capitais dos estados brasil
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Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... analisados os fluxos de entrada total de capitais e a entrada de capital de portfolio, ambos de ... o indice S&P500 do mercado acionirio dos Estados Unidos. Os indicadores locais sao o risco pais, ... obter os indices EMBI+ e MSCI: Argentina, Brasil, Bulgaria, Chile, China, Colombia, Egito, ...
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Lei nº 14.421 de 20/07/2022. Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
... entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de registro ou de depósito ... as realizadas no âmbito dos mercados de capitais", poderá ser garantida por Fundo Garantidor Solid\xC3" ...
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Base legal dos investimentos estrangeiros tem dualidade complexa
... Os investimentos de capitais estrangeiros (vale dizer, de não-residentes) no Brasil têm sido, ao longo do tempo, tema dos mais ...
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Organização Judiciária Trabalhista
... ; VII — os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios ... Segundo ... O Brasil tem 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sediados essencialmente nas capitais dos entes federados. A Constituição Federal os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051528220214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0805152-82.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSÉ RODRIGO DA SILVA PACIENTE: RILTON GOMES FEITOSA ADVOGADO: José Rodrigo Da Silva IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INÉPCIA DA...
... também "emprestava" sua conta bancária para o branqueamento dos capitais desviados pelo esquema, seguido do saque em espécie desses valores: o ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137438520184058100), 21-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que acolheu parcialmente a denúncia, para condená-lo pela prática do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90, porém, decretando sua absolvição quanto à consumação do ilícito previsto no inciso II, desta mesma norma penal. 1. O ora apelante foi denunciado porque, no âmb
... capitais, a melhor estratégia é seguir o dinheiro, o que a doutrina, inspirada no ... -
‘Esquecidos’ pelos partidos evitam reclamações públicas
... partidos priorizam grandes campanhas nas capitais, concentrando 76% dos R$ 999 milhes distribudos ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E ... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... foros ou circunscrições de capitais do Estado ou do Distrito ... Federal, desde que ...
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Decisão monocrática Nº 11662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... , indicativas da prática de lavagem de capitais, dentre elas as abaixo listadas pela Receita ral do Brasil. A partir dos elementos colhidos pela RFB e pelo ...
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Dinheiro recuperado paga de reformas a armas
... a possibilidade de aplicao no mercado de capitais. Esses so alguns dos destinos dados, no Brasil, a ... pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos. Em uma delas, apresentada pela ...
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Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
... 3. Carta de serviços no Brasil e no mundo ... No Brasil, a Carta de Serviços ao ... Carta de Serviços publicada em uma das capitais do Brasil, a de Porto Alegre ... A Carta de ... integrando documentos e declarações dos Estados modernos ... No Brasil, o marco do ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Nos termos do enunciado sumular nº 563/STJ, o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurÃdica mantida entre a entidade fechada de previdência privada e seus...
... de fiscalização do Banco Central do Brasil e da Comissão ... de Valores Mobiliários e da ... capitais de cobertura que serão constituídos, por meio ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Brasil e na Europa. Reputa prevalecer a proteção dos ... provocada pela conhecida "Lei Seca", nos Estados Unidos, ... nas décadas de vinte e trinta ... O ... dos inquéritos epidemiológicos em capitais brasileiras, 2004): 57 ... É possível ainda ...
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Investimento não declarado no exterior não caracteriza evasão de divisas
Opinião: investimento em fundo não caracteriza evasão de divisas
... físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil teriam de apresentar declaração à extinta ... verificar a expectativa do retorno dos capitais para o Brasil, diretriz básica da política ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e à fiscalização do Banco Central do Brasil" ... Art. 4o A administração da CEF respeitar\xC3" ... negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... lavagem de dinheiro e crime organizado: diálogos entre brasil e portugal ... fillipe azevedo rodrigues / liliana bastos pereira santo ... ção local) em virtude de seu vasto sistema financeiro; e (xiii) Estados Unidos: centro da economia global, não menos centro do mercado de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... Quanto ao uso de mercado de capitais para acesso a follow on, bem como acesso a dívida, encontramos que as ... , a bolsa brasileira seguiu tendência de grandes mercados como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, com crescimento no volume financeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006763020164058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000676-30.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Eduardo Serrano Da Rocha e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS ADVOGADO: Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELADO: ADRIANO MARTINHO SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti...
... o Enunciado da Súmula 498/STF dispor que "compete à Justiça dos Estados, em ambas as instâncias, o processo e o julgamento dos crimes contra a ... LAVAGEM DE CAPITAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDENAÇÃO DOS RÉUS PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ... -
Acórdão Nº 36375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... saldos remanescentes de precatórios dos Estados, do ... Distrito Federal e dos Municípios se ... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ... A Procuradoria-Geral da ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ... a Associação Brasileira das Secretarias ...
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Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... As disparidades entre as duas capitais, observadas a partir dos principais indicadores ... adotados pelos orgaos de pesquisa no Brasil, justificam a escolha por essas duas cidades e a ...
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Acórdão Nº 5365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional, processual civil e financeiro. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Complementar estadual. Transferência de parcela dos depósitos judiciais e administrativos ao Poder Executivo. Procedência. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 131/2015, do Estado da Paraíba, que prevê a transferência, ao Poder Executivo, de parcela dos depósitos
... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO ... : ESTADOS DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADOS DO ... -
Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... bacia hidrográfica. Compreendendo os Estados do Acre, Amapá, ... Amazonas, Mato Grosso, ... nas capitais dos respectivos Estados. Medida de política ... ão sonora nas regiões mais distantes do Brasil que compõem a ... Amazônia Legal”, onde, ...
- Acórdão nº 106074 de Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2013
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... ão de guerra às drogas feita por países ocidentais, sobretudo os Estados Unidos. Desde então, o inimigo público é o traficante ... Sem ... dos cidadãos nas eleições dos governadores, prefeitos das capitais e de cidades consideradas estratégicas para a segurança nacional, o ...