caminhoes a venda no rs
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Decisão monocrática Nº 220312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... , o veículo está registrado em seu nome e sem comunicação de venda, em que pese o documento estar assinado para VALDOMIRO DE LIMA, o qual ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... dos seres humanos, o dinheiro só pode ser conquistado por meio da venda de sua força de trabalho. E, como visto, a maior parte das pessoas que ...
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Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... ao Exército Brasileiro que se presume fosse destinado à venda ou fornecimento a grupo de narcotraficantes, que operava na área em ... -
Decisão monocrática Nº 1414765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2023
... DECRETO MUNICIPAL QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE POSTOS DE ...
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Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
... modo que, uma vez reproduzidos em escala industrial e colocados à venda em lojas, ficam sujeitos ao ICMS ... 496. RE n. 199.464-9-SP, REsp n ...
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Decisão da Presidência nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ório estrangeiro, internalização, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, inobstante possa ser ...
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Decisões Monocráticas nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ório estrangeiro, internalização, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, inobstante possa ser ...
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE TRANSPORTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS....
... MANEJADOS SOB A ÉGIDE DO NCPC. COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. RESTITUIÇÃO DOS ... VALORES PAGOS PELA ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ...
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Contrato de trabalho
... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Contrato de trabalho
... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Decisões Monocráticas nº 35286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... venda (concessionária), em qualquer lugar do Brasil, ou seja, o comprador desse ...
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Acórdão, Processo nº 0004485-17.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... ideologicamente falsos (notas fiscais referentes à compra e venda de gados fls. 238/244) perante a Polícia Federal em Campo Grande/MS (fl ...
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Creditamento de PIS e COFINS no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
... (insumos) e IX (armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda) do art. 3° e art. 15, II, da Lei 10.833/2003 e art. 3° da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 908023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... ' (inciso I) e da 'armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos dos incisos I e II, quando o ônus for suportado pelo vendedor' ...
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Acórdão nº 0001018-20.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO. AUSENCIA DE ... ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO ... - ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011374-38.2013.5.06.0172), 13-02-2017
EMENTA: RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. O ônus de prova da justa causa obreira, motivadora do deslinde contratual, é do empregador, pois é seu o encargo de demonstrar que o empregado praticou um dos atos tipificados no artigo 482, da CLT, ensejadores da penalidade em questão, além dos requisitos circunstanciais essenciais. Outrossim,
... ças, do Reclamante era exigido que também trabalhasse no setor de venda de caminhões, realizando a abertura de letreiros nos mesmos, para que ...