bolsa de mercadorias de brasilia
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... que, em 1971, culminou em colapso na Bolsa de Valores, 4 causando sérios prejuízos aos ... financeiras, Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, entidades de mercado de balcão ... micro e pequena empresa no Brasil”, Brasília, 2000, pp. 15-16, disponível em http://idg ... -
Decisão da Presidência nº 946309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... sobre os mercados operacionalizados pela Bolsa de Mercadorias de São Paulo BMSP, para a BM&F ... Publique-se ... Brasília, 16 de março de 2016 ... Ministra CÁRMEN ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... , fusões, incorporações de ações na bolsa de valores, cortes, desemprego, toyotismo, ... , a capacidade de circulação das mercadorias, o trabalho e a vida sociocultural estão cada ... Brasília DF: Presidência da República, [2021] ... -
Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... Brasília, 8 de março de 1963; 142º da Independência e ... c) encomendas e valores; ... d) mercadorias, em geral, e veículos; ... e) animais; ... f) ... ó volumes de bagagem (mala de mão, valise, bolsa, sacola, cesta, pacote), com roupas e objetos de ...
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Decisão da Presidência nº 148482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... e deram início à subtração de mercadorias ... Silvia passou a acondicionar um par de ... e dois 'shorts' jeans femininos em uma bolsa que era portada pela adolescente Cristiany ... Publique-se ... Brasília, 18 de dezembro de Ministro Alexandre de Moraes ...
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Decisões Monocráticas nº 148482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... e deram início à subtração de mercadorias ... Silvia passou a acondicionar um par de ... e dois 'shorts' jeans femininos em uma bolsa que era portada pela adolescente Cristiany ... Publique-se ... Brasília, 18 de dezembro de Ministro Alexandre de Moraes ...
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A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... sociais sao transformadas em mercadorias para valorizacao do capital ... Diante da ... programas de transferencia de renda, como o Bolsa Familia, e desenvolvimento de novos programas ... Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2004 ... BRASIL. Norma Operacional ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ... Verificamos, portanto, que a ... outra; se tratar de títulos ou de mercadorias que possuam cotação em bolsa, comprovada ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO, POR QUATRO VEZES. NULIDADE. RECONHECIMENTO DO PACIENTE REALIZADO EM CONTRARIEDADE AO ART. 226 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. PRINCÃPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, Em revisão Ã
... no interior da bolsa da corré -, o que gera distinguishing em ... Brasília, 13 de junho de 2023 ... Ministro REYNALDO ... telefonia celular e mercadorias do local. Viram pela câmera do vizinho que ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Brasília, 8 de novembro de 1990; 169º da Independência e ... XVI — valor da bolsa de aprendizagem, garantida ao adolescente até ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0039051-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 9.879.625 ações da Bolsa ... Brasília ...
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DECRETO Nº 6240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007. Exclui das Disposições do Decreto 1.068, de 2 de Março de 1994, as Participações Acionarias Detidas Pelo Banco do Brasil S.a. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros - Bm&f e Na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.
... Brasília, 18 de outubro de 2007; 186o da Independência e 119o da República ... JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA ... Guido Mantega ... Paulo Bernardo Silva ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Brasília, em 22 de dezembro de 1977; 156º da ... íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação ... Contrato individual do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... necessários à consecução da venda em bolsa, inclusive firmar os termos de transferências ... auto-serviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e ... Brasília ...
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Acórdão Nº 1386185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... (Presidente) ... Brasília, 16 de agosto de 2022 ... Ministro LUIZ FUX - ... 2. Direito ... Tributário. 3. Corretora. Bolsa de Mercadorias e Futuros. 4 ... Incidência do ...
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Privacidade e proteção de dados em nosocômios e clínicas perante a LGPD
Este artigo tem o intuito de identificar as formas mais apropriadas de proteção de dados, garantindo a privacidade dos detentores de tais dados, bem com a previsão legal que permeia essa situação de garantia de privacidade e proteção dos dados, baseando-se na Constituição Federal, e na aplicação de leis infraconstitucionais, especialmente voltado para a documentação própria de nosocômios,...
... Dealers Automated Quotations (Nasdaq), bolsa de valores das empresas tecnológicas, tão ... de publicidade on-line, oferta de mercadorias relacionadas ao peril do consumidor, além de ... Brasília, DF: Presidência da República, 1988 ... -
Da execução por quantia certa
... 01, ... Brasília, p. 31, 2004: “Nada mais é do que simples ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... 122 Bruno ... II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Superexploração da força de trabalho e previdência social na Amazônia
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas específi cas de inserção da força de trabalho na Amazônia, tanto ao trabalho quanto à previdência, a partir de indicadores sociais e conclui que a...
... trabalhador prossegue a produção de mercadorias, gerando um produto excedente que será vendido ... de famílias beneficiárias do Programa Bolsa" Família 12 (PBF) e o número de idosos benefici\xC3" ... ão em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008; GENTIL, Denise Lobato. A ... -
Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado brasileiro
... bolsa de valores – 3. Compliance consumerista – ... As Bolsas de Valores, as Bolsas de Mercadorias e Futuros, as entidades do mercado de balcão ... 3, n. 1, p. 40-60. Brasília, jan.-jun. 2017 ... BRASIL. Constituição da ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... Bolsa. Encerrou-se o assunto com a abordagem da ... A troca de mercadorias atendia à necessidade da circulação das ... Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, pp. 197-199, out./dez. 1994 ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... como forma de tornar o preço dessas mercadorias" menos gravoso, democratizando, assim, a manifesta\xC3" ... 32,31% Aparelho de MP3 ou iPod 49,45% Bolsa de couro 41,52% Bombons 37,61% Buquê de ... em determinadas cidades, Vaga Fácil em Brasília ou, ainda, EstaR em Curitiba, sigla relativa à ...
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Acórdão nº 2009/0060433-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISS. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. INCIDÊNCIA ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 09 de novembro de 2010(Data do Julgamento) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... bolsa, galão com gasolina e isqueiro (fls. 27), o ... nas praças de Brasília e de São Paulo, atribuídos, em ... concurso de ... parcial, além de ter atingido as mercadorias que havia trazido ... de São Paulo. Confirma que ... -
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... recursos recebidos exclusivamente com mercadorias e produtos destinados à sobrevivência do grupo ... - o Projeto Reservista-Cidadão, o Projeto Bolsa-Formação e o Proteção de Jovens em ... Brasília, DF, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 11 jun ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... (Publicado no Informativo STF nº 171, Brasília, 15 a 19 de novembro de 1999) ... 90. MELLO, ... ção de eventuais papéis negociados em bolsa de valores) e a possibilidade de captação de ... como imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços (ICMS), Programa de Integração ...