candidatos eleições 2006
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... diferentes estratégias de coordenação na seleção de candidatos. Essa variedade mostra que, além dos incentivos das regras eleitorais, as ... processo eleitoral (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0173482-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... a ordem de classificação dos candidatos do PSB/RO que concorreram nas eleições de 2006, ...
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Prévias tucanas
... dificultou a atuação dos tucanos nas eleições nacionais, mesmo quando o PSDB vencia a disputa ... nova eleição), com pelo menos quatro candidatos explicitados, três deles já derrotados em ... anteriores: Geraldo Alckmin, candidato em 2006; José Serra, candidato em 2002 e 2010; Aécio ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país. . Sabendo que a ...ção do concurso e deu posse aos candidatos, de modo que a ação proposta por ele mesmo ...2006). Sendo assim, não pode ser objeto da ADI. Há ...
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Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de...
...ELEiÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILíCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE ...ção de maior equilíbrio entre os candidatos. No mesmo sentido, o e. TSE já se manifestou no ... -
Acordão nº 1446 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. MANUTENÇÃO DE ALBERGUES. ASSISTÊNCIA GRATUITA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. POTENCIALIDADE LESIVA. INELEGIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prestação de serviço assistencialista mediante o oferecimento de hospedagem gratuita por candidatos revelou, no caso, potencial lesivo apto a acarretar a aplicação da pena de...
...RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO À ... de hospedagem gratuita por candidatos revelou, no caso, potencial lesivo apto a ... -
Ética profissional
...ção militar será exigida apenas dos candidatos homens, se brasileiros, no momento do ...No ano de 2006", atuou excepcionalmente como advogado em quatro a\xC3"... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Acórdão nº 476687 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Diciembre de 2014
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA. CANDIDATOS AOS CARGOS GOVERNADOR E SENADOR. PUBLICIDADE ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
...REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES" 2018. PERDA DE OBJETO DO PEDIDO. MÉRITO DA QUEST\xC3"... estabelecidas, mas compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e ... democracia pela disputa eleitoral com candidatos alavancados com o financiamento a partir de ...
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Acordão nº 1446 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. MANUTENÇÃO DE ALBERGUES. ASSISTÊNCIA GRATUITA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. POTENCIALIDADE LESIVA. INELEGIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prestação de serviço assistencialista mediante o oferecimento de hospedagem gratuita por candidatos revelou, no caso, potencial lesivo apto a acarretar a aplicação da pena de...
...RECURSO ORDINÃRIO. ELEIÃÃES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO Ã ... de hospedagem gratuita por candidatos revelou, no caso, potencial lesivo apto a ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... políticos 16 na apresentação dos candidatos. Diploma Legal, posteriormente, foi substituído ...12.12.2006 — DJ 12.2.2007 — p. 135.). Admite-se a ...
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Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de...
...ELEiÃÃES 2006. CAPTAÃÃO ILÃCITA DE SUFRÃGIO. ABUSO ...§Ã£o de maior equilÃbrio entre os candidatos. No mesmo sentido, o e. TSE já se manifestou ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
...Min. Eros Grau, publ. DJ 29/09/2006"). \"AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPET\xC3"...íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ... dos advogados inscritos aos pré-candidatos. Por força do disposto no artigo 11 do ...
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Acordão nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. MANUTENÇÃO DE ALBERGUES. ASSISTÊNCIA GRATUITA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. POTENCIALIDADE LESIVA. INELEGIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prestação de serviço assistencialista mediante o oferecimento de hospedagem gratuita por candidatos apresenta, no caso, potencial lesivo apto a acarretar a aplicação da pena...
...RECURSO ORDINÁRIO. ELEiÇÕES 2006. DEPUTADO . ESTADUAL. CANDIDATO À ... de hospedagem gratuita por candidatos apresenta, no caso, potencial lesivo apto a ... -
Acordão nº 1442 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO À REELEIÇÃO. MANUTENÇÃO DE ALBERGUES. ASSISTÊNCIA GRATUITA. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. POTENCIALIDADE LESIVA. INELEGIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A prestação de serviço assistencialista mediante o oferecimento de hospedagem gratuita por candidatos apresenta, no caso, potencial lesivo apto a acarretar a aplicação da pena...
