cadeira para auto
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Acordão nº 0061900-21.2009.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Febrero de 2013
... grave equívoco - erro material - quando da formalização do auto de penhora, ocorrendo a arrematação dos bens por preço vil pelo ... Conforme constou no auto de penhora e avaliação (fl. 183), cada cadeira foi avaliada em R$ 70,00 e, considerando o total de 480, o conjunto de ...
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Acórdão Nº 4455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... AUTONOMIA ADMINISTRATIVA ... DO PODER JUDICIÁRIO. AUTO-GOVERNO E REGIMENTO ... INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... ocupando uma cadeira no Supremo –, certamente possui ... subjetividade maior. Daí o exemplo, ...
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Responsabilidade civil na área médica
... , sendo obrigado, pelo resto da vida, à companhia dolorosa de uma cadeira de rodas. Isso pelo descaso negligente e criminoso do serviço público de ... Vivemos, nos séculos passados, de certo modo, uma hipertrofia da auto-nomia da vontade nos negócios jurídicos patrimoniais. Hoje percebemos ...
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... ção à materialidade, encontra-se fartamente positivada por meio do auto de prisão em flagrante (id. 29420242, fls. 01/03), pedido de medidas ... a ofendida ao lado do Acusado, “estando sentada em uma cadeira apresentando lesão em sua face tanto do lado direito como do lado ...
- Acórdão, Processo nº 5000420-95.2020.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
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Acórdãos nº 2196353-52.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , marca Cistofioli, no valor de R$ 1.500,00; - 1 conjunto de cadeira" de dentista, em bom estado de conservação, no valor de R$ 2.000,00.\xE2" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... de parte do balcão, ou guichê, para comodidade do usuário em cadeira de rodas; destinação de pelo menos uma vaga, devidamente sinalizada com ... IV – a averbação do auto de demarcação urbanística e o registro do parcelamento decorrente de ...
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Capital - 2� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... fato, em razão de um surto decorrente da doença de Devic (doença auto imune), a vítima estava com paralisia do pescoço para baixo, -se apenas de cadeira de rodas, motivo pela qual a mesma é considerada vulnerável, haja a ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... , e mandar prender os desobedientes, fazendo lavrar o respectivo auto; ... XIV — instaurar inquérito quando caracterizada infração de lei ... O Ministro recém-empossado receberá os processos vinculados à cadeira que ocupará, inclusive os agravos internos e embargos de declaração ...
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Regimento Interno - TST
... , e mandar prender os desobedientes, fazendo lavrar o respectivo auto; ... XIV — instaurar inquérito quando caracterizada infração de lei ... O Ministro recém-empossado receberá os processos vinculados à cadeira que ocupará, inclusive os agravos internos e embargos de declaração ...
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Acórdãos nº 0049691-23.2012.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... GM/Corsa, placas LBP 2013, o respectivo step, uma cadeira de bebê e um auto CD player, valendo-se de rompimento ...
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Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira 26 da ... sistemas mecanizados, alguns trabalhadores foram vitimados pela auto-transformação em mera engrenagem da produção. Relembre-se, por ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... cadeira efetiva de Direito Administrativo em Cuba, seguindo o plano de 1842, com a ... Alvarez (2006) relatório, abrangente de prevenção e auto-controle em questões ambientais no sector empresarial cubana é apreciado ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Nas palavras desses auto-res: “entendemos que essas disposições do CTN não alcançam os casos ... financeiro, omissão evidentemente imputável à falta de uma cadeira da matéria no currículo universitário” (MACHADO, Brandão. Op. cit., ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção coletiva, as faltas ao trabalho para participar de cursos auto-rizados de formação profissional marítima ou por motivos como doença, ... deverá ser providenciada uma mesa adequada para escrever, com uma cadeira ... Os dormitórios deverão ser localizados ou equipados, dentro do ...
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... cadeira, acho que apontou pros policiais. Ai os policiais invadiram o ônibus, ... foram encontrados em poder dos recorrentes, segundo se infere do auto de exibição e apreensão: ... “ exibindo um celular da marca NOKIA ...