candidatos eleições 2006
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É preciso mudar regra de substituição de candidato após primeiro turno
Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno
... 77 da Constituição Federal nas eleições para a Presidência da República. O dispositivo ... , com apenas um ou dois fortes candidatos. Nessa hipótese, a grande maioria do eleitorado ... como exemplo as eleições presidenciais de 2006, quando os dois mais votados – Luiz Inácio ... -
Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... e as coligações dos principais candidatos ao governo e ao Senado nesse período de ... e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de ... 4 O brizolismo em crise (1994-2006) ... Em meados da década de 1990, o brizolismo ... -
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ... Data-limite para os candidatos apresentadores/comentaristas saírem da TV/rádio ... , implementadas pela Lei nº 11.300/2006 e pela Lei nº 12.891/13 que já determinavam a ...
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Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política: candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
O presente trabalho é resultante do aproveitamento parcial de uma pesquisa3 realizada anteriormente, centrada no problema geral das relações entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência...
... eleições gerais para a disputa de sufrágios estão associadas a dois fenômenos interdependen- tes. Em primeiro lugar, a objetivação da ... -
Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de ... íticas, com artigos publicados sobre eleições e teoria política. Atualmente, é revisor de ... Caminhos para o parlamento: candidatos e eleitos nas eleições para deputado federal em ... -
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ade de candidatos disputando-os são vertiginosos, todos dependendo ... d) Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, conhecida como “minirreforma eleitoral”, ...
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Direito Electoral
... sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “C” (Magistratura/MT – 2006 – VUNESP) O direito de sufrágio compreende ...
- A geografia do voto carioca
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, ... em quatro eleições nacionais (2002, 2006, ... 226 214 – 257 ... Candidatura ... -
Propaganda eleitoral
... 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, ... eleitoral relativamente a outros candidatos, que somente após as convenções poderão ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...
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Legislação eleitoral anexa
... Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que ... (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006) ... Art. 18 No pedido de registro de seus ...
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As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia
A presente pesquisa teve como objetivo analisar e compreender o lugar das políticas sociais nos planos de governo apresentados pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia nesta interlocução. Após a análise dos planos de governo estabeleceram-se as categorias. Os três presidenciáveis que apareceram nos primeiros lugares nas pesquisas de intenção de votos...
... pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia ... Aportes teóricos a exemplo de Faleiros (2006), Secchi (2013) e reportagens de grandes mídias ... políticas sociais são usadas pelos candidatos a cargos no executivo como propagandas de ... -
Decisões Monocráticas nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ão de objeto e pé dos autos n° 0129264-04.2006.8.26.0053 (fls. 739/741). 3 ... Procedeu-se à ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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Decisão da Presidência nº 2996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ão de objeto e pé dos autos n° 0129264-04.2006.8.26.0053 (fls. 739/741). 3 ... Procedeu-se à ... relação de doações feitas nas eleições 2004, 2006 e 2010 a candidatos e partidos ...
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Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011
Investigação Judicial - Eleições de 2006 - Art. 30-a da Lei 9.504/97 - Alegada Ofensa Ao Art. 24, Viii da Lei Supracitada - Preliminares de Perda de Objeto e Inconstitucionalidade do Art. 30-a da Lei 9.504/97 Afastadas - Mérito - Conduta Imputada Aos Investigados Não Configurada - Apoio de Entidade Religiosa por Meio de Publicações Dirigidas Aos Fiéis Não Se Confunde Com Doação Indireta a...
... ÃO INVESTIGAÇÃO JUDICIAL N° 14 (38153-66.2006.6.26.0000) - CLASSE N° 3 - SÃO PAULO - SÃO ... EMENTA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - ELEIÇÕES DE 2006 - ART ` 30-A DA LEI 9 504/97 - ALEGADA ... - AUSENCIA ÔE COMPROVAÇÃO DE QUE OS CANDIDATOS TINHAM CONHECIMENTO DAS PUBLICAÇÕES - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... para evitar os atos viciosos das eleições ", sendo, no caso, evidenciada a competência da ... ção Normativa STN nº 02, de 31 de maio de 2006), sendo que não havia sido iniciada uma das ... o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar ... -
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Mas só pode lançar candidatos às eleições, conforme art. 4º, da Lei n ... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... ou indireto, dos partidos políticos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com ... 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006) ... O festejado mestre Fávila Riberio já ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... da Borghi Lowe vedava doações a candidatos políticos". Rememorando-se, ainda, que esses ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2001) ... presente na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para autopromoção, como também para ataques a concorrentes ... -
Acordão nº 26658 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 2006
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL. ALTERAÇÃO PARA DEPUTADA ESTUDUAL. DISCORDÂNCIA DA CANDIDATA. AUTONOMIA PARTIDÁRIA. LIMITES. OBSERVÂNCIA DE NORMA ESTATUTÁRIA E DA LEI. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TAL PROCEDER EM CONVENÇÃO ESTADUAL. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE LEGAL TAMBÉM CONFIGURADA. 1. Tratando-se de condição de elegibilidade, a...
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006 ... REGISTRO DE CANDIDATURA A DEPUTADA FEDERAL ... ALTERAÇÃO PARA ... estabelecidos pela legislação eleitoral para a escolha dos candidatos, venham os partidos, através de reunião de Executiva Estadual, realizada ... -
Resolução nº 138 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Agosto de 2006
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Pedidos de registro de candidatura. Anulação partidária da deliberação que escolheu os candidatos. Ato não impugnado. Vício insanável. Existência de outras irregularidades. Pedido indeferido. Aplicação da Res. TSE nº 22.156/2006. Não se pode deferir pedido de registro de candidato não escolhido em convenção partidária.
... ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Pedidos de registro de candidatura. Anulação partidária da deliberação que escolheu os candidatos. Ato não impugnado. Vício insanável. Existência de outras ... -
Decisão da Presidência nº 7759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2009
... empossados, nos cargos referidos, os candidatos" que obtiveram, em segundo turno, a segunda coloca\xC3"ção nas eleições gerais ocorridas em 2006' (fls. 03). A ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ... Lewandowski, julgada em 6.8.2006, quando este Supremo Tribunal garantiu ...
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Acórdão Nº 4391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMENTA Direito Penal e Processual Penal. Agravo regimental. Decisão em que se determinou o arquivamento de inquérito. Não cabimento do recurso. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão recorrida. Súmula nº 283/STF. Preliminar rejeitada. Possibilidade de arquivamento do inquérito pelo Poder Judiciário independentemente de requerimento ministerial. Duração prolongada das...
... candidatos destinatários de doações, os quais somente ... rel. Min. Ellen Gracie, j. 29.3.2006) ... Contudo, não se pode concordar com a ... indevida – caixa 2 no contexto das eleições de ... Também a Procuradoria-Geral da ...