cartorio em inventario modelo peticao
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... documentos deverão ser apresentados em cartório ou secretaria em 10(dez) dias que devem ser ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Gomes Martins (OAB:BA65480) Requerido: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Riacho ... da petição inicial da Abertura de Inventário, aforada em 31/031998, Id. 41809446, págs. 19 a ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... da sentença, e aos casos de inventário e partilha decorrente de separação judicial, e, ... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do interessado, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 39. O direito de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de procuração pública, registrada em cartório, específica para retirada da Carteira ... § ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... situação dos imóveis, proceder ao inventário e à partilha dos dois bens imóveis ... (D) ... de alguns imóveis, Marta procurou um cartório para lavrar testamento público em 2019. Ainda ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... que o exequente possa obter junto ao cartório" onde tramita o processo de execução, uma certid\xC3" ... No caso de inventário ou arrolamento, a penhora recairá sobre o ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... direito – manejando o processo de inventário judicial ou administrativo. Mas nem todos os ... foi o veículo, marca General Motors – modelo Monza, ano de fabricação 1994 – Placa BOO ... ou por simples escritura pública em Cartório de Notas ... O infeliz art. 1.790, caput , ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apensem-se aos autos da ação de inventário tombada sob o n.º 0562071-70.2017.8.05.0001, ... : Espolio de Ernesto de Sanctis - Ao cartório para que cumpra, com brevidade, o quanto ... para sentença ou com recurso, conforme modelo de certidão anexo. Art. 2º - Concluído o ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ... ões, posto que autorizados a realizar inventário, partilha, “separação consensual” e ... ência da respectiva conservatória ou cartório. (Grifo nosso) ... JARDIM, Mônica ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... , sem necessidade da intervenção do cartório" ou secretaria judicial, situação em que a autua\xC3" ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... pela demora da juntada, por culpa do cartório" e "Súmula n. 428 - Não fica prejudicada a ... de execução e no processo de inventário" ... Sob a ótica do processo do trabalho, ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8069881-75.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Ao cartório para cumprir, com brevidade, o quanto determinado ... b) Um veículo marca FIAT/UNO WAY 1.0, modelo 2015, cor branca, ano de fabricação 2014, placa ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8056348-83.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... DESPACHO ... Ao cartório para que cumpra o quanto já determinado por esse ... autorizada a alienação automóvel marca/modelo VW/13.180 CNM, Placa JPC2491 (Id.39783856) e o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... a inscrição da citação do réu no Cartório do Registro de Imóveis competente, a fim de que ... (TRT 2 a Região. Tipo: AGRAVO DE PETICAO. Data de Julgamento: 25.5.2010 Rel. Sergio Winnk ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... , só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... , só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... a inscrição da citação do réu no Cartório do Registro de Imóveis competente, a fim de que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... porque, doravante, a secretaria do cartório eliminará das suas funções o juízo da ... de execução e no processo de inventário ... Nada impede que o agravo de instrumento ... — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... de execução e no processo de inventário ” ... Consoante se depreende de ... 514), determino que o Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de ...