cadeira para auto
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... , e mandar prender os desobedientes, fazendo lavrar o respectivo auto; ... XIV — instaurar inquérito quando caracterizada infração de lei ... O Ministro recém-empossado receberá os processos vinculados à cadeira que ocupará, inclusive os agravos internos e embargos de declaração ...
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Processo Judicial II
... na PUC de Direito Tributário e ele me dizia que, na PUC, a cadeira dele é de Direito Civil. Então, vejam como o professor Mairan Maia tem ... Eu quero o auto de infração. O que é que eu quero saber? Se aquela autoridade que ...
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Acórdãos nº 0049691-23.2012.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... GM/Corsa, placas LBP 2013, o respectivo step, uma cadeira de bebê e um auto CD player, valendo-se de rompimento ...
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Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...
... o veculo porque ele o tirou do carro e ele estava sentado na cadeira do motorista (depoimento em juzo - fl. 268). Assim, ficou ... Que atualmente estou na Auto Escola fazendo o curso para tirar outra carteira, sendo assim, eu no era ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... cadeira efetiva de Direito Administrativo em Cuba, seguindo o plano de 1842, com a ... Alvarez (2006) relatório, abrangente de prevenção e auto-controle em questões ambientais no sector empresarial cubana é apreciado ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira 26 da ... sistemas mecanizados, alguns trabalhadores foram vitimados pela auto-transformação em mera engrenagem da produção. Relembre-se, por ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Nas palavras desses auto-res: “entendemos que essas disposições do CTN não alcançam os casos ... financeiro, omissão evidentemente imputável à falta de uma cadeira da matéria no currículo universitário” (MACHADO, Brandão. Op. cit., ...
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... cadeira, acho que apontou pros policiais. Ai os policiais invadiram o ônibus, ... foram encontrados em poder dos recorrentes, segundo se infere do auto de exibição e apreensão: ... “ exibindo um celular da marca NOKIA ...
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Língua portuguesa
... 4 na varanda, os passos da avó Agnette, que se ia sentar na cadeira da varanda a apanhar ar fresco, senti que despedir-me da minha casa era ... latino-americanos”, trecho que, além de colocar a literatura como auto definidora da identidade social, associa a produção literária a ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... 127 Os objetos, como a pintura e a cadeira, são eventos, são os eventos-objeto, o “espírito objetivado” de ... Pela concepção retórica, a sociedade é auto-organizada por meio de acordos linguísticos atuais sobre como poderá vir ...
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Acordao N° 1739943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Habeas corpus. Furto. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Reincidência. Múltiplas condenações. Risco de reiteração delitiva. Necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública. Outras medidas cautelares. Ausência dos requisitos legais. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, porquanto o acusado foi condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em...
... Consta no Auto" de Prisão em Flagrante n. 503/2023 - 12ª DP (ID n. 165150440) que: ... \xE2\x80" ... ão e apresentação que instrui o presente procedimento (uma cadeira de praia no valor unitário ... de R$ 105,00). Após o furto, os ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... /DF, Ministro Hahnemann Guimarães, então ocupante desta cadeira e Professor da Nacional de Direito: [A] autoridade ...
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Docência no Ensino Superior
... , que é reconhecida quando uma dada condição social estável e auto-sustentada deixa de poder garantir os pressupostos que asseguram a sua ... Na Bahia foi implantada a cadeira de Economia (1808), e os cursos de Agricultura (1812), de Química (1817) ...
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Direito Humanos
... plenamente lícito, uma vez que o empregador agiu na sua esfera de auto-nomia e dentro do exercício de seu direito potestativo ... (B) ... ) Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma ...
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Acórdão nº 1.0000.20.019768-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Conforme previsão legal expressa é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. O arbitramento da reparação por dano moral deve atender à dupla finalidade,...
... , sendo que "pelas fotos de ID 89058613 possvel perceber que a cadeira de rodas da recorrente ficou completamente destruda, bem como pela prpria ... de qualquer ofensa dignidade da Autora, seja sua honra interna (auto-estima), seja sua honra externa (reputao social), decorrente da suposta ... -
Decisão da Presidência nº 1023763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... vida, bem com que as disposições constitucionais neste sentido são auto-aplicáveis, dada a importância dos referidos direitos. ( ) Ademais, o ... total e contínua quanto aos hábitos da vida diária e do uso de cadeira de rodas ... Apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... a realidade nacional pelos filtros do saber acadêmico, relativizam a auto-nomia do novo campo jurídico, reconhecendo a possibilidade de ... No auge de sua carreira como escritor, ocupou a quarta cadeira da Academia Pernambucana de Letras. Faleceu em 1932. A PALAVRA, 1911. 68 ...