calendário eleitoral 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 436-67.2019.5.10.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. ESTATUTO SINDICAL. REGIMENTO ELEITORAL. PROCESSO ELEITORAL. VEDAÇÃO À INTERFERÊNCIA ESTATAL. GARANTIA À AUTONOMIA SINDICAL. ARTIGO 8º, I, DA CF. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST
... ESTATUTO SINDICAL. REGIMENTO ELEITORAL. PROCESSO ELEITORAL ... VEDAÇÃO À ... filiado ao sindicato desde 2008; que nunca participou de eleição; que nunca ... no calendário acima, na prática, a alteração regimental, ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... /1988, ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral, na forma dos incisos II do art. 119 ou III do § ... tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ção, pelo faturamento do ano-calendário anterior, diante do art. 3º, I e II, da Lei ... DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA OS FINS DO ART. 15, INCISO III DA ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... o SIEL 590 (Poder JudiciárioóJustiça Eleitoral), que se prestam tanto para localização de bens ... á podendo estar integrada em eventual calendário - arts. 190 e 191) ou mesmo em ato negocial ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Efetuou, em 2008, pesquisa de doutorado no Instituto Suíço de ... público na Justiça Estadual e Eleitoral em Alagoas, Procurador Federal e Assessor de ... não depende da agenda do mediador ou calendário do juiz 21 ... Algumas das razões para sua ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 8º e 39, § 2º); b) Código Eleitoral (art. 326, § 1º); c) Lei dos Crimes ... -se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum ... Um crime de homicídio doloso ... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ...
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Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
A Representação Eleitoral pode também ser utilizada para veicular a ... É importante verificar esse prazo no calendário eleitoral ou na resolução correspondente ... José Augusto Delgado, publicada em 01/02/2008, p. 37) ... Observe-se, entretanto, que, em ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... , as atas de eleição e posse e o calendário das reuniões devem ser mantidas no ... 31.7.16. Do processo eleitoral: 31.7.16.1. A eleição para o novo mandato ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... ele o civil, o penal, o trabalhista, o eleitoral, o penal militar. Sendo assim, necessariamente ... 9. Calendário processual – trata-se de um negócio jurídico ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... juros de mora de um por cento ao mês calendário, na forma da legislação aplicada aos tributos ...
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Processo eleitoral
... Min. Joaquim Barbosa, j. 12/11/2008, Tribunal Pleno, DJe 071, p. 17/04/2009 ... @2.1 Processo eleitoral e ... prazos nessa singularidade são contados em horas e existe um calendário para realização do processo eleitoral, cujo descumprimento inviabiliza o ...
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Acórdão, Processo nº 0004310-81.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... de São Paulo (SP) e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SP), tomadoras de serviços da ... referida empresa, relativos aos anos-calendário de 2005 e 2006, mediante a omissão de ... , § 1º, do CPP, incluído pela Lei 11.719/2008). III - Indeferimento devidamente fundamentado ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... , muitas vezes com inalidade meramente eleitoral ou pessoal, em face da ausência de compromisso ... Pág. 2) ... 2008, p. 315 ... ACIOLY, Janine Adeodato, in Perda ... In As migrações partidárias e o calendário eleitoral, Revista de Sociologia e Política, nº ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ...
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Atos permitidos ou proibidos no dia da eleição
... , aqui, pelo que consta da legislação eleitoral e de sua interpretação, feita nesta obra ... como consta da Resolução 22.579/08, Calendário Eleitoral divulgado pelo TSE; O dia 04 de outubro de 2008, outrossim, é o último dia para a propaganda ...
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Acórdão Nº 1402-005.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... Ano-calendário: 2005,F2006, 2007, 2008 ... NULIDADE ... Propaganda Eleitoral Gratuita Veiculada pelas Empresas de ...
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Acórdão Nº 1401-005.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... Ano-calendário:-C ... DE RESTITUIÇÃO. DESPESAS E PERDAS DE ... ELEITORAL ... IMPOSSIBILIDADE ... DIncabível pleitear ... inseridas apenas no art.2º da IN- 900/2008 não pode ... prevalecer pois as Leis nº ...
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Requerimento de Registro de Candidatura
... , uma das principais etapas do processo eleitoral ... Para participar das eleições os ... inclusive em caso atinente às eleições de 2008 (Recurso Especial nº 28.941, rel. Min. Ari ... Observação : O Calendário Eleitoral das Eleições 2012 estabeleceu o dia 8 ...
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Referências bibliográficas
BAHIA. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Ação de perda de cargo eletivo nº ... DPJ, Bahia, BA, 19. mar. 2008 ... BRASIL, Constituição Federal, de 05 de ... As migrações partidárias e o calendário eleitoral, Revista de Sociologia e Política, nº ...
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TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
... sobre a legitimidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas deixaram marcas no ... Nacional, impactou também o calendário eleitoral. As convenções partidárias, por ... os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, considerados obsoletos. Porém, a comissão de ... -
Decisão monocrática Nº 761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... (i) acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formalizado no âmbito do recurso ... o processo para ser inserido no calendário de julgamentos do Plenário. O feito, embora ... Menezes Direito, DJ de 8 de fevereiro de 2008; na ADPF 134 AgR, ministro Ricardo Lewandowski, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... diversa da do Atlântico, pois ali o calendário de chegadas e de partidas era determinado pelo ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... Registre-se ser o Tribunal Superior Eleitoral, doravante TSE, por meio da Assessoria de Exame ... Já em 2008 o Min. Ari Pargendler, então na composição do ... 23.390/13 (calendário eleitoral), 23.395/13 (modelos de lacres para as ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... em cumprir de modo razoável as funções deles esperadas (PEREIRA, 2008, p. 147) ... Corroborando a tese mencionada, André Luiz Vieira Dias e ... ão nº 23.5552/2017, que compila todas as demais e traz todo o calendário do pleito (BRASIL, 2018) ... Quanto ao exercício de outra função da ...