...RECURSO ORDINÃRIO. ELEiÃÃES 2006". DEPUTADO . ESTADUAL. CANDIDATO Ã\u0080 REELEiÃ\u0087Ã\xC2"... de hospedagem gratuita por candidatos apresenta, no caso, potencial lesivo apto a ... -
Acórdão nº 22915 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2013
Recurso especial. Representação. Limite legal de doação. Prazo para ajuizamento. Não observância. 1. Representação ajuizada em 22.5.2009 referente à doação tida como irregular no pleito de 2006. 2. Conforme pacífica jurisprudência do TSE: "O prazo para a propositura, contra os doadores, das representações fundadas em doações de campanha acima dos limites legais é de 180 dias, período em que devem
... à doação tida como irregular no pleito de 2006. 2. Conforme pacífica jurisprudência do TSE: "O ...candidatos e partidos conservar a documentação concernente ...221): REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2006. DOAÇÃO. CAMPANHA ELEITORAL. LIMITES ... -
Decisão Monocrática nº 167713 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
... Nogueira de Carvalho Neto e outraEleições 2006. Agravo de instrumento. Propaganda eleitoral ... da representada CR Radiodifusão, aos candidatos Alisson Wandscheer e Geraldo Cartário, sob pena ...904-905):PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ELEIÇÕES 2006. REFERÊNCIA A. ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Facebook, durante o primeiro turno das eleições de 2018, na qual teria divulgado notícias falsas ... podem, ou não, ser veiculadas pelos candidatos. Em 23 de fevereiro de 2022, determinei a ... Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, o legislador constituinte derivado, ...
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Resolução nº 127 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Agosto de 2006
Registro de candidatura. Presidência da República. Pedido. Falta de documentos. Impugnação. Pretensão. Indeferimento. Irregularidade. Não-acolhimento. Diligência realizada pela agremiação partidária. Vício sanado. Quitação eleitoral. Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002. Res.-TSE nº 21.823. Incidência. Eleições 2006. Indeferimento. 1. Na Res.-TSE nº 21.823, este Tribunal...
...Eleições presidenciais de 2002. Res.-TSE n°21.823. Incidência. Eleições 2006. ... prestação de contas de campanha eleitoral, caso se trate de candidatos. 2. Em face da ausência de prestação de contas relativa à. campanha ... -
Decisão Monocrática nº 214487 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2014
..., candidato a deputado estadual nas eleições de 2014.O acórdão está assim ementado. ... trata do aumento do patrimônio dos candidatos do norte de Minas, informado ao. ... registro de candidatura, entre os pleitos de 2006 e 2010. Alegação de afirmação. ...
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Dos Equivalentes Recursais
... membros da Mesa, fiscais, delegados, candidatos ou qualquer eleitor, será apresentada ... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ...A Resolução nº 22.142, de 2 de março de 2006, regulamentou o procedimento para a reclamação ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
...Martins Fontes: 2006; HARRY KALVEN JR. The New York Times Case: A note ...aos candidatos a possibilidade de ampla discussão dos temas de. ...Parlamento, ao afirmar que as eleições deveriam ser livres e a liberdade. de expressão, ... -
A justiça eleitoral
... ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições ...6.091/74, pelos candidatos ou Partidos Políticos, que se aproveitarão ...129, item n. 7.5, 5ª ed., 2006, Livraria do Advogado; PEDRO HENRIQUE ...
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Das inelegibilidades
... com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha ... aos quais se expressa José Afonso da Silva (2006, p. 346): . O núcleo fundamental dos direitos ... das Eleições) cuida do registro de candidatos em seus arts. 10 a 16-B. . Em seu art. 11, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... objetivo da norma é proporcionar aos candidatos igualdade no período eleitoral, atenuando os ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... ELEITORAL nº 27.563, Acórdão de 12/12/2006. Relator Min. CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS ...