cadeira para auto
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de Mestrado e Doutorado e, posteriormente, seu assistente na cadeira" de Lógica Jurídica na Faculdade de Direito da PUC, entre 2004 e 2011, al\xC3" ... trocavam cartas – Becker, como que antevendo o efeito daqueles auto-res sobre o estudioso jurista paulistano, acrescentava: “Se eles te ...
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A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... internalizados ao longo da vida ( ... ) Eu não vejo uma cadeira e sim um objeto que é percebido pelas condições cognitivas ... dos agentes econômicos, tratando-se de uma ordem cada vez mais auto-organizada e autorregulada. Esta ordem tende a transcender os limites e ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... 48. Sendo que, nessa data, a auto-ra já era capaz de se alimentar por via oral. 49. A autora esteve ... hospitalar, a autora se visse na necessi-dade de se deslocar numa cadeira de rodas, pois não se conseguia deslocar pelos seus próprios meios. 61 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CADEIRA PARA AUTO MULTIKIDS BABY. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO ...
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Direito Electoral
... (A) A inelegibilidade de Prefeito que concorre à cadeira no Poder Legislativo sem renunciar ao cargo seis meses antes do pleito ... auto-nomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, ...
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Segurança do trabalho
... ível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais auto-rizados e com a adoção de técnicas e instrumentos apropriados de ... h) Cadeira suspensa ou balancim individual ... Esse dispositivo deve ser ...
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Cruzeiro do Sul
... 02 MONITOR SAMSUMG 81 ... R$ 1.750,00 ... 03 CADEIRA ACOLCHOADA 137 ... 04 ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS 487 ... 05 MONITOR LG ... 50 SUPORTE PARA LIXO 7471 ... 51 BANCO DE AÇO 7552 ... 52 AUTO CLAVE 7713 ... 53 CADEIRA FIXA 7761 ... 54 ARMARIO EM AÇO COM 2 PORTAS ...
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As modalidades de defesa do executado
... (1) Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor da ... IMPUGNAÇÃO. AUTO DE REAVALIAÇÃO. VÁLIDO. No processo do trabalho, nos termos do caput ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ário, chegar-se-ia à absurda conclusão de que, v.g, levar uma cadeira até a esquina poderia dar margem a essa incidência. Não é por outra ... fiscal inconstitucionalmente concedido por outro ente federado, o que auto-rizaria sua desconsideração ... Ora, salta aos olhos que ambos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, ... por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades ... III. O empregado Regis ...
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Acórdão nº 50082140520198210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. A denúncia recebida pela Polícia, aliada às circunstâncias do flagrante (um acusado tenta fugir apenas por perceber a guarnição e o outro é localizado no interior da habitação que continha entorpecentes, portando uma espingarda, tendo sido arrecadada grande quantidade de substância tóxica),...
... encontradas com ele 25 (vinte e cinco) buchas de maconha, conforme auto de apreensão incluso. ... Já no interior da residência, sentado em a cadeira, estava o denunciado WAGNER RODRIGUES, por tanto 01 (uma) espingarda, ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... , avental de chumbo, babador, broca carbide, broca diamantada, cadeira odontológica, canula, cimento obturador, compressor odontológico, cone e guta, creme dental, curativosenvelope auto selante, escova dental, filme dental, fio sutura, fluor, forceps, lenço ...
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Decisão monocrática Nº 236377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... , o paciente foi preso preventivamente em razão do furto de uma cadeira de uma residência, mediante escalada ... A prisão foi homologada e ... A materialidade do crime resta demonstrada pelo auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência e auto de apreensão e ...
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Decisão Monocrática N° 07288781920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, cujo objeto é a soltura do paciente ITEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, o qual foi preso em flagrante em 12/07/2023, pela suposta prática da conduta descrita no art. 155, caput, do Código Penal (furto), nos autos do processo n. 0713857-79.2023.8.07.0007, tramitando na 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Consta no Auto de Prisão
... Consta no Auto de Priso em Flagrante n. 503/2023 - 12 DP (ID n. 165150440) que: ?Hoje, ... de apreenso e apresentao que instrui o presente procedimento (uma cadeira de praia no valor unitrio de R$ 105,00). Aps o furto, os funcionrios ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... Pois bem, após receber o auto" de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 horas após a realiza\xC3" ... outra se escuta história a respeito de “alguém” sentado na cadeira do juiz presidindo uma audiência. O escrivão, o promotor ou qualquer ...
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A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
... ão há como se ler a palavra mesa em texto técnico e se entender cadeira). Ocorre que, justamente, pela porosidade linguística, às vezes, o ... exige que o Judiciário se vincule aos seus precedentes, só estando auto-rizados a mudar de posicionamento se bem fundamentá-lo. Vejamos: ...
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Exemplos de laudos periciais
... causar supressão da célula do tronco hematopoética por um auto-anticorpo IgG dirigido contra a célula tronco primordial ... Entre ... Durante a realização de suas tarefas usava cadeira giratória com ajustes. Realizava o teste, recebendo o rádio pela esteira ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... a providências administrativas e que fica a cargo das auto-ridades penitenciárias e, ao lado disso, desenvolve-se a atividade do ... Penal e Ciências Afins (2 a 8-8-1970) e a implantação da cadeira de Direito Penitenciário nos cursos de bacharelado da Faculdade de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : AUTO VIACAO NORTE LTDA ... : NIVEA MARIA PONTES - MG054979 ... USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA. FALTA DE ... ACESSIBILIDADE. ...