial e outros subsídios, como o bolsa-família, chegaram a 15,27% do PIB. A situação ...
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Decisões Monocráticas nº 151064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... , passando pelo caixa vazio, com mercadorias, sem o pagamento, interceptou-as e encontrou a ... 192 do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo ...
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Decisão monocrática Nº 199776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 102, Bloco C, Lojas 05 e 19, Asa Sul, Brasília-DF, a denunciada, voluntária e conscientemente, ... em que foi solicitado que ela abrisse a bolsa, sendo atendido. No interior da- bolsa da ... o momento da subtração de diversas mercadorias das lojas as quais foram encontradas no carro da ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... , alcançando 51% das exportações de mercadorias (OCDE, 2011; WORLD ECONOMIC FORUM, 2013; STURGEON ... Estados Unidos, as diretrizes impostas pela bolsa de valores impelem as empresas à adoção de ... Jornal da Conaccovest, Brasília, ago. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 14 jan ... -
MPV 691 de 31/08/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... ão centralizada e eletrônica, inclusive em bolsa" de valores e de mercadorias ou em mercado de balc\xC3" ... Brasília ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... ândegas e mesas de rendas, de bens e mercadorias procedentes do exterior; ... 9º) os instrumentos ... Brasília ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Brasília, 2002. p. 213 ... PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ... ções relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS), há extenso rol de ... de 29, cujo marco inicial foi a quebra da Bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, estendeu-se ...
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Pessoa Jurídica
... são empresas: Cartório, Junta Comercial, Bolsa de Valores, Câmara de Exportação, Partido ... diplomática (sediada principalmente em Brasília) e a repartição consular (geralmente nos ... as seguintes: a) valor econômico de mercadorias apreendidas pela União; b) bens apreendidos pelo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... de vez após 1929, quando houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, o que deu início a uma ... importância e fizeram com que as mercadorias ficassem cada vez mais universais, made in the ... Brasília: Ed. UnB, 1996. p. 162. (206) Videns deriva ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília, Distrito Federal (doravante “BSB” ou ... ço classificado; (iii) a designação da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo ...
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A história, a filosofia e o direito
... ed. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: UnB, 1988. p. 8-9) ... 13. Escrevi: “ Es la ... Em 2012, o Bolsa Família atendia 13 milhões de famílias e tinha ... de crédito, redução do preço das mercadorias e contracção do mercado exportador em resultado ...
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Decisão monocrática Nº 194362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... , e em sua caçamba havia várias mercadorias subtraídas da Farmácia, além disso, na sacola ... ém foram levados celulares, carteiras e bolsa de ambos. Mantida a causa de aumento relativa ao ... Publique-se. Int ... Brasília ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. VIA IMPRÓPRIA.SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVOIMPROVIDO.1. Uma vez condenado o réu pelo delito de tráfico de drogasfundamentadamente pelo Tribunal de origem, com base na prova dosautos no sentido de que comprovada a finalidade de mercancia,...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ências da franqueadora, que pagava uma bolsa e comissões pelas vendas de seguro de vida ... os serviços de transportes de mercadorias com motorista possuidor de um único veículo ... - Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB. Sucessão. Decreto n. 22.322/01 ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇACONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. SEGREGAÇÃO MANTIDA PELOS MESMOSFUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTECONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADECONCRETA. MODUS OPERANDI. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÊNCIA. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS....
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Foi com essa filosofia que criamos o Bolsa do Povo, o ... maior e mais abrangente programa ... do Governo do Estado de São Paulo em Brasília - AEGESP, o Cerimonial, a Audiência e ... ções relativas à Circulação de Mercadorias e ... sobre Prestações de Serviços de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... o trabalhador é acusado de furto de mercadorias pelo empregador e quando este dá informações ... , 7º-A, 8º-A, 8º-B e 8º-C): a) criando a bolsa de qualificação profissional custeada pelo ... Brasília não deixam dúvidas de que, mesmo para períodos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... subjacentes aos contratos sejam mercadorias, moedas, ativos de renda variável, taxas de juro ... I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 1174947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... às entradas e saídas das mercadorias de seus estabelecimentos ... Sustenta-se a ... 25 da Lei 12.016/ Publique-se ... Brasília, 14 de dezembro de 2018 ... Ministro Gilmar ... Recte.(s) : Bolsa de Valores de Sao Paulo S ... a. - Bvsp e ...
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Decisão da Presidência nº 156730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... financeiro e foi considerada a nova bolsa de valores brasileira ... Em 2010, mesmo ano ... os seguintes motivos: aquisição de mercadorias entregues no exterior, licença para cópia e ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DESEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. BASE DE CÁLCULO.PRETENDIDA EXCLUSÃO DO MONTANTE RETIDO, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO E DOCONTRIBUINTE INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO APLICÁVELIGUALMENTE À CONTRIBUIÇÃO AO SAT/RAT. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EIMPROVIDO.I.
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Decisão da Presidência nº 141758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... porque foram vistos subtraindo as mercadorias, saindo logo em seguida do estabelecimento ... Maiolini], a denunciada abriu sua bolsa e colocou referidas mercadorias em seu interior ... Publique-se ... Brasília, 29 de maio de ...
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Decisão monocrática Nº 1387855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... -se às instituições que realizam, na bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, ou no ... Publique-se ... Brasília ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... Brasília, 11 de fevereiro de 1988; 167º da Independência ... , exposição ou entrega de bens ou mercadorias pertencentes à empresa: ... b) manutenção de ... b) como beneficiário de uma bolsa, subvenção ou prêmio concedidos por uma ...