cães para adoção em curitiba
674 resultados para cães para adoção em curitiba
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Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CCR@tjpr.jus.br ... ão se sustenta, porquanto o fato de 81% dos cães sob guarda dos ... Apelantes terem seu grau de ... tratados e posteriormente colocados para adoção ... animais não foram devidamente identificados ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... consentirá que se lancem na vila bestas, cães, gatos, nem outras coisas sujas e de mau cheiro ... ções iniciais, a necessidade de adoção de medidas para eliminar as causas de ... as metrópoles: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiana, Maringá, Natal, Paraíba, ... -
Teoria do fato jurídico e a importância das provas
... humanamente inaudíveis (como os que só os cães percebem), e muitas outras situações que não ... A adoção dessa corrente filosófica (teoria retórica), ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0002395-46.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PERTUBAÇÃO SONORA. LATIDOS EXCESSIVOS DE CÃES. PRÁTICA ... IRREGULAR DE HOSPEDAGEM DE ANIMAIS ... Asseveram a impossibilidade de adoção de norma da ABNT para a fixação ... dos limites ... Curitiba ...
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Furto (Art. 155)
... produção animais diversos, a exemplo de cães, gatos e aves, desde que contenham a finali-dade ... de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à ... Curitiba: Juruá ... 2864 MASSON, Cleber. Direito ...
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Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
Nova lei torna crime de furto de gado qualificadora residual
... de saúde pública no país, exigindo a adoção urgente de medidas penais.[1] ... O comércio de ... para negociação (ex: canil para venda de cães). Isso porque não é de produção, ou seja, ... Direito penal – parte geral. Curitiba ... -
Pequenos navegantes: a influência da mídia nos hábitos de consumo do público infantojuvenil
... aliou sua marca a animais graciosos, como cães, répteis e rãs talentosas, tanto que, em 1998, ... Curitiba: Positivo, 2009. p. 1104. 20. CARVALHO, Luis ... das ofertas via Internet, seja pela adoção de técnicas ligadas ao neuromarketing, ou outras ...
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... , a exemplo, de algumas raças de cães vendidos em lojas de pet shops ... De outro lado, ... , como norma geral de conduta, graças à adoção da teoria da coniança contratual por parte do ... Curitiba: Juruá, 2010 ... INSTITUTO ABOLICIONISTA ... -
Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... direitos animais que é favorável à adoção de medidas de regulamentação do uso de animais ... à integridade, independentemente de serem cães, porcos, ratos, peixes ou outros. 8 135 ... Editora Appris. Curitiba, PR. 2013; e CASTELLANO, M. & SORRENTINO, M ... -
Acórdão Nº 0070133-51.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... pública, é possível verificar que os cães não estariam latindo, ... enquanto demonstrado ... das rés Thauanny e Rosecler no resgate, adoção e cuidados ... com animais, observando, ... Curitiba ...
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Proteção em face da automação, na forma da lei
... ésticos e de modelos que fazem as vezes de cães de guarda” (Curitiba: Gênesis, 2002. p. 136) ... com a modernização do ensino, a adoção ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128497-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES DEFENSIVAS. REJEIÇÃO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO MAJORADO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28, DA LD. INVIABILIDADE....
... ajuda de cães farejadores, localizaram a bagagem do DENUNCADO, ... Curitiba; que o acusado venderia a droga e renderia pouco ... Adoção da fração de 1 pela incidência da causa de ... -
Acórdão Nº 0002945-98.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: FELIPE ANDRIUS DE MORAES ... ADOÇÃO POR ESTA SUBSCRITORA, PELO PRINCÍPIO DA ... Com apoio ... de cães farejadores, foram localizados três envelopes ...
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Acórdão Nº 0054108-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ... DAS BUSCAS COM O APOIO DOS CÃES DE FARO, OS QUAIS INDICARAM ... UM VEÍCULO TIPO ... nem suficiente, neste momento, a adoção ...
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Acórdão Nº 0034618-25.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
... 8º Juizado Especial Cível de Curitiba ... MARA RUBIA MAYORKA e VET SAÚDE BUCAL ... QUE ENVOLVEU 02 (DOIS) CÃES. AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO ... CABIMENTO DA ... perquirir se houve a adoção de todos os protocolos clínicos e técnicos ...
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Decisão Monocrática nº 51220567120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 04-07-2022
... pelos pais, litigando em face da Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Medicos, com o ... III - conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes; ... IV - conhecer de ações ...
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Decisão Monocrática nº 51247700420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 04-07-2022
... pelos pais, litigando em face da Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Medicos, com o ... III - conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes; ... IV - conhecer de ações ...
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Acórdão Nº 0003803-09.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-08-2022
... CÍVEL DA COMARCA CURITIBA ... APELANTE:MAURO THERUO KAGUEIAMA ... APELADA: ... ção, aduzindo, em síntese, que: a) os cães" eram adestrados e, ... após evadirem-se da resid\xC3" ... sendo indispensável a adoção dos critérios do art. 944 do CC (evento ...
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Acórdão Nº 0031212-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 26-07-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA/PR ... IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... INSUFICIÊNCIA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ... MENOS GRAVOSAS ... cães farejadores foi encontrado grande quantidade de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... burocráticos acabariam por embaraçar a adoção imediata dessas providências, sem contar a ... Intimem-se. Curitiba, 14 de agosto de 2012 ... TRIBUNAL DE ... 361 de 1997); (ii) permitir “o acesso de cães-guia, cadeiras de roda, bengala e demais ... -
Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Introdução ao Direito do Trabalho. Curitiba: Genesis, 1997. P. 66/67) A subordinação ... o embarque animais de serviço , como cães-guias, em viagens; · Manter uma média de ... , muitas vezes, demonstra que a adoção de tais práticas se dá, essencialmente, como ...
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LICITAções - SAÚDE
... Adoção do novo cronograma físico financeiro de ... Super Premium de alta digestibilidade para cães adultos de ra- ... ças médias, sem adição de ... Públicas, Curitiba, JM Editora, 2001, p. 24.) ... “Isto é ...
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Acórdão nº 50655947620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 22-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. PROTOCOLO ICMS N. 41/2008. SETOR AUTOMOTIVO. EMPRESA ATACADISTA E RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA COM A FORNECEDORA DA MERCADORIA. OPERAÇÕES INTERNAS SUBSEQUENTES. NOVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO.
... -0/07). A sua matriz está sediada em Curitiba – Paraná, e ainda conta mais filiais em São ... Art. 9º A adoção do regime de substituição tributária em ... na Posição 2309 (alimentos para cães e gatos), destinadas ao Estado do Rio Grande do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 9951500-29.2005.5.09.0016) 10-05-2018
... 9.029/95 proíbe a adoção" de prática discriminatória de acesso ou manuten\xC3" ... Curitiba, ... sem interstício de tempo. Após o ...