bolsista do cnpq
-
Decisão nº 608831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO ...
-
Decisão da Presidência nº 653952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisão da Presidência nº 848482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisões Monocráticas nº 701242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisão da Presidência nº 701242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisões Monocráticas nº 653952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisões Monocráticas nº 819135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), e bolsista do CNPq durante o periodo de escrita deste artigo. Doutor em Direito (PhD) ...
-
Que feminismo é esse que nasce na horta?
Procuramos mostrar a necessidade de uma prévia adequação das teorias feministas para tentarmos explicar o feminismo que faz parte dos ideais do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), organização presente no Brasil desde 1983, que só se considerou feminista em 2010. É preciso evitar certo evolucionismo presente quando se compara campo e cidade. Para isso, o conceito de "transmodernidade" de...
... 1 Professora da Universidade Federal de Santa Catarina e bolsista do CNPq. E-mail: ipaulilo@terra.com.br ... 296 296 ± 316 ... Que ... -
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim, como bolsista do CNPq (2017). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... É bolsista do CNPq em pesquisa 2. E-mail: benvenutolima@uol.com.br ... Luis Emmanuel ...
-
O racismo no caso brasileiro e as raizes da superexploracao do proletariado negro/Racism in the Brazilian case and the roots of the overexploitation of the black proletariat.
... Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bolsista ... (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bolsista do CNPq ...
-
Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
... período de pesquisa na Université de Strasbourg, França, como bolsista do CNPq. Professor de Ética e Introdução à Filosofia nos cursos de ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... Bolsista do Cnpq. Foi Estagiária-Docente do Curso de Mestrado do Centro ... -
O Museu Nacional: História, Biologia e Ciência
... bolsista do CNPq. E-mail: samiraperuchimoretto@yahoo.com.br ... Revista Esboços, ...
-
ACÓRDÃO Nº 9590/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-11-2017
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO DE BOLSA DE DOUTORADO NO EXTERIOR PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq. DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO PELO BOLSISTA. NÃO CONCLUSÃO DOS ESTUDOS. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR AS IRREGULARIDADES. NÃO PROVIMENTO.
-
Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... Marcelo Cattoni – Bolsista do CNPq e Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG ... -
Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados.
O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bolsista" do CNPq. E-mail: eloisepetter@yahoo.com.br. Resumo: O presente artigo prop\xC3" ... -
Quem governa a vida dos trabalhadores?
Obra de conteúdo denso, porém escrita agradável, o livro de Flávio...
... - UFSC, linha de pesquisa “Trabalho, Sociedade e Cultura” e bolsista do CNPq. E-mail: elisaschemes@yahoo.com.br ... Revista Esboços, ... -
Decisões Monocráticas nº 737963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2012
... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisão da Presidência nº 27867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisões Monocráticas nº 31461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisões Monocráticas nº 719544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2012
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisão da Presidência nº 642821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ... BOLSISTA DO CNPq ... DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS ...
-
Decisão nº 606224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2010
... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. BOLSISTA DO CNPq. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RETORNAR AO PAÍS APÓS TÉRMINO ...