calendário eleitoral 2008
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Decisão monocrática Nº 6359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... e Resolução TSE nº 23.606/2019 (Calendário para as Eleições de 2020). Emergência de ... impugnados, no tocante ao pleito eleitoral de 2020. Perda superveniente do objeto ... 1º E 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 414/2008, ATUAL LEI N. 11.688/2008, QUE CONSTITUI FONTE DE ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao s órgãos competentes, calendário para a realização de eventos do setor; XXI ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... , em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ... : I — semestralmente, durante o ano calendário ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e ... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... ção de seu programa de ação e do calendário negociado de eventos têm impacto direto sobre a ... -
A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
... 2019 ... O SUPREMO E O PROCESSO ELEITORAL ... Como, à época, o deputado apenas havia sido ... ção foi dia 19 de dezembro, conforme calendário eleitoral do TSE.186O fato de se tratar de ... Julg. 19 dez. 2006. DJe 04 abr. 2008. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inquérito 1.145-2 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Consultivo da Escola Judicial CALENDÁRIO DE A TIVIDADES – Programação do 2º ... á ter quando tiver de atuar na Justiça Eleitoral, por exemplo. Embora a R D tenha sido aberta ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... -livres, livres); sistemas de direito eleitoral plural econômicos (volume de impostos pagos, ... planeja o processo e disciplina o calendário, ouvindo as partes. O contato frequente (sic) ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... “A” cometeu um fato no mês de março 2008. Em março de 2009, este fato passou a ser ... tipo de crime, inclusive federal ou eleitoral, mas o processo pode ser sustado pelo voto da ... -se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... 1 ...
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 - um ano e um mês antes da eleição - a data em que os ... -
Acórdão Nº 1302-005.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... Ano-calendário: 2008 ... EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. GANDA ELEITORAL E ... D PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 1302-005.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... Ano-calendário: 2008 ... EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. GANDA ELEITORAL E ... D PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 1302-005.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
... Ano-calendário: 2008 ... EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. GANDA ELEITORAL E ... D PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ...
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Acordão nº 27588 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
... a realização das convenções destinadas' a deliberar `sobre coligações (30/06/08 - Resõlução 22.579 - Calendário Eleitoral - Eleições 2008). ` ~ ` O partido coligado não tem legitiniiidade ativa' parã demandar sozinho durante o processo eleitoral, da fase ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : reforma do Estado (principalmente eleitoral), controle/responsabilidade ( accountability ), ... ódigo de 3 do Brumário do ano IV (do calendário da Revolução Francesa) que dividiu a polícia ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... horária diária, distribuída em calendário, com a indicação de carga horária teórica e ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Legislação ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 380 do Código Eleitoral por tratar da hipótese em que a Constituição ... : I - semestralmente, durante o ano calendário ...
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Recursos
... 257 a 282 do Código Eleitoral e no art. 96, 8º, da Lei nº 9.504/97, bem como ... de agosto de 2016 e a data fixada no Calendário Eleitoral” ... De forma semelhante, o ... Min. Felix Fischer, DJ de 24.4.2008). ( ... ) (TSE – Agravo Regimental no Agravo de ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... um grande avanço para o Direito Eleitoral no combate aos ilícitos eleitorais ... É ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... , que observarão o disposto no calendário eleitoral.” (art. 5º, caput, da Resolução ...
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Acordão nº 27392 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
... a realização das convenções destinadas~ a deliberar `sobre coligações (30/06/08 - Resolução 22.579 - Calendário Eleitoral - Eleições 2008) ... ` O partido coligado não tem legitiniidade ativa' para demandar sozinho durante o processo eleitoral, da fase das ...
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Acórdão Nº 1401-005.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... Ano-calendário:-C ... DE RESTITUIÇÃO. DESPESAS E PERDAS DE ... ELEITORAL ... IMPOSSIBILIDADE ... DIncabível pleitear ... eleitoral no ano de 2008, face ao mecanismo de “compensação fiscal” ...
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Acórdão Nº 7197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : AVANTE ... calendário. Como foi exaustivamente exposto, a escolha da ... ANOS. ELEIÇÃO DE 2008. APLICABILIDADE DOS PRAZOS ... PREVISTOS NA LC ...
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Controle do processo eleitoral
... 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de estabelecimento de um ... estabelecendo competência desse órgão para elaboração de calendário para as eleições do Estado de Tocantins, então criado ... Assim, a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... , o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for ...
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
Manual de prática eleitoral 101 ... Capítulo 3 ... Aspectos ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008". p. 365-6 ... Manual de Prática Eleitoral - 3\xC2" ... durante o período previsto no calendário" eleitoral para os quais seja admitida a publicaç\xC3" ...