camara de vereadores de joinville
- Acórdão Nº 5060806-21.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 5052452-87.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-10-2022
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1727-63.2015.5.12.0016 )
... e a prova foi realizava na câmara de vereadores de Joinville ...
- Acórdão Nº 5041155-03.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
- Decisão Monocrática Nº 0300767-80.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
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Decisão da Presidência nº 612793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2014
... INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - ARTS. 195, CAPUT, IN FINE, E § 2º, e 196, ... de Joinville e a Câmara Municipal de Vereadores de Joinville argumentam no recurso ...
- Acórdão Nº 0319286-69.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-11-2021
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Decisões Monocráticas nº 612793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2014
... INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - ARTS. 195, CAPUT, IN FINE, E § 2º, e 196, ... de Joinville e a Câmara Municipal de Vereadores de Joinville argumentam no recurso ...
- Acórdão Nº 0319286-69.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022
- Acórdão Nº 5010886-32.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 02-03-2022
- Acórdão Nº 5043777-72.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
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Acórdão Nº 0302460-60.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PESSOAS JURÍDICAS DEFENDENDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA MUNICIPAL QUE IMPEDE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E EXPOSIÇÃO EM VITRINES NA ÁREA URBANA, E POR CONSEQUÊNCIA, ALMEJANDO NULIFICAR AS AUTUAÇÕES SOFRIDAS. ORDEM DENEGADA. IRRESIGNAÇÃO DAS IMPETRANTES, DEFENDENDO O LIVRE COMÉRCIO E REPRISANDO A INCONSTITUCIONALIDADE. TESE INSUBSISTENTE, PORQUE A REGULAÇÃO DO...
- Decisão Monocrática Nº 5035803-18.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2020
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EXTRATO DE CONTRATO
... , em favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE, da CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE, da ...
- Decisão Monocrática Nº 4010157-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
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Acórdão Nº 0026815-70.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... POPULAR - AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VIVE-PREFEITO, DENTRO DA MESMA ... CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - REAJUSTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, ...
- Decisão Monocrática Nº 5068006-96.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2022
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Prefeito de Joinville sanciona lei que proíbe linguagem neutra no poder público
... ção pública de Joinville, bem como integrantes da Câmara de Vereadores, autarquias e outras organizações, não poderão se utilizar dessa forma ...
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Acórdão Nº 0320690-87.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) ... é deficiente auditivo; 2) a Câmara de Vereadores de Joinville realizou audiência pública para ...
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Acórdão Nº 0304638-79.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-09-2020
... 0304638-79.2019.8.24.0038/50000, de Joinville ... Relatora: Desa. Subst. Bettina Maria ... e Joinville apresentou à Câmara de Vereadores de Joinville o projeto de lei complementar n ...
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Acórdão Nº 0024835-12.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÕES FORMULADAS PELO JORNALISTA RÉU CONTRA A EMPRESA AUTORA QUE INCLUIAM A PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, FRAUDE CONTÁBIL E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ALÉM DE CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. INFORMAÇÕES VEÍCULADAS EM PERIÓDICO LOCAL E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DURANTE APROXIMADAMENTE TRÊS MESES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. NECESSIDADE DE
- Acórdão Nº 5043777-72.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-10-2022
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... ão de Uso Gratuito com o Município de Joinville / SC, por meio da Fundação de Cultura de ... , estado de Santa Catarina, Câmara de Vereadores de Joinville, inscrita no CNPJ sob n° ...
- Decisão Monocrática Nº 0319286-69.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2021
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Acórdão nº 2006/0230443-6 de T5 - QUINTA TURMA
... - A Constituição Federal garante aos Vereadores, tão-somente, a imunidade material. Assim, por ... o paciente, Vereador do Município de Joinville/SC, teve a prisão preventiva decretada e foi ...