capitais dos estados brasil
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... áficas e videofonográficas dos Estados membros do Mercosul e demais membros da ... valores mobiliários no mercado de capitais ... § 2o Ocorrendo resgate de quotas ...
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Lei nº 11.080 de 30/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Agência de Promoção de Exportações do Brasil" – Apex-Brasil e ao Serviço Social Autônomo Ag\xC3" ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo ...
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VÍDEO: Vanessa Grazziotin pede votos a evangélicos em Manaus
... imagens dos candidatos em campanha pelo Brasil ... PESQUISAS: Confira os últimos números da orrida eleitoral nas capitais ... INFOGRÁFICO: Conheça ... os prefeitos e ...
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Decreto nº 10.265 de 05/03/2020. Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
... º 101, de 2000, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Art ... das Secretarias de Finanças das Capitais"; ... VII - um da Confederação Nacional de Munic\xC3" ... Brasil; ... IX - um do Instituto Rui Barbosa; e ... X - ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... acerca do papel das migrações na formação econômica, dos capitais e capitalismo brasileiros entre o final do século XIX e primeira metade ... obra que atingia a produção brasileira, inspirada no exemplo dos Estados Unidos da América, tendo como aparato de intervenção governamental a ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Estados Partes da presente convenção, ... Preocupados com a ... da informação e sem restringir de modo algum a circulação de capitais lícitos. Essas medidas poderão incluir a exigência de que os ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... , é um obstáculo à entrada de capitais estrangeiros para compra de terras agrícolas e ... Brasil por capital estrangeiro e fundamentar uma ... (2008) estabelece limites à Soberania dos Estados modernos. Este cerceamento ocorre devido as suas ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 39. Não haverá, nas comarcas das Capitais, férias coletivas ... § 1º As autoridades ... 40. Para as comarcas do interior, os Estados, em suas leis de organização judiciária, ... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... 2º O Banco Central do Brasil providenciará a aquisição de cédulas e moedas ... emitidas pelo Tesouro Nacional ou pelos Estados e Municípios, se aplicável, com prazo e ... do mercado financeiro e de capitais, bem como do Sistema Financeiro da Habitação, ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CAMBIO, DESLIGO". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CIDADÃO SUÍÇO. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NEGADO. TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA A JURISDIÇÃO SUÍÇA. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NO BRASIL POR TEMPO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. CESSAÇÃO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. REVOGAÇÃO
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Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) do seu produto, à agência do Banco do Brasil S.A., para crédito de conta especial vinculada, ... amortização do capital inicial e dos capitais adicionais, destinadas à constituição das ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda ... Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil), sob a forma de instruções, deliberações, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... Brasil providenciará a aquisição de cédulas e moedas ... emitidas pelo Tesouro Nacional ou pelos Estados e Municípios, se aplicável, com prazo e ... do mercado financeiro e de capitais, bem como do Sistema Financeiro da Habitação, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... capital, registrada no Banco Central do Brasil, aumente em proporção maior do que a do ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ...
- Serviço Costa Rica
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de valores ... Lei nº 9.491/97, e por solicitação de Estados ou Municípios, poderá firmar com eles ajuste ... II - ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal ...
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Os efeitos da crise financeira de 2008 no valor das empresas e nos ativos intangíveis
A presente pesquisa tem como objetivo analisar e identificar o que ocorreu com os intangíveis e o valor de mercado na crise de 2008. A amostra foi extraída da base de dados Economática®, em 40 períodos trimestrais, de 2003 a 2012. A análise identificou a relação dos intangíveis ao longo do tempo e em momentos de crise financeira, sendo que, com esta crise, foi reduzido em 74%, uma perda superior...
... , Centro CEP: 80060-020 – Curitiba/PR - Brasil ... E-mail: jonatas.sallaberry@hotmail.com ... , foi possível concluir que o mercado de capitais, no Brasil, teve uma significativa ampliação de ... -
DECRETO LEI Nº 448, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Aplicação de Penalidades as Instituições Financeiras, as Sociedades e Empresas Integrantes do Sistema de Distribuição de Titulos Ou Valores Mobiliarios e Aos Seus Agentes Autonomos e da Outras Providencias.
... a normalidade do mercado financeiro e de capitais será por decisão do Banco Central do Brasil, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... núcleos de trabalho do Ministério nos Estados ... Dos órgãos específicos singulares ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19654/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DIVERGÊNCIA ESPECÍFICA PROTELAÇÃO DO FEITO MULTA. Verificando-se que os embargos declaratórios objetivavam demonstrar a imprestabilidade dos paradigmas que autorizaram o conhecimento da revista patronal, quando eles atendiam às exigências das Súmulas nos 23 e 296 do TST, impõe-se reconhecer o caráter protelatório dos declaratórios opostos. No caso, os Reclamantes, além da...
... nos diversos municípios e cap i tais do Brasil. De modo que a barreira da jurisprudência ... possui nos diversos munic í pios e capitais do Brasil. De modo que a barreira da ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO AMPHIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAL. EVASÃO DE DIVISAS. MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DO PAÍS COM RETENÇÃO DO PASSAPORTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que, "para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se...
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... Nesta, diante da tendência de acumulação e centralização de capitais, contratendências ou barreiras podem emergir, constituindo-se limites à ... de poder e riqueza na estrutura da economia e da história dos Estados Unidos: i) “Restringir a democracia” (estruturação da democracia ... -
DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil" incumbido de providenciar a remarcação e aquisi\xC3" ... Do mercado de capitais ... Art. 11. O Conselho Monetário ... imediatamente com os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal convênios para a ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... CEP: 14.040-905 - Ribeirão Preto/SP - Brasil ... Email: rlms@fearp.usp.br ... Telefone: ... da divulgação do DAP para o mercado de capitais brasileiro. Por meio de regressões com dados em ... do que ocorre em outros países, como nos Estados Unidos, no Brasil não há tributação sobre a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... -americano, fixada pelo Banco Central do Brasil ... § 4º Os BTN, a partir de seu vencimento, ... a operar nos mercados financeiros e de capitais, na forma das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro ...