cartas prorrogação
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Resolução, RESOLUÇÃO SEDAC Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos para projetos cultura
... requerer prorrogação para fevereiro de 2023 ... Parágrafo único. O requerimento de que trata ... projeto e inserindo em "outros documentos" ... Art. 2º As Cartas de Habilitação de Patrocínio submetidas para validação terão a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 130028
... Objeto: Prorrogação da prestação de serviços decoleta e entrega de cartas comerciais e ...
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Processo Nº 39743/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Enero de 2012
Objeto: EXECUCAO E SERVICO DE OBRAS REF A IMPLANTACAO DO SISTEMA VIARIO DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRANSP COLETIVO SOBRE PNEUS GUARULHOS SAO PAULO ENTRE OS TERM METROP TABOAO E CECAP NO MUNICP GUARULHOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... 795245 estenderam a vigência das cartas de fiança nºs ... fiança, não houve prorrogação dos prazos estabelecidos no ... -
Incorporação não onerosa de redes particulares conectadas ao sistema de distribuição de energia elétrica: não incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD)
... 150, VI, “a”, da CF/1988 ... Na mesma linha das Cartas" anterioresǡ a Constituição da Rep’blica FederaǦ tiva do Brasil de ͳ\xCD" ... ʹͲͳͷǡ poisǡ a Lei n͑ ͻǤͲͶȀͳͻͻͷ permitiu a prorrogação pelo prazo de até ʹͲ anosǡ a contar de ... ͳ͵ ArtǤ ʹǤ Em ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ÇAS: por folha: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos de real); d) CARTAS DE SENTENÇA, DE ADJUDICAÇÃO, DE REMIÇÃO E DE ARREMATAÇÃO: por ... IV — deliberar sobre prorrogação do prazo para a posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para ... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos para ... ções relativas às operações de crédito contratadas ou cujas cartas-consultas tenham sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... conservação federais do País ... Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas ... que compõem o SNUC ... Art. 53. O ... CONTRATADO a apresentar pedido de prorrogação nos ... termos, no prazo e na forma estabelecida pela Portaria DAEE – ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da sentença, dispensando a necessidade de expedição de cartas precatórias para a execução e também de intermináveis ofícios ... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO. PRORROGAÇÃO. COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. Deferido o ...
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Acórdão Nº 1201-005.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... cronograma de pagamento entre as mesmas, através das cartas de prorrogação propostas ... e autorizadas pela empresa credora no ...
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Decisão da Presidência nº 176333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Foram expedidas cartas precatórias para citação dos acusados e o processo encontra-se ... 2 ... É possível a prorrogação do prazo de autorização para interceptação telefônica, ainda que ...
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Decisões Monocráticas nº 176333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Foram expedidas cartas precatórias para citação dos acusados e o processo encontra-se ... 2 ... É possível a prorrogação do prazo de autorização para interceptação telefônica, ainda que ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... A prorrogação da competência não tem aplicabilidade no Brasil, quando for fixada em ... São exemplos as Cartas de Alagoas (art. 114, único), Bahia (art. 123, inciso I, letra ‘a’), ...
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Acórdãos nº 0491660-64.2010.8.26.0000 de Câmara Especial, 12 de Diciembre de 2011
... - Ação anulatória de arrematações concretizadas em cartas precatórias extraídas de execuções fiscais estaduais - ... ao tempo em que não havia Vara Especializada - Prorrogação da competência das Varas Cíveis restrita ao ...
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Decisões Monocráticas nº 172432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... de dezesseis acusados, na qual foi necessária a expedição de cartas precatórias para a realização de diligências; também, houve ... mais 120 dias; (b) no caso, não há nos autos, pedido de prorrogação fundamentado, isto para adiar o início da instrução probatória, o que ...
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Decisão monocrática Nº 219117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... E IRREGULARIDADES GROSSEIRAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS CARTAS-CONVITE Nº 06/2011, 07/2011 E 13/2011. DECLARAÇÃO DE VITÓRIA PARA ... se olvide que o tema agora apresentado sob nova roupagem (prorrogação de competência) sequer foi objeto de debate no acórdão de fls. 29- 102, ...
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Artigos 442 a 456
... DE NEGOCIAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA INSALUBRIDADE E PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM CONDIÇÕES INSALUBRES. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO Art ... Assim ocorre com cartas, telegramas, e-mails e mensagens de texto, incluindo ferramentas próprias ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
... CNPJ da Contratada: 34.028.316/0020-76. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de postagem de cartas comerciais, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
... CNPJ da Contratada: 34.028.316/0020-76. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de postagem de cartas comerciais, ...
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Decisão monocrática Nº 199953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... telefônicas e da ouvida de testemunhas por meio da expedição de cartas precatórias. Além disso, houve a interposição, pela defesa, de Recurso ... de fevereiro de 2018, a Autoridade Policial representou pela prorrogação e interceptação de telefônica de cinco linhas telefônicas, a fim de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale ressaltar a importância das cartas de franquias medievais dadas pelos reis aos vassalos como precursora de ... — pode se ter, também, como abusiva a cláusula de prorrogação do contrato provisório quando estabelecidos parâmetros que atentem à ...
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Jurisdição e competência
... não pode sofrer modificação de competência (e.g., prorrogação, eleição de foro, conexão e continência). Ela ainda pode ser ... ção de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias; ... 106 Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho ...
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Dos prazos processuais - Comunicação dos atos processuais
... cartas. 3.4 Caráter itinerante das cartas. 3.5 Expedição da carta. 3.6 ... Prorrogação do prazo ... 1. DOS PRAZOS PROCESSUAIS ... Além de disciplinar em ...
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Direitos do Migrante
... enquanto pendente pedido de autorização de residência, de prorrogação de estada ou de transformação de visto em autorização de residência; ... 720 – São isentas de emolumentos as legalizações de cartas de doação a entidades científicas, educacionais ou de assistência ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... prorrogação de prazo, no âmbito do EMA e OM subordinadas, bem como a sua ... da disciplina, do pessoal Fuzileiro Naval; XV - Apostilar e expedir Cartas Patentes e cópias autênticas ou certidões de Cartas Patentes a Oficiais ...