cadeira para auto
-
Cadeirinhas podem ser mais seguras
... Uno, Infanti Savile Plus, Galzerano Orion Master 8110, Voyage Cadeira para Auto, Hercules Voyage e Lenox Kinder. As maiores falhas foram ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.035720-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTOS NECESSÁRIOS. ROL DA ANS. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO. NATUREZA NÃO EXAUTIVA. HIPÓTESES DE AUSÊNCIA E OU EXCLUSÃO DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO. COBERTURA DEVIDA. MULTA. REDUÇÃO.PreseNtes os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência previstos no artigo 300, do CPC, infere-se que o...
-
Decisão Monocrática nº 50012184020178210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 17-01-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Transcorridos mais de 01 ano e 06 meses desde a data da publicação da sentença condenatória – que transitou em julgado para a acusação -, bem como considerando ser o acusado menor de 21 anos à época do fato descrito na peça acusatória, é de ser declarada a extinção da pretensão punitiva do agente,...
... Santos, avaliada em R$ 1.079,00 (mil e setenta e nove reais) conforme Auto de Avaliação Indireta da fl. 08 do IP. ... Na oportunidade, o do, utilizando uma cadeira para ingressar na residência pela janela, conforme Auto de Exame de Furto ... -
Acordao Nº 168100 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
PROCESSO PENAL E PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. REINCIDÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DETRAÇÃO E GRATUIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O depoimento dos policiais responsáveis...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
... , purificador de água, projetor, caixa de som, microfone, cadeira fixa, armário, estante, roupeiro, mesa de escritório, mesa linear, mesa ... iluminação de emergência, bebe conforto, cadeira e assento para auto, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas ...
-
AVISO DE SUSPENSÃO
... , purificador de água, projetor, caixa de som, microfone, cadeira fixa, armário, estante, roupeiro, mesa de escritório, mesa linear, mesa ... iluminação de emergência, bebê conforto, cadeira e assento para auto, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... de televisor, ar-condicionado, projetor, caixa de som, microfone, cadeira fixa, armário, estante, roupeiro, mesa de escritório, mesa linear, mesa ... iluminação de emergência, bebe conforto, cadeira e assento para auto, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas ...
-
Contestação
... notificação do infrator em dois momentos distintos, na lavratura do auto de infração e na aplicação da penalidade. Resoluções 829/97 e ... um forno de esterelizar com bandejas e vários instrumentos; uma cadeira pequena de manicure e pedicure; dois espelhos na frente das cadeiras do ...
-
Acórdão nº 70085240802 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Nos crimes de violência doméstica, em que, geralmente, a palavra da vítima assume especial relevância. No caso dos autos, a palavra da vítima mostra-se firme e coerente, suficiente para a condenação. Ademais, o depoimento da vítima foi corroborado pelo laudo pericial, bem como declarações do réu, que...
... çalves Soares, sua companheira, causando-lhe as lesões descritas no Auto" de Exame de Corpo de Delito da fl. 11 ... Na ocasião, o denunciado e a v\xC3" ... Ato contínuo, a vítima levantou da cadeira, brava, e quis levantar a voz dentro de sua casa, momento em que a ... -
Acórdão Nº 0123026-97.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §1º E §4º, IV, CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA SUPERIOR À 10% DO SALÁRIO-MÍNIMO. FURTO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. CONCURSO DE AGENTES. ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.1. Cuida-se de
... sala de estar, 1(uma) rede estilo cadeira e 1(uma) faca tipo serra ... (Auto de Apresentação e Apreensão de ... -
Acórdãos nº 3006033-44.2013.8.26.0019 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
Julgamento anterior anulado, conforme decidido nos embargos n.º 3006033-44.2013.8.26.0019/50000, face à oposição ao julgamento virtual. Apelações - Embargos à execução fiscal – IPVA - Locadora de automóvel - Lei n.º 13.296/08 - Demanda ajuizada por empresa locadora de veículos automotores registrados em outro Estado - Pretensão de ver reconhecida a ilegalidade da exigência de cumprimento de...
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... José Luiz Germano , antecessor nesta Cadeira. A apelante Auto Locadora Vector Ltda. opôs embargos de ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... saindo do carr o (começa a se mexer na cadeira) e não deixa va eu ir embora. Promotora: Ahã ... (demora um pouco para ...
