calendário eleitoral 2008
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ressalva o CPC que ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... que poderão, por exemplo, fixar o calendário processual para a prática dos atos processuais ...
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Representações - propaganda eleitoral
... Acórdão nº 3914 de 29/09/2008 ... Relator(a) GUTEMBERG DA MOTA E SILVA ... Publicação: PSESS - ... O fumus boni iuris se percebe pela simples consulta ao calendário eleitoral, demonstrando que a data autorizada para início da propaganda ...
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COVID. Legislação correlata
... Supremo Tribunal Federal e à Justiça Eleitoral ... Art. 2º O Plantão Extraordinário, que ... calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem ... do Brasil durante o período de 1995 a 2008. Para tanto, utilizou a metodologia de dados em ... -
Decisão monocrática Nº 1330865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... de horas extras no âmbito da justiça eleitoral tem por principal finalidade atender ao ... 10 da Resolução TSE nº 22.901/2008 que 'as horas trabalhadas excedentes à jornada ... por principal finalidade atender ao calendário de eleições, conforme dispõe a Portaria ...
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... ção do reconhecimento pela Justiça Eleitoral da aptidão de determinado candidato para a ... , sob pena de se subverter todo o calendário eleitoral, com grave implicação e ... Acórdão de 27/10/2008 ... Relator(a) Min. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não ... a supressão do Natal em nosso calendário – para isso chama a atenção Häberle ...
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Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... deverão desconstituir-se, segundo calendário estabelecido por seus Estados Partes, a fim de se ... eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... , as atas de eleição e posse e o calendário das reuniões devem ser mantidas no ... 31.7.16. Do processo eleitoral: ... 31.7.16.1. A eleição para o novo mandato ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada pela ...
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Acórdão nº 1302-005.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...
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Acórdão nº 1302-005.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...
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Acórdão nº 1302-005.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... dos produtos ali referidos, no ano-calendário imediatamente anterior ao da aquisição, houver ... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei no 9.359, de 12 de dezembro de ...
- Acórdão nº 2201-003.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2016
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... 2008; REsp 886137 / MG, Segunda Turma, DJe 25/04/2008 ... ção tardia resultar adiamento do calendário, a parte proponente será condenada em multa ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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Acórdão nº 1401-001.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2016
... PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDRIA. PEDIDO DE RESTITUIO ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... tipo de crime, inclusive federal ou eleitoral, mas o processo pode ser sustado pelo voto da ... -se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... 1 ...
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Decisão da Presidência nº 27732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... constitucional do devido processo legal eleitoral (eDoc. 1, p. 5), negando-se eficácia às ... Há um calendário para este processo, o qual deve ser fielmente ... Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Consultivo da Escola Judicial CALENDÁRIO DE A TIVIDADES – Programação do 2º ... á ter quando tiver de atuar na Justiça Eleitoral, por exemplo. Embora a R D tenha sido aberta ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... curso de processo eleitoral movido contra o réu, delitos ... tipificados nos ... instrução do processo nº 1.00.001.000150/2008-13, que ... tramitou perante o Conselho Superior ... processo no calendário de julgamentos ... Vossa Excelência, em 6 de ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... 5º e 6º, CPC) de um calendário processual para a efetivação do comando ... 11.672, de 8.5.2008). 3.- Recurso Especial improvido. 47. BARBOSA, ... Ação Civil Pública em matéria eleitoral ... A primeira lei preconiza a inaplicabilidade ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ... horária diária, distribuída em calendário, com a indicação de carga horária teórica e ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... 76/2008), no intuito de identificar, por meio de sua ... A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de e e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no ...