cadeira para auto
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033226-22.2018.8.19.0208 (Criminal), 03-03-2020
Processo nº: 0033226-22.2018.8.19.0208 APELANTE: MARCOS DOS ANJOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por MARCOS DOS ANJOS em face da sentença de fls. 71/80, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6.259/44, à pena de 9 (nove) meses de prisão simples e ao pagamento de 184 (cento e oitenta e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0272117-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0272117-02.2020.8.19.0001 - Apelação Apelante: IVSON ALVES FERREIRA JR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por IVSON ALVES FERREIRA JR contra a sentença de fls. 302/305, prolatada pelo Juízo do IV Juizado Especial Criminal...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11503-53.2016.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. I - INVOCAÇÃO DE CAUSA DE RESCINDIBILIDADE DO CPC DE 2015. 1. Embora a presente demanda tenha sido ajuizada sob a vigência do CPC/2015, a decisão rescindenda transitou em...
... ação anulatória, que reconheceu a subsistência do auto de infração lavrado pelo auditor ... fiscal do trabalho e, ... SP, Relator: REGINA APARECIDA DUARTE, 16ª Turma - Cadeira 3, Data de ... Publicação: 20/09/2021) ... AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0017078-46.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... R$ 793,71 e uma cadeira para Auto e Bebê Conforto Coccon Galzerano, pelo valor de R$ ... 279,00, ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
... 76384152, p. 3/4; A. - ID n ... 76409386; J. M. - ID n. 76453389. Auto de apreensão nº 4/2017 datado de 17/2/2017 (ID n. 76382670 ... – 3 ... ência para o núcleo de disciplina, local que não tinha sequer cadeira, ... diferentemente do bloco V usado por L. E ... Houve, segundo B. F. , ... -
Acórdão, Processo nº 0000784-84.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... deu entrada em sala de perícia deambulando, sentou e levantou da cadeira, equilíbrio preservado, eupneica, normocardio, BEG, asseado, vestuário ... , respostas coerentes e adequadas, nomovigil, nomotenaz, orientado auto e alo psiquicamente, humor levemente deprimido, afeto normomodulavel, ...
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Acórdão Nº 0708392-97.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE MACEIÓ. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU. APELO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL VISANDO SUA FIXAÇÃO NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. ACOLHIDO EM PARTE. PREVISÃO DO DIREITO CONSTANTE NO ART. 4º, XXI, DA LEI COMPLEMENTAR N. 80/94, QUE NÃO CONFLITA COM AS ALTERAÇÕESRECURSO...
... DIREITO À SAÚDE ... MUNICÍPIO DE MACEIÓ. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU ... para auto locomoção; Material: Alumínio; Estrutura do Quadro: Em X; Sistema de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 (Cível), 02-02-2022
Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ DA ROCHA FONTANA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Ausência de provas. Crime tentado.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015364-42.2019.8.19.0066 (Criminal), 31-08-2021
Apelação Processo nº 0015364-42.2019.8.19.0066 Apelante: MARCO AURELIO GOMES DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE. AMEAÇA IDÔNEA. NÃO EXIGE ANIMO CALMO E REFLETIDO. PENA ADEQUADA. REINCIDENCIA RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO. RECONHECIDA...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 2.3. - DA PARTICIPAÇÃO COMO CANDIDATO QUE SE AUTO- ... DECLAROU NEGRO (PRETO E PARDO): ... Inscrição - Nome - Documento - ... cadeira separadas. (obeso) ... 31783201 - FERNANDO CHRISANTO SOARES - 15927545 - ...
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Acórdão nº 70084491430 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE AGENTES (2X). CONTINUIDADE DELITIVA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os réus, mesmo admitindo a posse da res, negaram a prática de um furto, afirmando que acreditavam que os objetos que tomaram se encontravam abandonados,...
... , confirmando que, por ocasião do 1º fato, foram subtraídas uma cadeira, que se encontrava encostada no portão do imóvel, após ser lá ... com listras coloridas, marca ?mor?, pertencente a Tiago Clovis Curle (auto de apreensão de fl. 107) ... Nas mesmas circunstâncias de tempo, na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.126559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
vCABBCAADDAABCCBDAAADADBACDADAAACBDAAADDADAAADEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI 8.080/90 - PROTEÇÃO - PORMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE - INSUMOS - MEDICAMENTOS - PRINCÍPIO ATIVO - HOME CARE - DIALAÇÃO PROBATÓRIA - BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA. A saúde constitui um direito de todos os indivíduos e um dever do
... bucal para trilogy 100; n) Ortese de posicionamento de punhos e o) cadeira de rodas motorizada com almofada em viscoeltico. Via de consequncia, ... Precisa de home care devido a incapacidade dela prpria de realizar o auto cuidado. Elizabete tem 44 anos pesa 17 Kg e 1,67 m restrita a cadeira de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.126559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2022
vCABBCAADDAABCCBDAAADADBACDADAAACBDAAADDADAAADEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - ARTIGOS 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI 8.080/90 - PROTEÇÃO - PORMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE - INSUMOS - MEDICAMENTOS - PRINCÍPIO ATIVO - HOME CARE - DIALAÇÃO PROBATÓRIA - BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA. A saúde constitui um direito de todos os indivíduos e um dever do
... bucal para trilogy 100; n) Ortese de posicionamento de punhos e o) cadeira de rodas motorizada com almofada em viscoeltico. Via de consequncia, ... Precisa de home care devido a incapacidade dela prpria de realizar o auto cuidado. Elizabete tem 44 anos pesa 17 Kg e 1,67 m restrita a cadeira de ... -
Acórdão Nº 0020641-87.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador.
... Assevera que auxiliava no auto-atendimento e tinha uma cadeira para o seu uso nas duas pausas de quinze ... -
Acórdãos nº 1008879-33.2015.8.26.0590 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... quantia de R$ 399,00, relativa à compra de uma cadeira automotiva, desde o desembolso pelo consumidor (29/07/2015), ...
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Vara recesso c�vel - Vara recesso c�vel
... motora e fisioterapia respiratória; equipamentos como cadeira de rodas, cadeira higiênica, cama hospitalar, e assistência em tempo ... a inicial, em 09/12/2023, efetuou a compra de uma CADEIRA PARA AUTO TEAMTEX KALLE MENINA MINIE MOUSE DE 9 A 36 KG, junto à Ré, no valor de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 123/2022 - PMSOBJETO: Registro de preços para aquisição de CADEIRA e ASSENTO INFANTIL PARA AUTO, conforme a necessidade das Secretarias de ...
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A Odontologia
... Por exemplo, citamos a Cadeira de Prótese Dental (por vezes dividida durante a graduação em I , II e ... mastigatória, quando se trata de elementos posteriores, e a perda da auto-estima estética, quando se trata de elementos anteriores ... Não ...
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'Nas favelas estão escondidos muitos Machados de Assis', diz carnavalesco da Beija-Flor
... O objetivo elevar a auto-estima de mulheres que esto sobre a cadeira de rodas. A aposentada Maria ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , “essa norma processual não revela apenas um manifesto respeito à auto-nomia privada dos sujeitos parciais do processo, mas também um fio ... Autor, que, com muita honra, subscreveu nossa indicação para a Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... TEIXEIRA ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI/MMFDH Nº 10.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... COD 1.1.7 - Cadeira higiênica - Cadeiras com um receptáculo para fins sanitários, usadas ... - Tesouras adaptadas - Tesouras com dispositivos facilitadores como auto abertura, ou com lâmina rotatória ou deslizante ou ainda com fixadores ...