-
A Odontologia
... Por exemplo, citamos a Cadeira de Prótese Dental (por vezes dividida durante a graduação em I , II e ... mastigatória, quando se trata de elementos posteriores, e a perda da auto-estima estética, quando se trata de elementos anteriores ... Não ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 49 e ss), Adhemar Ferreira Maciel ( Estudo monográfico sobre auto-ridade coatora no mandado de segurança ), cf. nossa obra ( Mandado de ... chamadas, às vezes passando horas sem poder sequer levantar-se da cadeira, o que torna a sua jornada de trabalho extenuante e penosa. Não há que ...
-
Sentença com número 5568445-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-06-2023
?(...) 6. A intimação por edital para fins de purgação da mora no procedimento de alienação fiduciária de coisa imóvel pressupõe o esgotamento de todas as possibilidades de localização do devedor. 7. A intimação pessoal, por sua vez, pode ser realizada de 3 maneiras: i) por solicitação do Oficial de Registro de Imóveis; ii) por oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do
... doença e locomoção em cadeira de rodas -, mas confirmado, ... pelo funcionário que trabalha no ... 514/97, assegura ao devedor, a qualquer momento, até a assinatura do auto de ... arrematação, purgar o débito ... Contudo, o caso posto a ... -
Falência e recuperação de empresas
... 186; arrecadar os bens e documentos do devedor e elaborar o auto de arrecadação, nos termos dos arts. 108 e 110; avaliar os bens ... Fazem parte do estabelecimento dessa empresa a cadeira para sentar, as mesas, a geladeira, o fogão, a máquina de fritar pastel, ...
-
Acórdão Nº 0000201-42.2015.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2022
JÚRI. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS I E III, CP). CONDENAÇÃO À PENA DE DEZESSEIS (16) ANOS, SETE (7) MESES E QUINZE (15) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO. RECURSO DA DEFESA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. REJEIÇÃO. REGRAMENTO INSERIDO PELA LEI N.º 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). NORMA NÃO VIGENTE À ÉPOCA. IRRETROATIVIDADE. 2)...
... prática daquele homicídio e a outra, uma cadeira de plástico, que inseriu na cena do crime. O ... denunciado apresentou ... policial e referenciados , ... ao tempo da realização do auto de levantamento do local do crime ... vejamos na seq. 1.7 do IP sob n ... -
Acórdãos nº 1002544-13.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Ação regressiva. Cobrança por sub-rogação - arrematante. Despesas de condomínio desde a data da arrematação até a efetiva imissão na posse. Responsabilidade do arrematante por débitos existentes sobre a unidade adquirida, perante o condomínio. Impossibilidade de cobrança em ação regressiva de valores que sequer desembolsou. Caso, ademais, em que o imóvel já se encontrava...
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... livre de pessoas, apenas com 2 escrivaninhas e 1 cadeira velha abandonadas, conforme auto anexo. Crível, portanto, a ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... e recursos destinados a facilitar ou promover a vida independente, a auto-suficiência e a integração total, em condições de igualdade, à ... deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência ...
-
Acórdão nº 50003316320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÕES. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE DANO E AMEAÇA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO DE DANO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS QUANTO AO DELITO DE AMEAÇA. SENTENÇA MANTIDA. CONTEXTO EM QUE NÃO SE MOSTRA MOSTRA PRESENTE A MATERIALIDADE QUANTO AO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A DANO, POR SER TRATAR DE INFRAÇÃO QUE DEIXA VESTÍGIOS, E QUE, POR TAL RAZÃO, PRECISA SER...
... depoimentos da vítima e das testemunhas, descrevendo os danos na cadeira e nas portas, que foram corroborados pelos relatórios fotográficos e o auto de avaliação indireta. Asseverou a desnecessidade de elaboração de ... -
Acórdãos nº 0003886-09.2011.8.26.0491 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0003886-09.2011.8.26.0491; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Rancharia - 1ª Vara; Data do Julgamento: 08/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ência do furto, mas, dias depois, deu falta de uma cadeira da área externa da casa. Então, recebeu telefonema de ...