Bretanha
-
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... Disponível em: Acesso em: 13 jun. 2012 ... LEWIS, Jane. “Política familiar e mercado de trabalho: o caso da Grã-Bretanha em uma perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho, p. 165, apud , CALIL, Lea Elisa ...
-
Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... O ônus de que as negociações não apresentem bons resultados para a Grã-Bretanha pode tornar sua estabilidade econômica extremamente abalada. Nessa seara, é preciso ressaltar que quase metade das exportações realizadas pelo ...
-
Composição da historiografia da mediação – instrumento para o direito de família contemporâneo
Resumo: A composição da historiografia da mediação no Brasil deve tomar o conteúdo do conceito na cultura oriental para destacar a diferença com o conteúdo deste novo instituto jurídico na cultura ocidental. Assim, é preciso analisar o percurso da mediação na Grã-Bretanha, nos Estados-Unidos, no Canadá e na França para poder compreender os movimentos de seu desenvolvimento no Brasil. A mediação...
... ocidental, sinalizando uma profunda mudança nos modos de regulação social, tem a sua origem em dois movimentos simultâneos - na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos - vindo, em seguida, o Canadá e a França. A descrição do desenvolvimento da mediação nesses países espelha a ... -
Decisão monocrática Nº 8822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Declinação da competência ... Vistos etc ... 1. Trata-se de petição por meio da qual Ricardo Bretanha Schmidt noticia a prática, em tese, do crime de advocacia administrativa (CP, artigo 321) pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro ...
-
Decisão monocrática Nº 9569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELO STF. INTIME-SE A PGR ... 1. Notitia criminis apresentada por Ricardo Bretanha Schmidt, advogado, em desfavor do deputado federal Fausto Ruy Pinato ... Sustenta que “no dia 02 de abril do corrente ano, a revista Veja ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Por fim, diz ainda que, “como ilustram os casos contrastantes dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, ‘classe’ significa diferentes coisas em diferentes lugares, e em alguns casos (por exemplo, nos Estados Unidos) classe é com frequência ...
-
Direito coletivo e sindicato
... É o que se passa, por exemplo, na Grã--Bretanha (delegados de empresas — shop stewards ), na Itália (comissões de empresas) e outras experiências de países capitalistas desenvolvidos 1 ...
- Seleção de Mano viaja hoje para a Inglaterra
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031192-13.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : MARIA CANDIDA BERNARDES BRETANHA (Inventariante) AGRAVADO : MOACIR PESCE BRETANHA FILHO (Espólio) ... DESPACHO/DECISÃO ... Manifeste(m)-se o(s) agravado(s) em quinze dias ...
-
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Foi com a Revolução Industrial do século xVIII, iniciada na Grã-Bretanha, e com as transformações do liberalismo econômico ocorridas nos séculos xIx e xx que a tutela jurídica do consumidor começou a ser esboçada ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Reforma eleitoral (e o caso da Grã-Bretanha e EUA). Como já mencionado, Inglaterra e Estados Unidos tinham altos níveis de corrupção no século XIX. As mudanças nos dois países ...
-
Introdução
... ou na Televisão, estamos mais acostumados com o Sistema Jurídico Anglo-Americano (Common Law - Lei Comum), praticado no Reino Unido (Grã-Bretanha [Inglaterra, País de Gales e Escócia] e Irlanda do Norte); Austrália; Nova Zelândia; Índia; Estados Unidos , onde o Direito é declarado pelo ...
-
Introdução
... na Televisão, estamos mais acostumados com o Sistema Jurídico Anglo-Americano (Common Law — Lei Comum), praticado no Reino Unido (Grã-Bretanha [Inglaterra, País de Gales e Escócia] e Irlanda do Norte); Austrália; Nova Zelândia; Índia; Estados Unidos, onde o Direito é declarado pelo ...
- UE: pressão sobre Orçamento
-
Decisão monocrática Nº 8897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
D E C I S Ã O ... Trata-se de notitia criminis instaurada por RICARDO BRETANHA SCHMIDT, advogado, em face de EDUARDO NANTES BOLSONARO, Deputado Federal, noticiando que em 28 de maio de 2020, “em entrevista à Rádio ...
-
Decisão monocrática Nº 8970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... Vistos etc ... Trata-se de petição por meio da qual Ricardo Bretanha Schmidt noticia a prática, em tese, do crime de falsidade ideológica por Carlos Alberto Decotelli da Silva, qualificado pelo noticiante como ...
-
Testamento de bens digitais evita intervenção do Judiciário no assunto
Chaves e Guimarães: O testamento de bens digitais
... Nos países europeus, a legislação ainda é tímida ... No Reino Unido da Grã-Bretanha, não há legislação específica sobre a questão dos bens e herança digital, mas em decisão recente, proferida no processo CL-2019-000746, em 13 ... -
Direito digital do trabalho
... Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu regulamentar o trabalho a distância, conceituando e disciplinando as relações de ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nesta ocasião, a Irlanda e a Escócia abriram mão de parte da sua soberania em favor da Grã-Bretanha ... Foi diante deste cenário histórico e político que o federalismo passou a ser alternativa ao Estado Unitário. Tratando-se de ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... o Act of Settlement (Decreto de Estabelecimento), de 12 de junho de 1701, ato do Parlamento que regulamentou a sucessão ao trono da Grã-Bretanha", com o firme propósito de garantir a sucessão protestante ao trono inglês. Outras cláusulas da Lei incluíam uma declaração de que os juízes s\xC3" ...
-
Constituições e legislação
... 1.04, Direction de Georges Burdeau) ... FRANÇA. Les Constitutions de la France depuis 1789. Paris: Garnier Flammarion, 1995 ... GRÃ-BRETANHA. Central Office of Information. Criminal Justice in Britain. London, 1982 ... ITÁLIA. Costituzione della Repubblica Italiana. Supp. n. 5 di Veta ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Até pouco tempo atrás, na Bretanha francesa, as refeições também eram permeadas de rituais e elementos mágicos. Assim como nenhuma criança podia passar por debaixo da mesa, era ...
-
Constituição
... ão da Albânia, fruto de uma conferência internacional, de 1913; Constituição Cipriota, fruto dos acordos de Zurique, de 1960, entre Grã-Bretanha, Grécia e Turquia; Constituição da Bósnia-Herzegovina, após os Acordos de Dayton. de 1995; Constituições da Namíbia, de 1990, e de Camboja, ...
-
As origens do futebol
... Na Bretanha e na Normandia praticava-se um esporte com bola de couro; os participantes desse jogo golpeavam a esfera com os pés e as mãos, sendo permitidos ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... A Grã-Bretanha levou o caso à Corte Internacional de Justiça que, em 1949, entre outros tópicos, decidiu que a Albânia violara o direito internacional, ao não ...