calendário eleitoral 2008
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 2008 pela Lei n. 26.425. Não existe delito similar ... que estas, para limitar seu impacto eleitoral, limitam o universo dos responsáveis ao levar em ... , a subsídios altíssimos, em um calendário bastante flexível e pouco exigente, já que ...
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Periódicos: doutrina
... 2003-2008 – TRF2 ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ... Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral ... 1988-2000 – PRR2 ... Cadernos de ... 2004-2006 – TRF2 ... IOB: Calendário Mensal de Obrigações e Tabelas Práticas: ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... corresponde ao período de campanha eleitoral", que se passa nos meses de setembro e outubro, at\xC3" ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... as implicações do adiamento do calendário eleitoral e de outras mudanças no pleito. Em ... -
O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
... o projeto de austeridade pós crises de 2008 e 2011 ... Na terceira parte, analisa-se os ... de interromper por via não eleitoral a ... liderança do Partido dos Trabalhadores ... a Operação Lava Jato se utilizou do calendário político para também se mover. Os momentos mais ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... Burity (2008) coloca que não é mais possível negar a ... ão ora instituída passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município de ... tendências “[ ... ] no comportamento eleitoral dos fiéis pentecostais, que parecem ter se ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... do que foi introduzido nos EUA depois de 2008", que denuncia por ser “idêntico ao queijo suí\xC3" ... ter prometido durante a campanha eleitoral para a Presidência da República que tal ... Em função do calendário eleitoral da Alemanha, a ‘Europa’ fica parada ...
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Acordão nº 30328 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Noviembre de 2008
... 1 1 5 3 4 O o recurso não pode ser conhecido ... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral. que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o `último d/a para a divulgação da ...
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Acordão nº 2586 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Noviembre de 2008
Mandado de Segurança - Bloqueio do Sinal de Transmissão da Propaganda Eleitoral Gratuita, Referente Ao Primeiro Turno das Eleições 2008, no Município de Araçatuba - Perda Superveniente do Objeto. Extinção do Feito sem Resolução do Mérito.
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Requisição de dados pessoais no contexto de investigações: poderes e limites
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 76. 7. Sobre a amplitude de tais direitos, ... todas ainda pendentes de inclusão no calendário de julgamento. Os argumentos pela ... ção judicial, mantidos pela Justiça Eleitoral, empresas telefônicas, instituições ...
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Acordão nº 30582 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
Propaganda Eleitoral - Uso de Trucagem - Sentença de Improcedência - Eventual Provimento do Recurso Que Implicaria na Supressão de Tempo na Propaganda Eleitoral Gratuita Parte Sucumbente - Término do Horário Eleitoral Gratuito - Perdasuperveniente do Objeto - Recurso Não Conhecido.
... A Resolução n° 22.579/2007 do E ... Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira (3 dias antes do pleito), como o último d/a para ... L/L//; ,J ~ $i; ... -
Acordão nº 30938 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Direito de Resposta e Propaganda Irregular - Televisão - Improcedência - Divulgação de Fato Sabidamente Inverídico - Trucagem - Não Caracterização - Recurso Desprovido.
... 309) ... Ademais, a Resolução n° 22.579/2007 do E. ftj 1 ... Tribuna! Superior Eleitoral, que instituiu o calendário eleitoral para o ~ ~ / pleito de 2008, estabeleceu o dia 02 de outubro, quinta-feira, (3 dias antes do pleito) corno o 'último dia para a ... -
Acordão nº 31382 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... 22.579/07 - Calendário" Eleitoral para as Eleições de 2008) ... Considerando. ainda. os termos do art. 27 da Resolução TSE r~ 22.718/08: ... ~An. 27. As emissoras de r\xC3" ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... e será irretratável para todo o ano-calendário. § 14. Considera-se receita bruta proveniente da ... (Revogado pela Lei Complementar nº 128, de 2008) ... Art. 45-A. O contribuinte individual que ... dados biométricos: a) da Justiça Eleitoral; e b) de outros entes federativos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11941, DE 27 DE MAIO DE 2009. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios; Concede Remissão Nos Casos em que Especifica; Institui Regime Tributario de Transição, Alterando o Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972, as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 9.249, de 26 de Dezemro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 9.532, de 10 Dezembro de 1997, 10.426, de 24 de Abril de 2002, 10.480, de 2 de Julho de 2002, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, e 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, o Decreto-lei 1.598, de 26 de Dezembro de 1977, e as Leis 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.116, de 18 de Maio de 2005, 11.732, de 30 de Junho de 2008, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 9.873, de 23 de Novembro de 1999, 11.171, de 2 de ...
... § 2o Nos anos-calendário de 2008 e 2009, o RTT será optativo, observado o seguinte: ... I - a ... após trânsito em julgado de decisão do Tribunal Superior Eleitoral ...
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Acórdão, Processo nº 0002733-48.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... dos fatos, que ocorreram nos anos-calendário de 2008 e 2009, ao invés da data da ... identificação e do Tribunal Superior Eleitoral (pessoas físicas dos sócios), bem como ao ...
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Decisão da Presidência nº 3352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... República acrescenta que, nos anos-calendário 2009 e 2010, o investigado declarou à Secretaria ... ém realizou doação para a campanha eleitoral de Geraldo Resende, em 2010, no montante de R$ ... Revela que, de 2008 a 2010, no mesmo período em que foram liberadas ...
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Direitos do Migrante
... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ... , serão assim considerados até o ano calendário ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9º As pautas deverão ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
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Acordão nº 27019 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Septiembre de 2008
Recurso Cível - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - Preliminares Relacionadas Com a Inépcia da Inicial e Falta de Condição de Ação - Afastadas - Imprensa Escrita - Art. 36, § 3º da Lei das Eleições; Ausência de Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Pessoal - "Internet" - "Site" de Relacionamentos - Mensagens de Autoria Incerta - Representação Improcedente - Recurso Provido.
... Aliás , em relação á~o tempus da propaganda eleitoral antecipada já mencionado, a Resolução dci TSE ii 22 579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 6 de julho do ano da eleição O art 36, caput, da ... -
Art. 26
... del procedimento può predisporre un calendario di incontri cui invita, separatamente o ... , da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, não incluídos os feitos em trâmite no Supremo ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 71), descortinando a funcionalidade do ...
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Questões comentadas
... c) instituído dentro do mesmo ano-calendário em que for criado. d) criado, majorado ou ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; Item IV. Correto ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... 1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS 1.7.1 Para a realização de todas as ... , no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 ... 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral); g) estar em dia com suas obrigações militares ...
- Decisão Monocrática nº 10180 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2017
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Poderes administrativos
... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ... Federal de Farmácia aprovou o calendário eleitoral para a função pública de diretor de ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... 5º e 6º, CPC) de um calendário processual para a efetivação do comando ... 11.672, de 8.5.2008). 3.- Recurso Especial improvido. 47. BARBOSA, ... Ação Civil Pública em matéria eleitoral ... A primeira lei preconiza a inaplicabilidade ...