camara brasileira do livro
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... , tomadas por maioria, serão consignadas em livro de atas, rubricado pelo juízo, que ficará à ... Do Acesso à Jurisdição Brasileira ... ARTIGO 167.-F ... O representante ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, ... ão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... II - livros fiscais, inclusive no livro de que trata o inciso I do caputdeste artigo ... anualmente pela Confederação Brasileira ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... por pessoa física é feito com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por ... “Do Acesso à Jurisdic¸a~o Brasileira ... Art. 167-F. O representante estrangeiro está ...
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mulheres dominam o prêmio jabuti
... Prmio Jabuti de Literatura, da Cmara Brasileira do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... LIVRO I Do processo de conhecimento ... TÍTULO I ... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ...
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Número de livros vendidos no país aumenta 13,12%
... A Cmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos ...
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Número de livros vendidos no país aumenta 13,12%
... A Cmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos ...
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Súmula, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9189/2022 O (a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portar
... line e 1 registro é físico (no próprio livro/guia) ... Nome do Credor: CÂMARA BRASILEIRA DO ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... nas Seções I a V da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ... falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... Estado da Defesa compete a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de caráter ... , ou por ocasião da participação brasileira em operações de paz; ... #Redação dada ...
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Referências bibliográficas
... 57-64, fev. 2005 ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Normas ABNT sobre ... CBL. Câmara Brasileira do Livro lança novos serviços com uso de blockchain, ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - a Agência Brasileira de Inteligência ... Autoridade Nacional de ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e ...
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Ignácio de Loyola Brandão é eleito Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
... Loyola Brando , imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) , ser a PersonalidadeLiterria do ... ) por representantes da Cmara Brasileira do Livro (CBL), que promove oJabuti, numa coletiva de ...
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Ignácio de Loyola Brandão é eleito Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
... Loyola Brando , imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) , ser a PersonalidadeLiterria do ... ) por representantes da Cmara Brasileira do Livro (CBL), que promove oJabuti, numa coletiva de ...
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Referências bibliográficas
... Gota d’água : uma tragédia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999 ... São Paulo: Câmara Brasileira do Livro ...
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Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... da TV Integração (afiliada Globo em Juiz de Fora), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e da Câmara Mineira do Livro (CML); e divulgação na web, ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 22 Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira ... O Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira é ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia Estadual do Livro e da ... Leitura ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 22 Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira ... O Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira é ... 23 Dia Estadual do Livro e da ... O Dia Estadual do Livro e da ... Leitura ...
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Ignácio de Loyola Brandão é eleito Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti
... Loyola Brando , imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) , ser a Personalidade Literria do ... ) por representantes da Cmara Brasileira do Livro (CBL), que promove o Jabuti, numa coletiva de ...
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Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... com o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 2010. Foi Secretários dos Negócios ...
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Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
... população brasileira com cultura ocupavam o 4º lugar das despesas das ... Câmara Brasileira do Livro, São Paulo: Garimpo de Soluções, Brasil. 2011, ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... mais relevantes no processo de producao do livro. Da mesma forma, nao e simples responder sobre o ... da por sua experiencia como presidente da Camara Rio-Grandense do Livro em 2002 ... 2. ALGUMAS ... 1808 como o inicio efetivo da imprensa brasileira, pois nesse periodo, apos a transferencia da ...
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Livros em 2023: autoficção menos autocentrada e poesia nacional marcaram ano de vendas em queda
... ", de Fabrcio Corsaletti, foi eleito o Livro do Ano no 65 Prmio Jabuti. O Prmio Oceanos, ... A Cmara Brasileira do Livro afirmou que "a questo da IA" er ...