cadeira presidente
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... Final de Auditoria, após a manifestação do Presidente do TRT, foram apontados os seguintes ... achados de auditoria: 1 ... Godinho Delgado, a quem sucedi na cadeira, proferiu voto nas sessões de 23 de abril e 28 ... de junho de ... - Novo ministro do STF, Zanin vai assumir processos importantes para o governo federal; veja quais
- 'Jogo político'
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Decisão monocrática Nº 6685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... ão da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição para Presidente e demais membros da Mesa, para o mandato de dois anos. (Redação dada ... , Deputado Othenilo Neto, o qual teria sido “reconduzido à cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o mandato de ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Composição: Ministros Cármen Lúcia (Presidente), Celso de ... Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin ... ocorreu inclusive a troca da cadeira do Ministério das ... Cidades, saindo o Deputado MÁRIO NEGROMONTE e ...
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Sobre os Autores
... Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da Ordem dos Advogados ... cadeira n. 9 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social ... AUGUSTO ...
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Decisão monocrática Nº 1368035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... e por Marcelo Victor Correia dos Santos, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, contra acórdão do ... da CF88, a ALAL indicou quatro conselheiros para o TCE/AL, sendo a cadeira nº 1 ocupada por Isnaldo Bulhões Barros, com posse em 20 de janeiro de ...
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Bolsonaro, Candidato e réu: a insegurança provocada pelo Stf
... Pode um réu ser eleito presidente" da República? Ter uma denúncia recebida contra si, sem ainda uma condena\xC3" ... ões caso se tornassem réus, pois even-tualmente viriam a ocupar a cadeira de Presidente. Essa ação tinha Eduardo Cunha como seu alvo original, mas ...
- Picciani teve votos de PT, PSDB, PSOL e de acusado de assassinato
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Professor Doutor Francisco dos Santos Amaral Neto
... É Presidente da Academia Brasileira de Letas Jurídicas e titular da cadeira de número ...
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Artigos 457 a 467
... Juiz do Trabalho do TRT-IV. Fundador e Vice-Presidente ... – Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho e titular da cadeira ...
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Artigos 457 a 467
... , p. 742 ... Juiz do Trabalho do TRT-IV. Fundador e Vice-Presidente ... - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho e titular da cadeira ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da ... -
Prefácio
... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira 20). Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da ...
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Sobre os autores
... ALFREDO ATTIÉ ... Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito. Doutor em ...
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Decisao Nº 0003311-57.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... A parte autora alega que adquiriu junto a Requerida uma Cadeira Presidente Elegant em couro PU giratoria preta ¿ Mymax,, tendo como ...
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Deliberações em Assembleias Gerais
... convocados através de correspondências que lhes encaminhou o Presidente da Academia, João de Lima Teixeira Filho, por correio regular e-mail e ... A), bem como restabelecimento da ordem original dos Patronos por Cadeira (Anexo A), alterada por erro material 2) Cobrança de cota extra; 3) ...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão ... Isso porque não basta a conquista da cadeira do Presidente da República, em eleições majoritárias, para se garantir ... - Aras dá sinais de que nem derrota por vaga no STF levará a postura mais ativa sobre Bolsonaro
- Aras dá sinais de que nem derrota por vaga no STF levará a postura mais ativa sobre Bolsonaro
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Idealizador e fundador da ABDSS, sendo atualmente o seu 1º presidente, ocupando a cadeira n. 1 ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd ...
- STF 10 x 1: após 17 anos, Corte deve voltar a ter apenas uma mulher entre 11 ministros com indicação de Flávio Dino
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... era composta por cinco membros, todos nomeados diretamente pelo Presidente da República. Em 1945, esse número foi ampliado para seis membros, e ... Em 2003, seu irmão, Alvimar Perrela, assumiu a cadeira ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Delegada de Polícia ISABEL PIRES TREVISAN Vice- ... Presidente ... Delegado de Polícia DANIEL ARTUR SELBACH ... Presidente ... Delegado de Polícia RODRIGO ... Cadeira nº 5 ... Delegada de Polícia ISABEL PIRES ... Cadeira nº 7 ... Delegado ...
- ‘A riqueza dos Kirchner vem de negócios ilícitos’, diz deputada argentina