cassação de cassio
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Acórdão nº 0501183-51.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Mayo de 2018
... integrantes do Conselho de Sentença, somente se admitindo a cassação ... do veredicto caso este seja manifestamente contrário à prova dos ... Cássio Salomé, Data de Julgamento: ... 03/10/2013, Câmaras Criminais / 7ª ...
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ATOS DE 10 DE MAIO DE 2023
... declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RENATO CESARIO ROMEIRO, CPF nº ... extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CASSIO RICARDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.467.001-**, para explorar o Serviço de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... cassação da decisão agravada e a continuidade das execuções ... extrajudiciais ... rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 1558); CÁSSIO ... SCARPINELLA BUENO (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.118 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2023
... Pontuação: 43 ... Prazo: 06 MESES ... Condutor: CASSIO GABRIEL SIMOES AMARAL ... Registro/PGU: 05486621138 ... Penalidade: ... Registro/PGU: 02229775802 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... 263-I Processo: ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, determinando a cassação dos registros de candidatura d e Naumi Gomes de Amorim , candidato a ... CARVALHO Advogado(a): CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO Advogado(a): CASSIO ...
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Acórdão nº 0302188-44.2014.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Enero de 2018
... integrantes do Conselho de Sentença, somente se admitindo a cassação ... do veredicto caso este seja manifestamente contrário à prova dos ... Cássio Salomé, Data de Julgamento: ... 03/10/2013, Câmaras Criminais / 7ª ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... CARMEN LYGIA TEIXEIRA CHIAPETA 493065269 202002502002 CARMEN ROSANGELA DE MENEZES DIAS 544968611 202000912670 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 201919047913 CELSO SALOMAO DA SILVA 791396938 201913751732 CESAR DE LIMA ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... CAROLINA FREIRE DILL 4405585409 201914712480 CASSIANO RICARDO GLAZER 4866710426 201916858937 CASSIO MINTO MARTINS 3709707506 201919047263 CELINA FRAGA MACHADO 1112940249 201919303138 CELSO TURRA ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... CASSIA LIANDRA DE CARVALHO 1345855699 201912754029 CASSIANO MORONI 1257421895 201905994184 CASSIO FRACARO BALBINOT 4780135203 201908647639 CASSIO FRACARO BALBINOT 4780135203 201913102009 CASSIO JULIO ...
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Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
... Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE CA
... MORONI 1257421895 201903136296 CASSIO GOMES 3136379093 201908241136 CEFAS ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 5.Dessa forma, imperiosa a cassação da sentença que extinguiu o presente processo, sem julgamento de mérito, ... NÃO SE CONHECE, POIS, DO RECURSO. (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e cassação da permissão e ... Previsão Legal (CTB): 218 III ... Condutor: JEAN CASSIO JACOBINA HONORIO ... Registro/PGU: 00159779401 ... Órgão de Registro: ...
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Acórdão nº 2006/0087530-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DO TJ/SP)AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO:LAURA ALVES MARTINS DE ... : Administrativo - Servidor Público Civil - Aposentadoria - Cassação ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... CAROLINA PAHIM ERENO 3989054827 201919305742 CAROLINE DE MATTOS DOS SANTOS 5853385223 202000160350 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 201919047913 CELSO ZARPELON 538747811 201919047808 CESAR AUGUSTO ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... CAROLINA PAHIM ERENO 3989054827 201919305742 CAROLINE DE MATTOS DOS SANTOS 5853385223 202000160350 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 201919047913 CELSO ZARPELON 538747811 201919047808 CESAR AUGUSTO ...
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
... sobre este título V, que se denominou “tutelas provisórias”, Cassio Scarpinella Bueno 331 destaca que: ... [ ... ] o instituto quer fazer as ... ATRASO NO PAGAMENTO AO ABRIGO DE DECISÃO JUDICIAL. POSTERIOR CASSAÇÃO. EFEITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA EM PERÍODO ...
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Edital, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE CA
... MEDEIROS NUNES 3579870890 2018/0323635-3 CASSIO BREHM CORTEZE 3780716327 2019/1452276-1 CLEUCIR ...
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Acórdão nº 2006/0087530-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DO TJ/SP)EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR :CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE E OUTRO(S)EMBARGADO:LAURA ALVES MARTINS DE ... : Administrativo - Servidor Público Civil - Aposentadoria - Cassação ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
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Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE COM O PAGAMENTO DE VALORES A MENOR. DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE PELO PREJUÃZO QUE A EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CAUSOU À PARTE CONTRÃRIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. MORA EX RE. INCIDÊNCIA...
... MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO RS055676 ... CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 ... MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - ... cassação da liminar, com retorno ao statu quo ante ... 5. Hipótese em que, sendo ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, no direito positivo ... graduação hierárquica); ademais, diante da ausência de cassação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A cassação dar-se-á após ser emitida a Resolução pelo órgão que autorizou o ... Nota: Síntese do Direito Comparado retirada da excelente obra de Cássio Mesquita Barros Jr., Transferência de Empregados Urbanos e Rurais , LTr, ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... CASSIANO PALAORO 3143404941 201918612420 CASSIANO RICARDO GLAZER 4866710426 201916858937 CASSIO MIGUEL CARGNIN 5999218426 201918229970 CASSIO MINTO MARTINS 3709707506 201919047263 CATIANE CORPES ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de buscar em um órgão jurisdicional colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional singular, monocrático ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 68-70 ... BUENO, Cássio Scarpinella. Op. cit., p. 379-380 ... BEDAQUE, José Roberto dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme especificado: ... Pontuação: 7 ... Prazo: 12 Mes(es) ... Condutor: CASSIO ESPOSITO PRADO ... Cnh: 1357502659 Registro/PGU: 00121962381 ...