cadeira para auto
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Acórdão Nº 9000048-66.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEFERIDO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE ESTATAL QUANTO AO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E EXCLUSÃO/REDUÇÃO/LIMITAÇÃO DA MULTA ARBITRADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE, TÃO SOMENTE PARA LIMITAR A INCIDÊNCIA DAS ASTREINTES.
... como amarrar cadarço e auto higiene após necessidades ... fisiológicas ... Paciente com falha no atamento conservador, utilizando ... cadeira de rodas com necessidade de cirurgia com a maior ... brevidade por risco ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , no autor, de 1 (um) stent coronário revestido, 2 (dois) stents auto-expansíveis para as artérias ilíacas e 2 (dois) stents ... IDOSO. CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA. DEFICIENTE FÍSICO PARAPLÉGICO. DIREITO À SAÚDE ... -
Acórdão nº 1003327-50.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
“HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR PREVENTIVA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, I E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP] – REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PRETEXTADA – INVIABILIDADE – PRISÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DINÂMICA DOS FATOS QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE DO AGENTE, DECORRENTE DA TENTATIVA DE...
... QUE hoje por volta das 19:30hrs a Declarante estava sentada em uma Cadeira na Calçada na região do Zero estabelecimento Boate "VG Show"; QUE a ... No que concerne ao auto de prisão, não verifico nenhuma irregularidade, seja objetiva ou ... -
Terra nova - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... aparelhos celulares e 3 cadernos de anotações do tráfico, conforme auto de apreensão que faz parte do incluso Inquérito Policial ... Parte ... , oportunidade em que encontraram o ora denunciado sentado em uma cadeira, em poder do seguinte material, devidamente descrito em auto de exibição ...
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Terra nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... aparelhos celulares e 3 cadernos de anotações do tráfico, conforme auto de apreensão que faz parte do incluso Inquérito Policial ... Parte ... , oportunidade em que encontraram o ora denunciado sentado em uma cadeira, em poder do seguinte material, devidamente descrito em auto de exibição ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... seus objetivos nos faz acreditar que o excesso de positividade e a auto exploração geram um sentimento de liberdade individualizada. Assim como ... físico de trabalho, muitas vezes realizados no sofá da sala ou cadeira da cozinha e sem iluminação adequada. Quanto distúrbios psíquicos ... -
Do Direito de Ação
... a ele pertinentes, demandando-se tempo e dinheiro para tanto (pense o auto custo que uma prova pericial pode ter, para ser produzida) ... Ausente ... de estudar a teoria geral do processo e davam início à segunda cadeira de processo civil: quais são as condições da ação? E os elementos da ...
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº. 32.539/2008, o Processo n°.0030.2022.CPL.PE.0013.SDSCJ, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO ADEQUADA, PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A DEZ ANOS QUE NÃO TENHAM ATINGIDO 1,45M (UM MET...
... DE ALTURA, EM VEÍCULOS - CADEIRAS TIPO ... BEBÊ CONFORTO, CADEIRA INFANTIL PARA ... AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA ... CRIANÇAS PARA ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 28/09/2023. ''NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/09/2023, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR''. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO...
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Acórdão nº 1028089-75.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPRA REALIZADA PELA INTERNET – ATRASO NA ENTREGA - REPETIÇÃO EM DOBRO – IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.“O dano moral caracteriza-se, em regra, pela violação aos direitos da personalidade,...
... és, solidariamente, a devolver de forma simples o valor pago pela cadeira de R$ 516,00, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo ... -
Acórdão Nº 0006151-76.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... Auto de Exibição e Apreensão, Autos de Constatação Provisória de Droga, ... escondidos na cadeira" em sua rodas, 10 (dez) invólucros, embalados e próprios para distribuiç\xC3" ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR'' ... JULGADORES SINGULAR ... AUTO DE INFRACAO CADEIRA ... 01246/22-4 2020.000005245438-03 WMS SUPERMERCADOS ...
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Acórdãos nº 0065388-06.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... baterias automotivas, 04 ( quatro ) caixas de som, uma cadeira para bebê, um GPS, e os outros bens elencados no auto de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... , quanto àqueles que, egressos da advocacia, devem ocupar cadeira em Tribunal Regional ou no Superior Eleitoral. Ultimamente – ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... constitucionalidade, porquanto dotado de generalidade, abstração e auto-nomia (Precedentes da Corte: ADI 3.691, Plenário, Rel. Min. Gilmar ... geral e abstrata que prevê a regra-matriz do ICMS ao longo da cadeira", havendo a exoneração de todas as outras etapas ... Outro é o cen\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PESSOAS FÍSICAS. DOMICÍLIO. BRASIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO-RIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. ART. 22, II, DO CPC/2015 ... – Falha no atendimento de pessoa com deficiência e avaria de sua cadeira de rodas, despachada como bagagem, em três viagens realizadas – ...
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Acórdão Nº 0700034-88.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-03-2022
... Por fim, não é crível que a droga apreendida não estivesse na cadeira ... ocupada pelo acusado. Ora, os policiais afirmaram, em audiência ... constou em seus depoimentos extrajudiciais ... O auto de apreensão acostado ao processo atesta o recolhimento de uma pedra ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Presidente, vou à quarta observação: ocupava a cadeira que hoje é ocupada por Vossa Excelência, quando tive ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... O auto de avaliação elaborado pela SENHORA OFICIALA DE JUSTIÇA é simplório ... Obviamente que para a avaliação de uma cadeira, uma televisão em péssimo estado, em tese, o valor do bem não comporta ...