cadeira para auto
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Decisão da Presidência nº 136402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2016
... uma senhora de 73 (setenta e três) anos, desferindo-lhe golpes de cadeira, bengala e atirando-lhe diversos objetos, na tentativa de matá-la ... A ... o peso do usuário, estava rompido em três pedaços (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 15), o que revela a intensidade dos ...
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Parcerias em Investimentos - Gabinete do SECRETÁRIO
... AA00022295 CADEIRA GIRATORIA - ... AA00022296 CADEIRA GIRATORIA - ... AA00022297 CADEIRA ... AUTO VIAÇÃO OURINHOS ... ASSIS LTDA., DEFIRO o pedido da permissionária e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em sua existência digna ( hipervulnerável , como sugerem alguns auto-res) e, portanto, merecedora de uma proteção jurídica ainda mais ... óteses auditivas, visuais e física, auxílios de mobilidade como cadeira de rodas e muletas etc. Os artigos 74 e 75 do Estatuto tratam ...
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Acórdão, Processo nº 0009803-36.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... Em cima desses valores, fizeram o auto de infração. Aduziu que, na época, intimaram o acusado a prestar ... e seus filhos eram pequenos, salientando que ele nunca assinou sua cadeira de trabalho ... Também ouvida perante o juízo (ID’s 257945767, ...
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Princípios do processo
... ípio do devido processo legal era, pois, uma proteção contra o auto-ritarismo do rei e a instabilidade da forma como os cidadãos eram por ele ... O art. 489, § 1º do CPC, que vocês estudarão na cadeira de processo civil que estudar a sentença (a depender da faculdade ou ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Essa capacidade dos sistemas se auto processarem torna “difícil prever o impacto preciso que eles terão uma ... de softwares ou algoritmos, e não apenas ao elo inal da cadeira de fornecedores”. 79 Considerando as normas vigentes no Direito ...
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A prática do novo júri
... Noticia o procedimento inquisitorial que após lesionar com uma cadeira a vítima ( ... ) o indiciado efetuou três tiros em ( ... ), fato que só ... , a materialidade delitiva está fartamente comprovada pelo laudo de auto de exame cadavérico de fls. 33 ... DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ública, a realização daquilo que não lhe tenha sido expressamente auto"-rizado ... Tais prescrições, logo se vê, imputam a permissão ou a proibi\xC3" ... Podemos definir a palavra “cadeira”, porque tem um significado; mas, conquanto possamos sentar-nos nela, ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... de Mestrado e Doutorado e, posteriormente, seu assistente na cadeira" de Lógica Jurídica na Faculdade de Direito da PUC, entre 2004 e 2011, al\xC3" ... trocavam cartas – Becker, como que antevendo o efeito daqueles auto-res sobre o estudioso jurista paulistano, acrescentava: “Se eles te ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... JULGADORES SINGULAR ... AUTO DE INFRACAO ... 00268/22-4 2021.000007523777-15 PEPSICO DO BRASIL LTDA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CADEIRA PARA AUTO MULTIKIDS BABY. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ser equipado com dispositivo mecânico de emergência, que acionará auto-maticamente em caso de pane elétrica de forma a manter a plataforma de ... ções de segurança a serem observadas na utilização de cadeira suspensa? ... Resposta: Estipula o item 18.15 (Andaimes e ...
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Segurança do trabalho
... ível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais auto-rizados e com a adoção de técnicas e instrumentos apropriados de ... h) Cadeira suspensa ou balancim individual ... Esse dispositivo deve ser ...
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As modalidades de defesa do executado
... (1) Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor da ... IMPUGNAÇÃO. AUTO DE REAVALIAÇÃO. VÁLIDO. No processo do trabalho, nos termos do caput ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ário, chegar-se-ia à absurda conclusão de que, v.g, levar uma cadeira até a esquina poderia dar margem a essa incidência. Não é por outra ... fiscal inconstitucionalmente concedido por outro ente federado, o que auto-rizaria sua desconsideração ... Ora, salta aos olhos que ambos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, ... por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades ... III. O empregado Regis ...