calendário eleitoral 2008
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Poderes administrativos
... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ... Federal de Farmácia aprovou o calendário eleitoral para a função pública de diretor de ...
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Questões comentadas
... c) instituído dentro do mesmo ano-calendário em que for criado. d) criado, majorado ou ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Item IV. Correto ...
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Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... como a Revolução das Panelas na Islândia (2008), o ... Igor Campos Viana 9 ... “Occupy” ... Não obstante os problemas do sistema eleitoral que acarretam essa distorção na ... em vista o modo e funcionamento do calendário parlamentar. Nesse sentido, uma Constituinte ...
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Recursos
... os examinandos tiveram acesso ao calendário no momento da prova, permitiu-se a contagem dos ... 2008. O candidato deverá, ainda, sustentar que não ... superiores (STJ, TSE – em nível eleitoral, Superior Tribunal Militar STM) ...
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Acordão nº 30552 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecida A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleIto de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o `ú/t/mo d/a para a divulgação da ...
- Acordão nº 31333 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
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Decisão Monocrática nº 3887 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... TRE/GO n 1512/2008) ... No mesmo sentido: (TRE/SP - RE n 21002, rel ...
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Acordão nº 30805 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... o recurso não pode ser conhecido ... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008. estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o `último d/a para a divulgação da ...
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Poder Judiciário
... J ustiça Eleitoral – 14. Justiça Militar – 15. Juizados ... V alor Econômico , 31 mar ... 2008. 35 FIUZA. Direito constitucional comparado , ... segurança, dada a existência de um calendário eleitoral com prazos exíguos, que devem ser ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... única autorização judicial para um calendário de saídas temporárias pelo condenado ... • ... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... • Fiscalização pelo juiz eleitoral ... Art. 159. Quando a suspensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000892-51.2013.5.07.0027), 2019-02-13
... ção da convocação da assembleia e calendário eleitoral ... Em suas razões recursais (ID ... associação ocorrido em 24 de janeiro de 2008. Argumenta que o juízo de primeiro grau chegou ...
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Acordão nº 27053 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - "Outdoors" - Art. 36, § 3º da Lei das Eleições - Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Pessoal - Representação Improcedente - Recurso Desprovido.
... ~ Aliás, em relaçãci ao tempus da propaganda eleitoral antecipada ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o càlendário das eleições de 2008 é estabelece que à propaganda eleitoral somente e permitida apos o dia 6 de julho do ano da eleição Por consequência, e ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000620-04.2022.5.00.0000)
... REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ... na Assembleia Geral Extraordinária de 05/03/2008" para conduzir o processo eleitoral. Esta inobserv\xC3" ... , por conseguinte, apresentou Calendário Eleitoral, que segue anexo, observando-se as ...
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Emendas parlamentares: quão menos controláveis, mais atraentes
Emendas: quão menos controláveis, mais atraentes
... Muito embora a crise financeira mundial de 2008 e as manifestações de junho de 2013 sejam ... a desequilibrar absurdamente o jogo eleitoral para os cargos legislativos. Abre-se, com isso, o ... Às vésperas do calendário eleitoral, nada mais urgente que exigirmos a ... -
Acordão nº 27171 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Septiembre de 2008
Recursos Eleitorais - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - Preliminares Relacionadas Com o Cerceamento de Defesa, Inépcia da Inicial, Julgamento "Extra Petita" e Ilegitimidade Ativa - Afastadas - Mérito - Divulgação de Reportagem Jornalística - Ausência de Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Eleitoral - Propaganda Eleitoral Antecipada Não Caracterizada - Recursos Providos.
... Alias, em relação ao tempus da propaganda eleitoral antecipada ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente e permitida apos o dia 6 de julho do ano da eleição o ad. 38, caput, da Lei ... -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 1º, II, da Lei n. 11.770/2008, conforme redação conferida pela Lei n ... obrigações relativas à Justiça Eleitoral (no estrito período de cumprimento de tais ... que tiverem auferido, “no ano-calendário" de 2019, receita bruta superior a R$4.800.000,00\xE2\x80" ...
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Acordão nº 27079 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Septiembre de 2008
Recursos Eleitorais - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - Preliminares Relacionadas Com o Cerceamento de Defesa e Ilegitimidade Passiva - Rejeitadas - Mérito - `outdoors¿ - Art. 36, § 3º da Lei das Eleições - Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Pessoal- Representação Improcedente - Recursos Desprovidos.
... objetivado Alias, em r~Pação ao tempus cia propaganda eleitoral antecipada ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o calendario das eleiçoes de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente e permitida apos o dia 6 de julho do ano da eleição Por consequência e ... -
Atuação Sindical
... ȱpropos-ta de negociação; b) agenda calendário de reuniões em prazo razoável para início e ... as partes através de procedimento eleitoral ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... às formas tradicionais de campanha eleitoral" e pagaram um alto preço por isso ... 3 Relaç\xC3" ... ; Melo, 2007; Ferreira, Batista e Stabile, 2008; Bohn e Paiva, 2009; Braga, 2010; Melo e Câmara, ... Já as eleições municipais, com calendário" diverso, seguem lógicas locais e nelas, com exce\xC3" ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... ências relativamente ao seu programa eleitoral (o chamado Programa de Salónica ), o Governo ... iria jogar um jogo só para cumprir calendário, com a vitória assegurada, talvez sonhando com ... em -26%: de 242 mil milhões de euros em 2008 para 179 mil milhões em 2014). A agricultura ...
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Acordão nº 28769 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008
... Aliás, em relação ao * tempus ~ da propa~anda eleitoral antecipada já mencionado, a, Resolução do TSE n: 22.579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da ~ eleição ... Oart. 36, ...
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Acordão nº 30829 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
... Aliás, em relação ao terupus da propaganda eleitoral antecipada já mencionado, a Resolução do TSE n. 22.579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição. Por conseqüência, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... § 1o O alistamento eleitoral e o voto são: I — obrigatórios para os ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 323/2008, de 31 de março, observa-se que o trabalhador ... sejam prestadas em qualquer dia do calendário laboral, exceto nos 30 dias de férias (art. 38.1 ... eleitoral; f) cumprimento das exigências do Serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
... , via TED, no dia 03 de novembro de 2008, da conta-corrente nº 628-5, agência nº 0806, ... nº 502.768.244-15, portador do título eleitoral nº 00.100.615.416-19, residente na Rua Miguel ... ções de imposto de renda do ano-calendário 2008 apresentadas por Verlano e Arimateia; h) o ...