carta precatória executória expedida o significa
2537 resultados para carta precatória executória expedida o significa
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Riachão das neves - Vara cível
... marcos temporais acima, a pretensão executória estaria prescrita. Ao menos em uma oportunidade ... CARTA PRECATÓRIA para citação da parte ré ... seguintes à carta precatória expedida (Id nº 23617255 - Pág. 6) ... Despacho ... em família substituta não significa a concessão da adoção, nos termos do art. 28 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... deixado pelo autor da herança expedida pela Central notarial de serviços compartilhados ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... e se manifestar sobre a devolução da Carta de Citação pelos Correios, de ID nº 77960593 ... ção ID 115530447, através de carta precatória, para oferecerem contestação, no prazo de 15 ... ou secundum eventum probationis, o que significa afirmar que, ante novas circunstâncias ou novas ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se ... é o chamado efeito substitutivo, significa dizer que, uma vez julgado o mérito do recurso a ... 8012443-23.2023.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ... para o ajuizamento de pretensão executória do crédito ... Ressalte-se que em se ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... ça força de mandado judicial/ ofício/ carta precatória para averbação no Cartório de ... perde a legitimidade para ação executória, não sendo possível a cobrança da pensão ... Foi expedida Carta Precatória para esse intento, e os autores ... ático, que, em outras palavras, significa bilateralidade, são as prestações e ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... que o feito não se encontra na fase executória da reprimenda. Sustenta, ademais, a necessidade ... Por fim, esclarece que foi expedida a guia de recolhimento provisória no dia ... se deu em 21/11/2019, expedindo-se carta precatória com finalidade citatória, ... a protegê-lo, até mesmo quando tal significa sua própria exposição ao risco de morte" ...
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Camacã - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ção, salvo necessidade de expedição de carta precatória ... ATRIBUO FORÇA DE MANDADO A ... de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente ... Com o trânsito em ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... Isso não significa ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... (arquivo definitivo/certidão de crédito expedida). Deverá a secretaria expedir certidão de ... de execução comprovam ter sido expedido carta precatória à Comarca de Coaraci visando sua ... não conhecimento da impugnação não significa a homologação automática dos cálculos ... CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA EXPEDIDA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BEM ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... entre as partes e da notificação expedida ao endereço da acionada ... Tais peças ... ência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último ... ) dias, acerca da devolução da Carta Precatória ... ADV: JOSÉ EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (OAB ... prescrição intercorrente da ação executória, e DECLARO EXTINTO O FEITO COM EXAME DO MÉRITO, ... 381), o que significa dizer que, necessariamente, é de ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... 5º, XXXII, e 170, V, da Carta Magna. Importante ressalvar que, quando a ... ÇÃO 8006222-70.2022.8.05.0191 Carta Precatória Cível Jurisdição: Paulo Afonso Deprecante: ... Já a competência executória é mais ampla, nos moldes do preconizado pelo ... “A competência executória significa a atribuição para promover a desapropriação, ... á ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... - pode ser feita mediante protesto, por carta registrada expedida por intermédio do cartório ... 1.566 do CC, o que não significa dizer, todavia, que se deva, automática e ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... , e, após, o retorno da carta precatória, sem êxito, o exequente requereu a citação ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se ... do conteúdo dos contratos significa impossibilidade de revisão pelo juiz, ou de ... 8080912-58.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ... á ser comprovada por carta registrada expedida ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... novo endereço, expeça-se a respectiva carta com AR. Não indicando outro endereço e ... vencimento estipulado, de pretensão executória legítima para ajuizar execução fiscal ... deduz-se que a adesão ao parcelamento significa confissão de dívida pelo executado e que ... A certidão expedida pelo cartório imobiliário não é suficiente ... 8029794-77.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Taperoá - Vara cível
... , verifico que não houve a devolução da carta precatória do juízo deprecado, Id nº 25078225, ... Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as ... ípio da legalidade na esfera pública significa que o agente público só pode se pautar no que ... que servia de lastro à pretensão executória da Fazenda Estadual por decisão administrativa ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... “ o fumus boni iuris significa a plausibilidade do direito alegado pela parte, ... 7°, inciso XVIII, da carta magna, e do art. 123 da Lei Complementar nº 01 ... máximo de 30 (trinta) dias, não for expedida a notificação da autuação" (CTN, art. 283, ... , diante da prescrição da pretensão executória do Estado, motivo pelo qual houve o arquivamento ... ÃO 8085557-34.2019.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Dessa forma, passa-se a expedição da Carta Citatória ... Eu, Vanessa Mendes, ... presentes os requisitos , a Carta Precatória deverá ser CUMPRIDA conforme deprecado. Por ... que seja suspensa qualquer medida executória manejada pelos Requeridos, concernente a ... Expedida a certidão, é incumbência do Exequente ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES INTIMAÇÃO 8001277-88.2021.8.05.0154 Carta Precatória Cível Jurisdição: Luís Eduardo ... do CPC, deve ser empregada a medida executória que demonstre maior potencial de alcance da ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ... , fora surpreendida com notificação expedida pela empresa Cielo, ora Demandada, lhe informando ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Expeça-se carta precatória, se necessário ... Publique-se ... vencimento estipulado, de pretensão executória legítima para ajuizar execução fiscal ... públicos é o da veracidade, o que significa dizer que o registro deve espelhar a realidade, ... á como mandado e ofício, devendo ser expedida precatória, se necessário ... Intimações ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Significa que, quando o sujeito comete um delito, de um ... Tal título perde sua força executória se não for exercitado pelo Estado o direito dele ... para certificar acerca da devolução da carta precatória (id 112193037), informando o ... mais, as comunicações necessárias e expedida a nota de culpa ... Por tais razões, HOMOLOGO ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... o despacho que deu início à fase executória, afirmando ainda que em razão da composição ... Isso não significa, contudo, que existem elementos de prova ... Vistos etc ... Expeça-se Carta Precatória para Comarca de Camacan/Ba, com a ... e com base na última certidão expedida, verifica-se que o despacho de Id 222135620 foi ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... ser redesignada para nova data e foi expedida carta precatória para a Comarca de Maringá/PR ... Litispendência significa, portanto, a existência em juízo de ações ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, VIA CARTA COM AR, para, no prazo de 5 (cinco) dias , ... 8017256-34.2023.8.05.0150 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... a notificação de Id- 355850022, foi expedida para o endereço informado pelo devedor, conforme contrato ID- 355850018, significa que foi constituída em mora pela inadimplência ... executória. Confira-se: ... “AGRAVO INTERNO EM RECURSO ...
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Camacã - Vara cível
... Itabuna, foi determinada a sua oitiva por carta precatória. Num. 14383352 e Num. 14385058 ... c) a mera juntada de certidão positiva expedida pelo tabelionato correspondente não demonstra a ... 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ... Isso, contudo, não significa automática procedência da ação e provimento ...