calendário eleitoral 2008
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Resolução nº 23497 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
... : Altera a redação da Resolução-TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da ...
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Pedido de Resposta
O Direito de Resposta , na esfera eleitoral, visa manter a igualdade de condições entre os ... , que observarão o disposto no calendário eleitoral.” (art. 5º, caput, da Resolução ... São Paulo: Verbo Jurídico, 2008 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do período vedado pela legislação eleitoral. Assim, há indícios de configuração do ... 180 dias antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... africanas para a celebração de um calendário que possibilitasse a autonomia progressiva dessas ... relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista ... Apenas às vésperas da campanha eleitoral de 2002, a ideia de construção de uma política ... -
Acordão nº 30803 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhec ido ... A Resolução n° 22.579/2007 do E. Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu O calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de OUtUbI'O, quinta-fcira (3 dias antes cio pleito), corno o 'último dia para ci c/ivuigaçao ...
- Acordão nº 31232 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
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Acordão nº 30982 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecido ... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o 'último d/a para a d/vu/gação da ...
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Acordão nº 30965 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Improcedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto. Recurso Não Conhecido.
... calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira, (3 dias antes do pleito) como o 'último dia para a d/vu/gação da ... -
Acordão nº 30933 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecido ... A ResoluçÊ~o n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o último dia para a divulgação da ...
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Acordão nº 31110 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Procedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o `último dia para a divu/gação da ... -
Acordão nº 31350 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecido ... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o último dia para a divu/gação da ...
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Acordão nº 30764 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... 1 6 5 O 4 3 ... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o 'ú/tuno dia para a divulgação da ...
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Dos Atos Processuais
... , o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for ... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que ...
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Recursos
... os examinandos tiveram acesso ao calendário no momento da prova, permitiu-se a contagem dos ... 2008. O candidato deverá, ainda, sustentar que não ... superiores (STJ, TSE – em nível eleitoral, Superior Tribunal Militar STM) ...
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Acordão nº 30871 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecido A Resolução n° 22579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o ú/t/mo dia para a divu/gação da ...
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Acordão nº 30968 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecida ... A Resolução n° 22579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro ... quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o 'último dia para a divulgação ...
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Acordão nº 31084 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro ... quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o último dia para a d/vu/gação ...
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Decisão monocrática Nº 52094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... /TO, nos períodos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, nos termos do artigo 11, caput, inciso I, da Lei ... eleitoral de 2022” ... 5. Requer a concessão de ... risco de irreversibilidade, ante o calendário eleitoral do corrente ano ... 17. Ante o ...
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Acordão nº 30633 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... j65042 %~ o recurso não pode ser conhecido ... A Resolução n° 22579/2007 do E Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o último dia pana a d/vulgação da ...
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Acordão nº 30885 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Direito de Resposta - Sentença Que Julgou Procedente a Representação - Perda Superveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
... A ResolLição n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira, (3 dias antés do pleito) como o 'ú/timo dia para a d/vu/gação da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral ... e) Cadastramento no PIS/PASEP; ... f) Duas ... § 2º O calendário de atividades obedecerá às seguintes datas: ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Periódicos: doutrina
... 2003-2008 – TRF2 ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ... Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral ... 1988-2000 – PRR2 ... Cadernos de ... 2004-2006 – TRF2 ... IOB: Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas: ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... do país e sancionando o novo código Eleitoral Brasileiro ... Na década de 1960 8 , com a ... Nacional de Políticas para as Mulheres (2008/2011) (BRASIL, 2010:31) ... No cenário ... 086 (8 de janeiro de 2015) inclui no Calendário Oficial do Governo Federal o Dia da Conquista do ... -
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... corresponde ao período de campanha eleitoral", que se passa nos meses de setembro e outubro, at\xC3" ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... as implicações do adiamento do calendário eleitoral e de outras mudanças no pleito. Em ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... Burity (2008) coloca que não é mais possível negar a ... ão ora instituída passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município de ... tendências “[ ... ] no comportamento eleitoral dos fiéis pentecostais, que parecem ter se ...