cade bacen
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ATA - VITREO DISTR. DE TÍTULOS E VALORES Mobiliários
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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Convocação - SAÚDE do Brasil Holding S.A
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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ATA - PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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ATA - RUMO MALHA PAULISTA S.A
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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ATA - Tecnogera- Locação e TransFormação de Energia SA
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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ATA - TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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Convocação - KHAYROS Diagnóstica fabricação Comercialização E Distribuição DE PROD. LTDA
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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Convocação - TERRA DOS VALES S.A
...vações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do. Banco Central do Brasil (BACEN). 5.3 Aprovou ratificar todos os ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... 55 : Anatel - 4,6 (ruim); Anvisa 5,6 (regular); Aneel 5,8 (regular); Bacen 2,6 (muito ruim); ANS 2,7 (muito ruim); Inmetro 5,1 (regular); Secretaria ... civis sobre abusos do poder econômicos mediante representações do CADE" - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e consistentes em sonegaç\xC3"...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...18 da Lei n. 8.884/94, que criou o CADE — Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o qual também se refere ... do Trabalho implantou a penhora on line , pelo sistema denominado Bacen-jud , certas empresas, que se habituaram a utilizar meios condenáveis de ...
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CADE Issues New Merger Control Regulations
... Footnotes. 1 Based on the exchange rate of May 28, 2012 (Source: Bacen). 2 Based on the exchange rate of May 28, 2012 (Source: Bacen). The content of this article is intended to provide a general guide to the subject ...
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Acordão da , 21-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÃRIA. RESPONSABILIDADE DO DEPOSITÃRIO JUDICIAL PELOS PREJUÃZOS CAUSADOS. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão de primeira instância proferida nos autos de execução fiscal que condenou o depositário judicial ao pagamento de R$ 28.816.122,00 (vin
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Convocação - RB Capital CIA.de SECURITIZAÇÃO
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - RUASINVEST PARTICIPAções S/A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Convocação - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOC.DE ADVOGADOS
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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Convocação - FRANGOESTE AVICULTURA LTDA
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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CONVOCAÇÃO - RB Capital CIA.de Securitização
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - AGRO QUIMICA MARINGA S A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - Florim Securitizadora S.A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - let's RENT A CAR S.A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - MAC INVESTIMENTOS S.A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - PPE Fios Esmaltados S.A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - RUASINVEST PARTICIPAÇÕES S/A
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...
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ATA - TCAV DESENV.IMOB.LTDA
...após a sua aprovação pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelo. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A ...